Silmara Da Silva Santos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50129804620204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012980-46.2020.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGNALDO GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA - SP357465 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SIMONE DA SILVA SANTOS - SP224349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 7 de julho de 2025.
3. Processo 10003242820245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000324-28.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: FLAVIA SENA DOS SANTOS RECLAMADO: GISLAINE GIANNINI NISHIDA 10175072876 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d891dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SENA DOS SANTOS
4. Processo 10003242820245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000324-28.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: FLAVIA SENA DOS SANTOS RECLAMADO: GISLAINE GIANNINI NISHIDA 10175072876 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d891dd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 37.704.512 CLAUDIO EIHITI NISHIDA - GISLAINE GIANNINI NISHIDA 10175072876
5. Processo 10178483420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017848-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Freitas Junior e outros - Apelado: Carlos Eduardo de Souza - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado ausente. - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COMODATO. SANCIONAMENTO DO ART. 502, CC, QUE NÃO COMPORTA INTERPRETAÇÃO AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO COMPULSÓRIA DE COMODATO EM LOCAÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA.1. A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AO COMODATÁRIO QUE SE RECUSA A RESTITUIR A COISA VEM TRATADA NO ART. 582, DA LEI CIVIL. CUIDA-SE, CONTUDO, DE DENOMINADO ALUGUEL-SANÇÃO, POIS FIXADO NÃO COMO FORMA DE CONSTITUIR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FORÇADO, MAS PARA IMPELIR O COMODATÁRIO À DESOCUPAÇÃO.2. A POSSIBILIDADE DE PERDAS E DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO NA QUAL OS AUTORES BUSCAM A RETOMADA DA COISA, EMBORA POSSÍVEL, DEPENDE DO DESFECHO DE OUTRA DEMANDA, EM ESPECIAL SE CONSIDERADO O FATO DE QUE HOUVE O RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO INCIDENTALMENTE POR R. SENTENÇA QUE, MANTIDA EM SEGUNDO GRAU, FOI DESAFIADA POR RECURSO ESPECIAL AO QUAL NÃO CONSTA TER SIDO CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Silmara da Silva Santos Souza (OAB: 357465/SP) - Julia Roberta Santos Souza (OAB: 479851/SP) - 4º andar
6. Processo 10178483420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017848-34.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Freitas Junior e outros - Apelado: Carlos Eduardo de Souza - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado ausente. - PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COMODATO. SANCIONAMENTO DO ART. 502, CC, QUE NÃO COMPORTA INTERPRETAÇÃO AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO COMPULSÓRIA DE COMODATO EM LOCAÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA.1. A POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AO COMODATÁRIO QUE SE RECUSA A RESTITUIR A COISA VEM TRATADA NO ART. 582, DA LEI CIVIL. CUIDA-SE, CONTUDO, DE DENOMINADO ALUGUEL-SANÇÃO, POIS FIXADO NÃO COMO FORMA DE CONSTITUIR UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FORÇADO, MAS PARA IMPELIR O COMODATÁRIO À DESOCUPAÇÃO.2. A POSSIBILIDADE DE PERDAS E DANOS DECORRENTES DA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO NA QUAL OS AUTORES BUSCAM A RETOMADA DA COISA, EMBORA POSSÍVEL, DEPENDE DO DESFECHO DE OUTRA DEMANDA, EM ESPECIAL SE CONSIDERADO O FATO DE QUE HOUVE O RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO INCIDENTALMENTE POR R. SENTENÇA QUE, MANTIDA EM SEGUNDO GRAU, FOI DESAFIADA POR RECURSO ESPECIAL AO QUAL NÃO CONSTA TER SIDO CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Silmara da Silva Santos Souza (OAB: 357465/SP) - Julia Roberta Santos Souza (OAB: 479851/SP) - 4º andar
7. Processo 10009030720255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000903-07.2025.5.02.0084 distribuído para 84ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
8. Processo 10010320420255020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001032-04.2025.5.02.0701 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 22/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583266700000408772177?instancia=1