Sara Dutra Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 00099404520158260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009940-45.2015.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.M. - M.S.M. - Vistos, 1. Intime-se o executado pessoalmente acerca da decisão de fls. 337, por meio de mandado, para que tenha ciência inequívoca da aplicação da multa em questão, no endereço declinado às fls. 228 e eventualmente se manifeste no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. 2. Para efetivação de bloqueio de valores no sistema Sisbajud deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito. Desde já consigno que o pedido de bloqueio sempre deve vir acompanhado de planilha atualizada dos débitos, o que confere mais celeridade ao feito. Intimem-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP)
2. Processo 10080606420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-64.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Soares Santos - Corg S - Car Veiculos Eireli - - Banco Panamericano S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP)
3. Processo 10080606420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008060-64.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Soares Santos - Corg S - Car Veiculos Eireli - - Banco Panamericano S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP)
4. Processo 00025975120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002597-51.2024.8.26.0405 (processo principal 0038668-09.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.W.O.R.D.W.O. - Vistos. Defiro pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se e tornem conclusos para deferimento de novas pesquisas. Int. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP)
5. Processo 00104281320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010428-13.2022.8.26.0053/18 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ( Espóllio de Gilson Nivaldo Tedeschi) - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). Considerando que o pedido dehabilitação será apreciado após a manifestação da parte contrária, verifique o patrono dos sucessores se foram juntados os documentos do(a) meeiro(a), bem como de todos os herdeiros e, se casado(s) sob o regime da comunhão universal de bens, de seus respectivos cônjuges (RG, CPF, procurações e certidão de casamento/nascimento), devendo, nesta oportunidade, juntar eventuais documentos faltantes, evitando atos judiciais desnecessários e visando a celeridade processual. Caso o crédito seja referente a precatório, comunique-se à DEPRE. Intime-se. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP)
6. Processo 00004034520258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000403-45.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1000965-76.2021.8.26.0146) (processo principal 1000965-76.2021.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Revisão - Z.S.O. - Vistos. 1) Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte executada no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) No mesmo prazo acima, nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, sob pena de indeferimento, para corrigir o polo ativo da ação para constar a patrona do requerente, uma vez que se trata de cumprimento de sentença que almeja o pagamento de honorários advocatícios. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP)
7. Processo 10291538420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029153-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - R.C.A.S. - Vistos. Fls. 66/67: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento nos seguintes termos: expeça-se novo oficio à empregadora (fls. 53) informando da alteração dos alimentos, conforme acordo (fls. 37). Cumpra-se com urgência. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP)
8. Processo 00141312220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014131-22.2024.8.26.0007 (processo principal 1013893-59.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nataniel Leite de Queiroz - Natália Andrade de Queiroz - Vistos. 1) Fls. 223: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 30/61). 2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), JOSUÉ AMARO DA SILVA (OAB 392961/SP), JUAN FERNANDO HASEGAWA SILVA (OAB 391626/SP), KAREN SILVA (OAB 270299/SP)
9. Processo 10015035120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adailson Soares Cardoso - Guinho Motors Eirelle - Me - Vistos. Trata-se de pedido de arbitramento de honorários periciais. O expert fixou o valor de R$ 8.550,00 para realização do laudo, estimando um trabalho de 15 horas, baseando-se em tabela do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE-SP). Todavia, reconheço que, embora haja embasamento técnico para a estimativa apresentada, analisando as circunstâncias concretas do presente caso, em especial a complexidade do trabalho, o tempo para a execução, a especificidade, entendo que o valor estimado é elevado. Considerando a renda média de um profissional liberal em R$ 54.000,00 por mês, bem como o período de 220 horas de jornada mensal, estipulada pela Justiça do Trabalho, já computado o descanso semanal remunerado, tem-se como média o valor de R$ 245,00 por hora trabalhada. Vale esclarecer que o valor da prova pericial não pode inviabilizar a realização da prova e nem tampouco onerar exageradamente as Partes. No mais, reduzir os honorários periciais não significa desvalorizar a função do Perito, mas sim adequar o valor ao trabalho desempenhado. Desta feita, acolho a manifestação da parte e arbitro os honorários em R$ 3.600,00, de acordo com o princípio da razoabilidade, de forma a bem remunerar o trabalho, sem, contudo, implicar em excessiva onerosidade para a parte. O valor deverá ser pago em 50% para cada parte, conforme já fixado, todavia, considerando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, no tocante a ela a quantia já foi reservada pela Defensoria Pública do Estado pelo limite da Tabela (fls. 194). Desta forma, recolha a parte requerida 50% do valor fixado (parte que lhe cabe), no prazo de dez dias, sob pena de preclusão e ônus de arcar com sua desídia. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos, devendo ser observado o teor do artigo 474 do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já o levantamento do montante depositado. Intime-se. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
10. Processo 10080606420238260704
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008060-64.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Soares Santos - Corg S - Car Veiculos Eireli - - Banco Panamericano S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado do requerido em relação ao depósito de fl.446, conforme formulário MLE juntado à fl. 449. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SARA DUTRA GONÇALVES (OAB 357461/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP)