Eduardo Aguirre Gigante

Processos do Advogado

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2. Processo 00704409520128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070440-95.2012.8.26.0100 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Mofarrej Martinez Empreendimentos e Participações Ltda - Eduardo Costa Cid Ferreira - - Márcia de Maria Costa Cid Ferreira - - Rodrigo Rodrigues Cid Ferreira - - Edemar Cid Ferreira - - Ricardo Ferreira de Souza e Silva - Zurcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - - Maria Cristina Staub - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e adoto como razão de decidir. Sem prova de que houve inércia superior ao prazo prescricional, ônus da parte executada (artigo 373, II do Código de Processo Civil), não há como se reconhecer a prescrição intercorrente. Aguarde-se o cumprimento do AO de p. 641. No silêncio, expeça-se CDA. Esgotadas as pendências, tornem ao arquivo. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (OAB 428274/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA (OAB 238855/SP), CLÁUDIO NOVAES ANDRADE (OAB 187479/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), CAMILA SANCHES DE ANDRADE (OAB 447646/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF), WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB 32023/DF)
3. Processo 10054696920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005469-69.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda - G.V.C. - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 340962/SP)
4. Processo 00310466420178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquive-se.
5. Processo 00201189020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020118-90.2020.8.26.0100 (processo principal 1084851-53.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - R.M. - F.B.I.E.L. - Vistos. Fls. 13329: Aguarde-se por mais 60 dias a comunicação do julgamento acerca do recurso Especial. Intime-se. - ADV: EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
6. Processo 10056267620158260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005626-76.2015.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Donizete Pauleto e outro - Maria Adahyl de Moraes Appendino - - Lelia Maria Appendino de Moraes Barros - - Manoel Fernando Appendino - Rosselino Comércio Importação Exportação Alimentos e Bebidas Ltda. e outro - Fls. 2258/2260, como últimas declarações e esboço de partilha. Fls. 2268/2269: diferente do alegado, conforme consta da decisão copiada a fl. 2268, necessário o prévio recolhimento das custas processuais, finalidade para a qual defiro o levantamento do valor de R$ 1.851,00, após a apresentação do respectivo MLE. - ADV: EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER (OAB 85022/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP), AMAURY CESAR MAGNO (OAB 245169/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
7. Processo 10047378820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-88.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mph Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcos Angelo Sakuno e outro - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 48.054,13 nos termos da sentença/decisão de fls. 218, conforme formulário de fls. 225 e procuração de fls. 222. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB 140937/RJ), FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB 140937/RJ), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), EDUARDO AGUIRRE GIGANTE (OAB 357596/SP)
8. Processo 00031130420208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wander de Paula Rocha Junior (OAB 107974/SP), Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Aline Ribeiro Valente (OAB 268365/SP), Eduardo Aguirre Gigante (OAB 357596/SP) Processo 0003113-04.2020.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - Exectdo: Lojas Americanas S.a. - Vistos. Fls. 646/729: Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento, o qual negou provimento ao recurso. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int.