Felipe Moutinho Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00712039720128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se em 5 dias LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A. sobre a petição de fls. 515/518.
3. Processo 00050912820238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005091-28.2023.8.26.0079 (processo principal 1001596-90.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Quitação - Fábrica de Telas Guará Comércio e Indústria Ltda - Casado Engenharia e Soluções Eirelli - Ciência ao credor(a) do decurso do prazo para pagamento e impugnação. Manifeste-se, o(a) credor(a), apresentando nova memória de calculo do débito, com a inclusão da multa devida (art. 523, CPC), bem como eventual interesse no bloqueio judicial de valores, via sistema SISBAJUD, recolhendo, se o caso, a taxa respectiva. Nada mais. - ADV: OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB 152932/RJ), FELIPE MOUTINHO CORDEIRO (OAB 357532/SP)
4. Processo 00803058020118130637
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 0080305-80.2011.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO CPF: 18.188.219/0001-21 RÉU: EUCYR BARBOSA CORDEIRO CPF: 127.856.527-20 DESPACHO Vistos. Nada a prover quanto à manifestação de ID 10475464093 e 10475464093, uma vez que esta questão já resta decida nos autos, conforme se demonstra na decisão de ID 10155006910. Ademais, observa-se que não há nenhuma ordem de penhora de ativos financeiros ativa, contando a última na data de 03 de dezembro de 2019, conforme documento em anexo. Razão pela qual deixo de analisar o pedido de desbloqueio. No mais, intime-se a p. exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se. São Lourenço, 26 de junho de 2025. 3 CECÍLIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
5. Processo 00490034520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049003-45.2025.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0952371-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00527203 AGTE: ALDEIA LEBLON ACADEMIA LTDA ADVOGADO: FELIPE MOUTINHO CORDEIRO OAB/SP-357532 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/RJ-079553 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
6. Processo 21845000220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184500-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Manuel Casado Ferreira - Agravado: Pashal Locadora de Equipamentos Ltda - Interessado: Casado Engenharia e Solucoes Ltda - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão do MM. Juízo da 1ª. Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros da Comarca de São Paulo, que em demanda em que contendem as partes, indeferiu pleito de revisão do percentual dos rendimentos do Agravante que serão constritos para satisfação do crédito do Agravado. Pleiteia o recorrente, em apertada síntese, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, para que cessem os efeitos da decisão agravada no que tange a penhora de 25% de seus rendimentos. Em análise perfunctória própria deste momento, não se verificam presentes os requisitos necessários para a concessão da antecipação da tutela recursal pretendida, sobretudo a probabilidade do direito, pois, o fato de receber menos de 50 salários mínimos, ou o crédito não se revestir de natureza alimentar, e nem mesmo a existência de outros filhos, conforme alegado, não podem servir de parâmetro para o reconhecimento da impenhorabilidade, vez que a admissibilidade da restrição em casos como o presente já fora reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, INDEFIRO o pleito de antecipação dos efeitos recursais, mantendo a penhora nos termos em que autorizada por esta C. Câmara nos autos do agravo de instrumento nº 2339876-15.2024.8.26.0000. À contraminuta. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: 357532/SP) - Ana Lúcia Borges de Oliveira (OAB: 186123/SP) - 5º andar
7. Processo 09191710720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0919171-07.2023.8.19.0001 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: YURI MARCO MULLER GUEDES MENDES DOS SANTOS RÉU: BLACK BELT ASSOCIADOS LTDA, MARCELLO OGNIBENI CAMELO, ROGERIO TANICO NEVES Certifico a tempestividade da Contestação apresentada pelos 1º e 2º réus no id 198144439. Em réplica. Outrossim, certifico que os referidos réus manifestaram-se no id 198232481. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARCIO RODRIGUES SOARES
8. Processo 21845000220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184500-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003858-23.2022.8.26.0011; Locação de Móvel; Agravante: Manuel Casado Ferreira; Advogado: Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: 357532/SP); Agravado: Pashal Locadora de Equipamentos Ltda; Advogada: Ana Lúcia Borges de Oliveira (OAB: 186123/SP); Interessado: Casado Engenharia e Solucoes Ltda; Advogado: Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: 357532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.