Ademir Camacho Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10008724320238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-43.2023.8.26.0470 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emerson Juliano da Silva - Ariane Aparecida Leme da Silva Albuquerque - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento ou em termos de quitação, no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)
3. Processo 00034755720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003475-57.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002186-81.2022.8.26.0624 - Vara Única da Comarca de Porangaba - SP) - Marli Garcia Vaz - Vistos. Fls. 6/8: ciência às partes. Fl. 8: diante do requerimento do serviço social, oficie-se à administração do Fórum de Pinheiros, a fim de ser disponibilizada viatura no dia 10/11/2025 conforme requerido. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)
4. Processo 10011276920218260470
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-69.2021.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.V. - C.A.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: PAULO DE AQUINO CRUZ JUNIOR (OAB 433203/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)
5. Processo 10001666020238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-60.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.H.A. - L.P. - - A.P.C. - Republicação do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro: "Vistos. Defiro às rés os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. As rés foram devidamente citadas (fls. 43 e 47) e apresentaram contestação (fls. 49-54 e 67-70). A. P. C. não arguiu preliminares; já L. P. arguiu ilegitimidade passiva. A ré L. P. alega que sua neta não mais reside com ela, não estando sob seus cuidados, cessando assim a guarda de fato. Tal fato não é negado pelo autor (fls. 81), que insiste na manutenção da requerida no polo passivo para eventual proteção da criança contra suposto abuso ocorrido enquanto estava sob guarda da avó L. P. No caso da guarda, a parte passiva legítima é a pessoa que legalmente a detém, seja em decorrência do poder familiar, seja em decorrência de decisão judicial. O que não é o caso da ré L. P. Portanto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e declaro extinto o processo em relação à ré L. P. com fundamento nos arts. 354, Parágrafo único e 485, VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, ao procurador da ré, no valor de R$ 1.000,00, face ao valor inestimável do direito objeto do processo (art. 83, §8º, do CPC). Esta condenação fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Não há custas no caso, pois concedida a gratuidade. Não foram alegadas outras preliminares. As demais partes são legítimas e estão adequadamente representadas. Dou o feito por saneado. Controvertem as partes sobre qual regime de guarda e visitas atende ao melhor interesse da criança. Considerando a natureza dos direitos, fatos e circunstâncias a serem comprovados, atribuo o ônus probatório a ambas as partes, nos termos do art. 373 do CPC. Não foram requeridos prova testemunhal ou depoimentos pessoais. Ambas as partes e o Ministério Público requereram a realização de estudo psicossocial. Defiro a realização de estudo psicossocial com as partes. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico do juízo para agendamento. Com o agendamento, intimem-se as partes a comparecerem no Setor Social do Fórum de Porangaba, Rua Vereador Braz Gica da Paz, 193, Centro, CEP 18.260-023 na data e horário agendados, portando documento de identidade com foto. Além disto, na forma do art. 357, II e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), para elucidação dos fatos e resolução dos pontos controvertidos ora fixados, faculto às partes a produção de provas documentais. Servirá esta decisão como mandado. Intime-se." - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP), PAULO DE AQUINO CRUZ JUNIOR (OAB 433203/SP)
6. Processo 10011276920218260470
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-69.2021.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.V. - C.A.S. - Vistos. A requerida foi citada por edital conforme fls. 138/145. Conforme disposto no inciso II, do artigo 72, do CPC, o juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. OFICIE-SE a OAB local para indicar curador especial ao requerido CARLA ARAÚJO DA SILVA, CPF 391.797.548-30, RG 39179754, com endereço à Rua Rosely, 109, cs 2, Parque dos Camargos - CEP 06436-270, Barueri-SP. Após, com a nomeação, intime-se o curador para apresentar defesa no prazo de 15 dias. Servirá uma via assinada digitalmente como OFÍCIO. Intime-se. com a nomeação, intime-se o curador para apresentar defesa no prazo de 15 dias. - ADV: ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP), PAULO DE AQUINO CRUZ JUNIOR (OAB 433203/SP)
7. Processo 10011351220228260470
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-12.2022.8.26.0470 - Guarda de Família - Guarda - J.A.R.S. - Fls. 132/141: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)
8. Processo 10021868120228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002186-81.2022.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.V. - E.V.C. - Z.M.J. - - E.V.C. - - M.G.V. e outro - Relação: 0365/2025 Teor do ato: Passo a decidir. Não há alegações de preliminares. As partes estão representadas e são legítimas. Declaro o feito saneado. Quanto ao requerimento da autora, em fls. 578-580, para desentranhamento dos documentos de fls. 456-577, alegando terem sido protocolados fora do prazo estabelecido na decisão de fls. 452, verifico que a decisão foi publicada em 7 de julho de 2.023 e os documentos protocolados em 17 de julho de 2.023, dentro do prazo legal de 5 dias previsto no art. 218, § 3º do Código de Processo Civil. A autora pede que se requisite dados médicos do curador E. V. C., pedido que não comporta acolhimento. Trata-se de dados sensíveis, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) art. 5º, II e com disciplina restrita para tratamento (art. 11), não havendo a indicação de que sejam de qualquer forma imprescindíveis para o deslinde da causa nos termos do art. 11, II da LGPD. Já com relação á expedição de alvará para autorizar os curadores a propor ações judiciais, considerando que a providência foi requerida pela curadora Meire, e que o interditando está sob seus cuidados, defiro o pedido com fundamento nos arts. 1.748, V cc. 1.774 do Código Civil (CC). Expeça-se alvará autorizando M. G. V. a representar o interditando E. V. C. nos processos 1166920-35.2023.8.26.0100 e 0014622-12.2022.8.26.0100, ficando, no entanto, vedados atos disposição de direitos sem autorização específica. Verifico que, segundo os relatos da última petição, intensificaram-se as desavenças familiares entre os filhos do interditando, sendo essencial a realização do estudo social para determinar a realidade dos fatos. Encaminhe-se ao Setor Técnico do juízo para que seja agendada data para estudo social de E. V. C. (curador) e de Z. M. de J. Depreque-se o estudo social de E. V. C. (interditando), M. G. V. e M. G. V (autora), por residirem em São Paulo. Considerando-se que os curadores são representados nos autos pela mesma advogada e que, na petição de fls. 651-656 há pedido da curadora contra o curador representados por ela, esclareça a procuradora se continua a representar ambos os curadores, no prazo de 15 dias. Deixo para apreciar os requerimentos de prova oral, com designação de audiência de instrução e julgamento e eventual fixação de visitas ao interditando após a vinda dos estudos sociais. Advogados(s): Jose Carlos Barbosa Molico (OAB 95527/SP), Juliana Poleone Giglioli (OAB 262402/SP), Ademir Camacho Rodrigues (OAB 357721/SP) - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB 95527/SP), JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), ADEMIR CAMACHO RODRIGUES (OAB 357721/SP)