Silviane Cristina Morasco

Processos do Advogado

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2. Processo 10114932920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011493-29.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silviane Cristina Morasco - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785, de 03/10/2023 foi alterada a taxa judiciária constante na Lei nº 11608/2003. Entre as alterações, em especial, a elevação para 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no procedimento comum e 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em ações executivas, inclusive a fase de cumprimento de sentença, sendo o mínimo de 05 (cinco) UFESPs em qualquer caso. Vejo que a taxa judicial referente as custas processuais não foi recolhida integralmente pelo(a) requerente; assim, providencie a complementação do recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC artigo 290). Intime-se. - ADV: SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP)
3. Processo 10247298220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024729-82.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silviane Cristina Morasco - José Carlos Agabiti e outro - Vistos. 1- Fls. 120/122: o pedido do item 2 (certidão da Jucesp) trata-se diligência que já poderia ter sido juntada pela própria parte autora quando de sua manifestação nos autos, porque facilmente obtida pelo site da "jucesponline.sp.gov.br". Faculto às partes o prazo de 05 dias úteis para juntada aos autos da referida certidão da Jucesp atualizada referente à corré OFICINA CARGERAL LTDA. 2- Tendo em vista a não regularização da representação processual da corré OFICINA CARGERAL, conforme determinado no termo de audiência, decreto-lhe a revelia, cujos efeitos serão oportunamente analisados. 3- Intime-se a empresa requerida JOSÉ CARLOS AGABITI para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP), SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP)
4. Processo 10087158620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008715-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silviane Cristina Morasco - Jops Otica Jundiai Ltda - - Ótica Prevent Ltda/jundiaí - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP)
5. Processo 10267390220248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026739-02.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silviane Cristina Morasco - Mario da Silva Turquetto - Ciência/manifestação das partes quanto às informações prestadas pelo Nubank às fls. 191/193. - ADV: MARIO DA SILVA TURQUETTO (OAB 243550/SP), SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP), SILVIANE CRISTINA MORASCO (OAB 357467/SP)
6. Processo 10063787120188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Quadratti (OAB 222711/SP), Luís Fernando Rodrigues (OAB 254929/SP), Reginaldo Moron (OAB 261783/SP), Andre Lisa Biassi (OAB 318387/SP), Silviane Cristina Morasco (OAB 357467/SP), Patrícia Torricelli Soares Dias (OAB 507114/SP) Processo 1006378-71.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Chácara das Flores Ii - Exectda: Mônica Cavalli - Vistos. I. Em virtude da arrematação do imóvel (fls. 296-305), dou por prejudicado o pedido de fls. 268-270, não se olvidando que os débitos condominiais e tributários se sub-rogam no preço da arrematação, razão pela qual o conhecimento prévio de sua extensão não se revela essencial e não detém o condão de macular o procedimento. II. Fls. 276-286: Ciente. III. Fls. 296-305: Digam as partes, em 05 dias. Após, conclusos. Int.
7. Processo 10142623020138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silviane Cristina Morasco (OAB 357467/SP), Henrique Segga (OAB 375670/SP), Joao Luiz Pereira da Silva (OAB 386336/SP), Marina Wechesler de Campos (OAB 454341/SP) Processo 1014262-30.2013.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Reqte: S. C. M. - Vistos. Fls. 12568/12620, 12621/12686: ciência ao herdeiro das prestações de contas dos meses de de janeiro e fevereiro/2025. Fls. 12687/12692: ciência à inventariante. Prazo: 15 dias. Fls. 12693/12707: ciência ao herdeiro. Prazo: 15 dias. Fls. 12404: correta a conclusão do herdeiro, ficando deferida a pretensão, devendo a inventariante promover as adequações necessárias. A argumentação de fls. 12.695 é indevida, na medida que já houve decisão nos autos a esse respeito (fls. 11.827), não podendo haver a sua ampliação, ficando INDEFERIDA a pretensão de fls. 12.695. Sobre a retificação determinada das declarações de imposto de renda (fls. 11827) e pagamentos decorrentes (inclusive juros restituições indevidas), a renda do Espólio deverá arcar com TODOS os pagamentos, sendo que, qualquer divergência entre as partes a respeito desses valores e atribuição de culpa é questão de alta indagação que não será discutida ou dirimida nesses autos. Intime-se.
8. Processo 10087158620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silviane Cristina Morasco (OAB 357467/SP) Processo 1008715-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silviane Cristina Morasco, Silviane Cristina Morasco - Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se.