Giovana Dutra De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00079868620084036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007986-86.2008.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: J. K. F., J. F. N., S. I., J. G. V. B., C. S. C., J. S. C. M. REU: T. C. L. D. A., D. M. E. H., J. P. C. A. C., C. L. P. M., R. P. J. Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO - SP146195, MARCELO VINICIUS VIEIRA - SP314388 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, GIOVANA DUTRA DE PAIVA - SP357613, LUISA MORAES ABREU FERREIRA - SP296639, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045 Advogados do(a) REU: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES - SP368781 Advogados do(a) REU: MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO - SP345833, NATASHA DO LAGO - SP328992, SANDRA MARIA GONCALVES PIRES - SP174382, SONIA COCHRANE RAO - SP80843 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP131054, RAFAEL TUCHERMAN - SP206184-B Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - SP24726, LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES - SP391660, WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER - SP207504 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE - SP242258, ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI - SP245303 Advogados do(a) REU: CLAUDIO VICENTE MONTEIRO - SP88206, HENRIQUE FAGUNDES FILHO - SP20715, MARIA HELENA CROCCE KAPP - SP220943 Advogado do(a) REU: GERSON CERQUEIRA KERR - SP103943 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: BRUNO MAGOSSO DE PAIVA - SP252514, CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA - SP308065-E, PEDRO IVO GRICOLI IOKOI - SP181191 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: CARLO FREDERICO MULLER - SP160204, CHARLOTTE ASSUF - SP70533, FABIO MARTINS DI JORGE - SP236562, ILANA MULLER - SP146174 D E C I S Ã O Vistos. 1. Vieram os autos conclusos para designação de Audiência de Instrução. 2. A participação das partes poderá ser remota ou presencial, facultativamente. 3. Em caso de interesse pela participação remota, o ingresso é feito pela plataforma MS Teams, utilizando-se o link de ingresso https://bit.ly/49eHk7R. Não é necessário uso de senha. 4. As partes que pretenderem participar da audiência presencial, deverão ser intimadas a comparecer no Juízo, à Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25 – 6º andar – Bela Vista – São Paulo/SP. 5. As petições indicando interesse pela participação de forma remota ou presencial, não necessitam de deferimento. Servirão apenas para organização dos recursos do juízo. 6. Posto isso, designo audiência de instrução para o DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14H30, ocasião em que serão realizados os interrogatórios dos réus: a) T. C. L. D. A., b) C. L. P. M., c) D. M. E. H., d) J. P. C. A. C. e e) J. F. N.. 7. Os réus serão intimados na pessoa de seus advogados. 8. Intimem-se os advogados por meio do Diário Eletrônico Judicial. 9. Requisita-se aos réus que se apresentem com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário designado. 10. Ciência ao MPF da presente decisão, bem como para que se manifeste no que entender de direito sobre às petições de ID 358915417 e 359134704. 11. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, na data da assinatura. NILSON MARTINS LOPES JUNIOR Juiz Federal (Documento assinado digitalmente)
3. Processo 10372099320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037209-93.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - ÉRIKA FERNANDES - Ficam os advogados da querelante Érika Fernandes intimados para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da não localização da querelada Fabiana Vilas Boas - fl. 1467. - ADV: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), LUCAS ANDREY BATTINI (OAB 502579/SP)
4. Processo 10372099320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037209-93.2024.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - ÉRIKA FERNANDES - Ficam os advogados da querelante Érika Fernandes intimados para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito da não localização da querelada Fabiana Vilas Boas - fl. 1467. - ADV: LUCAS ANDREY BATTINI (OAB 502579/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP)
5. Processo 10781624020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1078162-40.2022.4.01.3400 - MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) - PJe AUTOR: REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: E. A. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, MARIANA TRANCHESI ORTIZ, JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITAO, KARENINA LOPES FERNANDES DE CASTRO, BEATRIZ RAMOS DE PAULA, MATIAS FALCONE DE REZENDE, PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA, GUSTAVO NENO ALTMAN, LUISA ANDRADE ALASMAR, GUILHERME SILVEIRA BRAGA, FELIPE SIGWALT PIRES, LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA, GABRIELA LOPES BARROS, MAURO FISELOVICI PACIORNIK, FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES, JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI, MARCELO NEVES REZENDE, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA, ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO, ISADORA FINGERMANN PISANI, CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA, GIOVANA DUTRA DE PAIVA, NATHALIA RIBEIRO DIAS LATORRE, MARINA PINHAO COELHO ARAUJO, AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE, FELIPE TORRENS PONTES O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimar a defesa de NABIL NAZIH DAHDAH para se manifestar acerca do cumprimento das determinações exaradas na Decisão (id. 2189106679).
6. Processo 00176106420208130479
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos , 850, Fórum Desembargador Wellington Brandão, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0017610-64.2020.8.13.0479 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica, Uso de documento falso, Peculato] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JORDAN BATISTA BARBOSA JUNIOR CPF: 046.929.816-28 e outros DECISÃO Considerando que as razões expostas pela defesa dos acusados são insuficientes para alterar o convencimento deste Julgador, e levando em conta que a jurisprudência dominante no STJ é no sentido de que sequer é exigido que as partes sejam idênticas, para que seja utilizada a prova emprestada, mantenho a decisão de ID 10452932139 pelos seus próprios fundamentos. Por outro lado, acolho a manifestação do parquet e antecipo a AIJ para o dia 27/11/2025, às 13h30min, para oitiva das testemunhas defensivas e interrogatório dos acusados. Procedam-se as intimações e diligências necessárias, devendo ser imediatamente expedida a certidão determinada por este Juízo (ID 10452932139). Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. MATEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Passos
7. Processo 15001404020208260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500140-40.2020.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vargem Grande Paulista - Embargte: P. S. S. - Interessado: P. B. F. e E. LTDA - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Mens de Mello - não conheceram dos embargos, julgando-os inadmissíveis. Ante a apreciação dos embargos, não sendo possível embargos de embargos, tendo o presente caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, julgaram extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U. - - Advs: Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Isadora Fingermann Pisani (OAB: 234443/SP) - Carolina de Queiroz Franco Oliveira (OAB: 259644/SP) - Giovana Dutra de Paiva (OAB: 357613/SP) - 10º Andar
8. Processo 10121206820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012120-68.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Trígono Capital Ltda. - - Werner Mueller Roger - Marcos Eduardo Elias - Vistos. Defiro a juntada dos documentos de fls. 368/433. Dê-se ciência ao querelante e ao Ministério Público. Aguarde-se, no mais, a audiência agendada (dia 03 de setembro de 2025, às 15:00 horas). Intime-se. - ADV: GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), LEONARDO DE MACEDO SILVA (OAB 472384/SP), ISABELA VILLALVA SERAPICOS (OAB 386320/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), TIAGO AMARO DE SOUZA (OAB 63105/DF), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR (OAB 246279/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP)