Caio Ferreira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10053627220228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005362-72.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Figueiredo Materiais de Construção Ltda - Vistos. Fls. 196/199 - Diante do quanto certificado às fls. 187, defiro a expedição de MLE do valor bloqueado às fls. 163 em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fls. 198. Quanto aos demais pedidos, por primeiro, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento nº 2.684/2023 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a fim de que a pesquisa se realize pelos meios eletrônicos disponíveis pelo juízo. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa de bens em nome da parte executada, via Renajud. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP)
3. Processo 10014452220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-22.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cosmopharma Brasil Indústria Ltda - Alves e Moraes Pre Fabricados Ltda - Vistos, 1. Ciente do valor atribuído à reconvenção. 2. Havendo o correto recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), proceda à necessária queima. 3. Regularizados, encaminhem-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4. Manifeste-se a parte reconvinda, sobre a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação. 6. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), RICARDO GARBULHO CARDOSO (OAB 213781/SP)
4. Processo 10028155420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002815-54.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda. - Vistos. De início, fica a parte exequente advertida da obrigação de preservação dos originais dos documentos digitalizados neste autos digitais até o final do prazo para interposição de ação rescisória, ad instar do disposto nos art. 11 e §§ da Lei 11.419/06 e art. 425, § 1º do CPC. Nos termos do que dispõe o art. 827, do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% do valor do débito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento no prazo de 03 (três) dias, contado da data da citação, com a advertência de que, no caso de integral pagamento, os honorários acima fixados serão reduzidos à metade. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, sem prejuízo da indicação de bens por parte do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça à penhora e avaliação, lavrando-se auto e intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Fica, desde logo, permitido à parte exequente o recolhimento das diligência previstas no Provimento nº 2.684/2023 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (atentando-se para o número de pesquisas e pessoas a serem pesquisadas), a fim de que o juízo realize as consultas através dos sistemas Renajud (veículos); Arisp (Imóveis), Bacenjud (disponibilidades financeiras) e Infojud (declarações de rendas - contemporâneas à época da propositura). Cientifique(m)-se o(s) executado(s) de que o prazo de 15 (quinze) dias para embargar a execução começará a fluir a partir da juntada aos autos do mandado de citação, sendo que os embargos à execução se constituem no momento peremptório para a juntada de documentação respectiva, anotado que a legibilidade dos documentos digitalizados é de responsabilidade de quem os digitaliza. Ficam, desde já, advertidos de que, em caso de rejeição dos embargos, os honorários anteriormente fixados serão elevados até 20% (art. 827, § 2º, do CPC). Consigne-se, outrossim, que, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, incluindo-se custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja-lhe permitido o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Em caso de requerimento do exequente, expeça-se a certidão a que alude o art. 828, do CPC, devendo ele comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, as averbações efetivadas. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) executado(s). Via digitalmente assinada a decisão servirá como mandado. Int. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP)
5. Processo 10026146220258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-62.2025.8.26.0073 - Monitória - Espécies de Contratos - Felipe Vicentini Transportes - Me - V. Certifique-se quanto a regularidade do recolhimento das custas. Nos termos dos artigos 700 e 701 do CPC, uma vez apresentada prova escrita da obrigação sem eficácia de título executivo, defiro, de plano, a expedição de mandado para citação e pagamento, no prazo de 15 dias, do valor cobrado, além de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, consignando-se no mandado que o requerido, caso cumpra a obrigação no prazo assinalado, será isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC). Deverá ainda constar do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). Caso o requerido não seja encontrado, ficam desde já deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas disponibilizados ao juízo, mediante requerimento da parte autora, independentemente de nova deliberação, desde que recolhidas as respectivas taxas, exceto se for beneficiária da gratuidade processual. Uma vez localizados novos endereços, fica também deferida desde logo a expedição do necessário à citação naqueles endereços que forem indicados pela parte requerente, mediante o pagamento da diligência do oficial de justiça e/ou taxa postal. Int. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP)
6. Processo 10043993020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004399-30.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Figueiredo Materiais de Construção Ltda - Cds Serviços Empresariais Ltda - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), DIEGO MENEZES VILELA (OAB 27962/GO)
7. Processo 10012981420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-14.2025.8.26.0073 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Bzg Administração de Bens Ltda - Vistos. A despeito da ausência de representação processual do requerido, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 54/58, nos termos do art. 487, III, "b," do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, caberá à interessada promover a instauração de incidente de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo a parte autora manifestar-se sobre o cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela. Publique-se e intimem-se. - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP)
8. Processo 10000066420258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-64.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jose Alvaro Pimenta Camargo - AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL, na pessoa de JOICE RUIZ BERNIER - OAB/SP 126.769 - Banco Bradesco S/A - - Shark Tratores e Peças Ltda - - Auto Posto Bizungão Ilha Verde Ltda. - - Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda. - - Hidromecânica Germex Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Asperbras Tubos e Conexões Ltda e outros - Fls. 1334: Ouça-se o recuperando. - ADV: SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), JOÃO BATISTA BOTELHO NETO (OAB 237563/SP), CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANILO AUGUSTO VINHAL (OAB 37342/GO), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)