Felipe Moutinho Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 23875926420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - EUCYR BARBOSA CORDEIRO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 11/07/2025 Adv - EUCYR BARBOSA CORDEIRO, FELIPE MOUTINHO CORDEIRO.
3. Processo 08148382520248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0814838-25.2024.8.19.0209 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: DAVOR THIESEN DUMONT PITREZ, DAVOR PITREZ NUTRICAO LTDA RÉU: ANA CLAUDIA FEDI Defiro o parcelamento da taxa em 5 vezes. Venha a primeira parcela em 15 dias e as demais na mesma época dos meses subsequentes. Com a vinda da primeira parcela, que abarcará a integralidade das custas, certifique-se o que couber e venham cls. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
4. Processo 21845000220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184500-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manuel Casado Ferreira - Agravado: Pashal Locadora de Equipamentos Ltda - Interessado: Casado Engenharia e Solucoes Ltda - Em cumprimento ao disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, em querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: 357532/SP) - Ana Lúcia Borges de Oliveira (OAB: 186123/SP) - 5º andar
5. Processo 08103151920248190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810315-19.2024.8.19.0031 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: Em segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1. Nada a prover, eis que a execução dos alimentos provisórios deve ser realizada em autos apartados, na forma do artigo 531, §1º do CPC. 2. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. 3. Defiro a produção de prova documental suplementar, no prazo de 10 dias. Com a vinda dos documentos, dê-se vista à parte contrária. 4. Tudo cumprido, voltem conclusos. MARICÁ, 9 de julho de 2025. RICARDO PINHEIRO MACHADO Juiz Titular
6. Processo 03357913220128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PDF 991: 1) Não foram os réus condenados ao pagamento, mas, sim, os autores. A ação foi julgada improcedente, como afirmam os próprios peticionantes de fls. 991. 2) Intimem-se os autores, ora executados, para que procedam ao depósito de R$ 99.712,11, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios fixados no mesmo percentual, nos termos do art. 523, do CPC. 3) Para tanto, em observância ao art. 513, § 4º, do CPC (Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. ... § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo.), recolham-se as custas necessárias à diligência.
7. Processo 00490034520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049003-45.2025.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0952371-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00527203 AGTE: ALDEIA LEBLON ACADEMIA LTDA ADVOGADO: FELIPE MOUTINHO CORDEIRO OAB/SP-357532 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/RJ-079553 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DECISÃO: .... Tendo em vista a relevância dos argumentos trazidos pelo agravante, e considerando que aqui se aplica o artigo 1.019, I do CPC, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso. Oficie-se ao Juízo agravado comunicando. Intime-se a parte agravada, para, querendo, contrarrazoar o recurso. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Desembargadora Relatora
8. Processo 00203268020178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente dos termos do acórdão de fls. 1784 e em seu cumprimento, dou prosseguimento ao feito intimando o fundo exequente para que, no prazo de 05 dias, junte ao feito planilha discriminada e atualizada de seu crédito, indique objetivamente bens de titularidade dos executados, passíveis de constrição e comprove o recolhimento das custas pertinentes ao ato a ser requerido, ciente o credor de que sua inércia acarretará a extinção do processo por absoluta inexistência de possibilidade de consecução de seu objetivo, o que se caracteriza como condição de ação (interesse de agir) que, uma vez não preenchida, acarreta a inarredável extinção do processo por sua inutilidade, atentando-se o exequente que a circunstância retro referida prescinde de intimação pessoal.