Robson Junio De Castro Leandro

Processos do Advogado

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2. Processo 10026442720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-27.2025.8.26.0161 - Monitória - Cheque - Edson Leite da Silva, registrado civilmente como Edson Leite da Silva - Vistos. Não conheço do recurso pela ausência das hipóteses legais. Intime-se. Diadema, 18 de julho de 2025. - ADV: ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP)
3. Processo 10026442720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-27.2025.8.26.0161 - Monitória - Cheque - Edson Leite da Silva, registrado civilmente como Edson Leite da Silva - Vistos. Indeferido os benefícios da justiça gratuita e determinado o recolhimento das custas iniciais, o autor deixou transcorrer, sem qualquer providência, o período que lhe foi concedido para a regularização. Assim, diante da incidência da hipótese prevista no artigo art. 290 do CPC, determino o CANCELAMENTO da distribuição. Anoto que esta magistrada reviu posicionamento anterior, entendendo ser possível, sim, a determinação para recolhimento das custas judiciais, uma vez que houve prestação jurisdicional com a manifestação judicial para emenda da inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas de cancelamento da ação no valor de 5 UFESPs = R$ 185,10, nos termos do Enunciado 13 do Comunicado CG 424/2024. AÇÃO REVISIONAL - empréstimo pessoal - AUTORA - PRETENSÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL - JUÍZO - indeferimento - DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - AUTORA - INÉRCIA - SENTENÇA - cancelamento da distribuição E imposição AO pagamento das custas - POSSIBILIDADE - DEMANDA MASSIFICADA - CAUSÍDICO - PROPOSITURA DE 32 AÇÕES DA MESMA NATUREZA em nome da autora - advocacia predatória - ENUNCIADO 13 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - DEVER DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INCLUSIVE DO PREPARO DO APELO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO. APELO DA AUTORA DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1005705-16.2024.8.26.0100; Relator (a):Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024) Intime-se pessoalmente o autor para comprovação do recolhimento da taxa de cancelamento (R$185,10) em 15 (quinze) dias, através de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0. Advirto ao requerente que a propositura de nova ação está condicionada à comprovação do recolhimento de referida despesa, correspondente ao valor de 5 UFESP's, Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal), código 224-0. Decorrido o prazo para interposição de recurso à presente, encaminhe-se o presente feito ao cartório distribuidor para as devidas providências. P.I. - ADV: ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP)
4. Processo 00166343120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016634-31.2024.8.26.0002 (processo principal 1032752-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Score Latin America Consultoria e Promoções S.a. - - Advocacia Fernando Rudge Leite - Cultural Industrial Projetos Especiais L - Vistos. Em atenção à certidão retro, determino que o cumprimento do mandado seja realizado, preferencialmente, pelo mesmo oficial de justiça que efetuou a diligência anterior, a fim de preservar a continuidade e coerência na atuação. Cumpra-se com urgência, observando-se o endereço correto constante nos autos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP)
5. Processo 10328099520158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032809-95.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Diageo Brasil Ltda - Roberto Tamio Murakami - - Ilumiart Prestação de Serviços e Eventos Ltda e outros - Ciência à parte autora que a pesquisa pleiteada encontra-se acostada aos autos às fls. 337/360, com acesso aos patronos cadastrados no feito. - ADV: ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP), ROBSON JUNIO DE CASTRO LEANDRO (OAB 357441/SP), GILBERTO BERGSTEIN (OAB 154257/SP), ALAN SKORKOWSKI (OAB 287364/SP)
6. Processo 21524851420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152485-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. T. M. - Agravado: C. I. M. - Agravada: I. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Robson Junio de Castro Leandro (OAB: 357441/SP) - Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB: 81491/SP) - 4º andar
7. Processo 21524851420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152485-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. T. M. - Agravado: C. I. M. - Agravada: I. M. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Supremo Tribunal Federal já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Robson Junio de Castro Leandro (OAB: 357441/SP) - Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB: 81491/SP) - 4º andar
8. Processo 05008346420188050271
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA    Processo:  0500834-64.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA APELANTE: ANTONIO ANDRADE BULHOES APELADO: ROBERTO TAMIO MURAKAMI   ATO ORDINATÓRIO      Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito.     VALENçA - Ba., 18 de março de 2025 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de Cartório