Rafael Tomas Mariano Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10011557520248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-75.2024.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renato Ribeiro Filho - - Renata Regina Zacharow - - Maiza de Oliveira Ribeiro - - Almir Ribeiro - Vistos. Oficie-se ao INSS para que encaminhe aos autos certidão de inexistência de dependente habilitados em nome do falecido e se porventura há algum crédito em seu favor. Intime-se. - ADV: RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
3. Processo 10011557520248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001155-75.2024.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renato Ribeiro Filho - - Renata Regina Zacharow - - Maiza de Oliveira Ribeiro - - Almir Ribeiro - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve a juntada da certidão de óbito da falecida. Assim, intimem-se os Autores para, no prazo de quinze dias, juntar o referido documento e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
4. Processo 15005931420218260294
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500593-14.2021.8.26.0294 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - EZEQUIEL TAVARES COSTA - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
5. Processo 10009236320248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Tomas Mariano Campos (OAB 357425/SP) Processo 1000923-63.2024.8.26.0294 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: V. J. C. P. C. - Diante disso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos da inicial, cabendo à própria parte autora providenciar, junto ao cartório de registro civil competente, no prazo de 30 dias (a contar do trânsito em julgado), sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, as averbações/anotações das retificações aqui deferidas nos respectivos assentos. Para tanto, esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (deverá solicitar a senha de acesso aos autos digitais ao Ofício Judicial da 2ª Vara de Jacupiranga)..
6. Processo 10010013120198260424
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Tomas Mariano Campos (OAB 357425/SP) Processo 1001001-31.2019.8.26.0424 - Usucapião - Reqte: José Messias do Nascimento - Intimação da parte requerente, JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO, para pagamento das custas em aberto, no valor total de R$ 131,00 (cento e trinta e um reais) referente às despesas postais (Guia FEDTJ - código 120-1), conforme certidão de fl. 342. Prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito. IMPORTANTE: juntar ao processo as guias e comprovantes de pagamento.