Bruno Cesar De Caires

Processos do Advogado

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2. Processo 00002803620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000280-36.2024.8.26.0452 (processo principal 0002539-19.2015.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - PAULO CESAR MINOZZI - Fl. 213: autorizo o bloqueio do bem junto ao sistema "on line" do Renajud, na forma pleiteada. Providencie-se. Após, tendo em vista os documentos juntados às fls. 216/233 (ARISP), tornem os autos com vista ao Ministério Público para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE (OAB 492397/SP), VITOR MARQUES (OAB 391792/SP), MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP)
3. Processo 00035352720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003535-27.2021.8.26.0704 (processo principal 1003940-85.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Macena da Silva - Matec Mult Serviços EIRELI - Vistos. Fls. 224/227: embora se alegue que a parte autora e o terceiro tinham interesse em comum no processo principal, aqui o terceiro Luiz Carlos Machado Gimenes está no polo passivo. Ademais, ao iniciar este incidente o patrono do exequente juntou cópia da procuração as fls. 293 (aqui fls.4), mas não juntou o substabelecimento de fls. 706. Assim, nada a reconsiderar, mantenho a decisão as fls. 219/220. No mais, observo que a certidão as fls. 211 indicou as fls. 293 apenas para se apresentar a cadeia de procuração do então terceiro, Luiz Carlos Machado Gimenes, que outorgou poderes ao Dr. Allan Santos Oliveira que, por sua vez, substabeleceu os poderes a Dr. Bruno e Dr. Vítor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), VITOR MARQUES (OAB 391792/SP)
4. Processo 10048797920198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004879-79.2019.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Salvador Franca - - Edson Firmino de Oliveira - - Elivaldo Ferreira Sousa - - Silas Soares da Silva - - Antonio Moreira Filho - - Pedro Gomes da Silva - - Risoneide da Silva Mota - - Sérgio Ribeiro da Silva - - Jefferson Soares de Macedo - - José Ronaldo Santos e outros - Fls. 1984/1985 - Citem-se os requeridos E.F. DE O. (endereço indicado a fl.1.525) e S.S. DA S. (endereço indicado a fls. 1.266/1.267). Certifique-se ainda quanto a tentativa de citação nos endereços indicados as fls.1831. Expeça-se mandado. Cumpra-se. - ADV: IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), PATRICIA NASCIMENTO SILVA (OAB 393044/SP), JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), ANA CAROLINA CORRÊA CALESTINE (OAB 492397/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP), CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS (OAB 264087/SP), GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP)
5. Processo 00009188320228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-83.2022.8.26.0664 (processo principal 1003683-20.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Alberto César de Caires - - João Martins de Arruda - Vistos. Fls. 453: Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), ABILIO JOSE GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP)
6. Processo 23505488220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350548-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cali Ambiental Limpeza e Conservação S.a. - Agravado: Serviço Social da Indústria - Sesi - Agravado: Josué Christiano Gomes da Silva - Agravado: Diretor do SESI - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PARA A SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DO SESI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DO QUAL PARTICIPOU A IMPETRANTE E FOI DESCLASSIFICADA. CHAMAMENTO PÚBLICO QUE PREVÊ QUE OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DEVEM ESTAR EM NOME DA PRÓPRIA CONCORRENTE. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA IMPETRANTE QUE ESTÃO EM NOME DE TERCEIRO. NÃO DEMONSTRADA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO TÉCNICO. AUSENTE DECISÃO TERATOLÓGICA OU DE MANIFESTA ILEGALIDADE. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627/BA) - Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP) - Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP) - Vitor Marques (OAB: 391792/SP) - Ana Carolina Corrêa Calestine (OAB: 492397/SP) - Erick Beyruth de Carvalho (OAB: 482244/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - 5º andar
7. Processo 23505488220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350548-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cali Ambiental Limpeza e Conservação S.a. - Agravado: Serviço Social da Indústria - Sesi - Agravado: Josué Christiano Gomes da Silva - Agravado: Diretor do SESI - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PARA A SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DO SESI, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DO QUAL PARTICIPOU A IMPETRANTE E FOI DESCLASSIFICADA. CHAMAMENTO PÚBLICO QUE PREVÊ QUE OS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DEVEM ESTAR EM NOME DA PRÓPRIA CONCORRENTE. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA IMPETRANTE QUE ESTÃO EM NOME DE TERCEIRO. NÃO DEMONSTRADA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO TÉCNICO. AUSENTE DECISÃO TERATOLÓGICA OU DE MANIFESTA ILEGALIDADE. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627/BA) - Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP) - Bruno Cesar de Caires (OAB: 357579/SP) - Vitor Marques (OAB
8. Processo 10014422220218260301
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001442-22.2021.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Wagner Tegon - - Diva Maria Spirandelli - - Orlando Vedovello Neto - - Luiz Gustavo Furlan Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Nota de Cartório: Fls. 1786: Regularize-se, visto que encontra-se sem assinatura. Prazo: 05 dias. Após, encaminhem-se à conclusão. - ADV: CHARLES FRANZ DE OLIVEIRA LÓPEZ (OAB 516706/SP), DANIELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 368563/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP), TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP), FLAVIO VIANA (OAB 465485/SP)