Vinícius Magno De Freitas Alencar

Processos do Advogado

1. Processo 00096645820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0009664-58.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009664-58.2025.8.26.0041; Falta Grave; Agravante: Gledson Henrique Silva de Souza; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00044714320178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004471-43.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
3. Processo 00036650220258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003665-02.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Mattheus Pedroso da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: André Lepre (OAB: 361529/SP) - Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP) - 10º Andar
4. Processo 00096645820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0009664-58.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009664-58.2025.8.26.0041; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gledson Henrique Silva de Souza; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00087727320208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008772-73.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 303/304 e da manifestação do Ministério Público de fls. 310, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS nos autos da Ação Penal nº 1500485-25.2020.8.26.0583 - 1ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Desnecessária a expedição de alvará de soltura, eis que já houve expedição de ordem de liberação (fls. 291/294), nos termos do artigo 409, parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Prov. CGJ 50/2019). Quanto à pena de multa cumulativamente aplicada nos autos do Processo nº1500485-25.2020.8.26.0583, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 05/2022, caberá ao Juízo de Conhecimento a expedição de certidão de sentença para cobrança da multa pelo Ministério Público, não havendo qualquer providência a ser tomada nestes autos. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
6. Processo 00117407120238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011740-71.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS PAZ MOREIRA - Fls. 248/253: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 17 (dezessete) dias do total das penas impostas a LUCAS PAZ MOREIRA, CPF: 514.546.018-09, MTR: 1300390, RG: 58.079.265, RJI: 224520355-54 recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/03/24 a 05/06/24). Outrossim, no tocante ao período de estudo de 09/04/24 a 17/04/24, que totalizou 24 horas estudadas, DECLARO REMIDOS 02 (dois) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
7. Processo 00063464920188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006346-49.2018.8.26.0191 (processo principal 0005286-12.2016.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romão João da Silva - Vistos. Fl. Retro: atualize a serventia o cálculo da dívida e tornem-me. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
8. Processo 00063591420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006359-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006359-14.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Jeferson Santos Nepomuceno Filho; Advogado: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 70223813920148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7022381-39.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLEDSON HENRIQUE SILVA DE SOUZA - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acerca da remessa do boletim informativo e do atestado de conduta carcerária, ambos atualizados, de GLEDSON HENRIQUE SILVA DE SOUZA, CPF: 329.872.228-66, MTR: 517763-9, RG: 61.296.586-7, RGC: 41532960. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal. Com a juntada da documentação supracitada, abra-se vista às partes. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
10. Processo 00142413220228260996
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014241-32.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HIGOR DE ALMEIDA CAETANO - Vistos. O reeducando foi promovido ao regime semiaberto precedido de exame criminológico (fls. 393/397) e pedido pendente é o de concessão do livramento condicional. Por ora, atualize-se o cálculo de penas, incluindo a previsão do livramento condicional e dando-se vista às partes. Int. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)