Alexandre Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 22670984720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2267098-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Associação dos Amigos de Parque das Artes - Agravada: Vilma Nascimento Passos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Jose da Silva Pareja (OAB: 100316/SP) - Alexandre Gonçalves (OAB: 357748/SP) - Jose Ricardo Caitano Bérgamo (OAB: 366090/SP) - Luciana Aparecida Ferreira Gaston Schwab (OAB: 283075/SP) - Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP) - 4º andar
3. Processo 50015548320248130460
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001554-83.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SILVIA DE SOUZA ARAUJO CPF: 061.163.588-70 e outros RÉU: JOSE BRAZ COSTA CPF: 579.118.008-04 Vistos etc. Manifeste-se a parte inventariante. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10194385320188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019438-53.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina da Cunha Romera Roberto - Magaly Aparecida Marques da Silva - - Ana Livia Marques da Cunha - - Miguel de Santana Marques - - Camila de Santana Marques - - Fernanda de Santana Marques - - Maria Jose de Santana Marques - - Carlos Eduardo Marques - Vistos. Adite-se o Formal de Partilha a fim de constar o referido aditamento. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP)
5. Processo 00156697620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015669-76.2022.8.26.0405 (processo principal 1024923-27.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lugilex Incorporadora e Construtora Ltda - Fix Locação e Serviços Eireli - Jackeline Rocha Lima - GENILDO GOLÇALVES DOS SANTOS - Juliana Correa Batista Cantano - Vistos. Considerando-se que a perícia é essencial para que apure o valor correto para cada credor sem prejudicar ou beneficiar terceiros. Considerando-se que embora devidamente intimado por diversas vezes, o exequente/devedor das penhoras no rosto dos autos não providenciou o depósito dos honorários periciais, a fim de evitar maiores prejuízos aos seu credores, determino que os honorários periciais fixados no valor de R$ 4.400,00, às folhas 415, sejam pagos com os valores depositados nos presentes autos, nos termos do extrato de folhas 249. O pagamento ao perito será realizado de forma prioritária, antes mesmo da divisão dos valores entre os credores trabalhistas. Isto porque, aplica-se por analogia o art. 84, inciso I-D, da lei nº 11.101/2005, no qual o administrador judicial e os peritos auxiliares do juízo receberão os valores prioritariamente. Intime-se o perito da presente decisão. Decorrido o prazo para apresentação de recurso em face da presente decisão, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA (OAB 345477/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA (OAB 421588/SP), CARLOS ROBERTO SOARES (OAB 86347/SP), ANDRE SILVA VIEIRA (OAB 2663/SE), DEYVID SANDRINI SOARES (OAB 316433/SP)
6. Processo 10108407420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010840-74.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Peri Comercio de Automoveis Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP)
7. Processo 10020797820218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002079-78.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.S. - E.D.A.V. - - K.A.A.V. - - A.A.V. - Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, aguardando provocação por parte do requerente. Instado a dar regular andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo concedido, sem qualquer providência. Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Novo Código de Processo Civil, as partes devem manter atualizados os endereços pessoais, sob pena de reputar-se válida a intimação realizada no endereço constante dos autos. Destarte, considero realizada a intimação enviada para o endereço do autor. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP)
8. Processo 00177541520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017754-15.2023.8.26.0562 (processo principal 1004844-36.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Walter Gameiro Junior - - Carla Cristina Gameiro - - Wilton Gameiro - Wagner Gameiro - Vistos. Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se que o Juiz decida novamente causa já julgada, fundada a pretensão exclusivamente no inconformismo da parte com o seu resultado. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto embargos de declaração com o objetivo de ser feita nova análise do quadro probatório para se modificar o resultado do julgamento configura grave equívoco que acarreta a disfunção jurídico-processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. As questões submetidas ao julgamento foram suficiente e adequadamente apreciadas, com abordagem integral dos temas e fundamentação compatível. Ademais, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio com apenas um ou alguns deles, sem que isso represente vício de falta de motivação. Sobre o tema, confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. REUNIÃO INVIABILIZADA. SÚMULA 235/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PROVA FALSA. REEXAME DAS PREMISSAS ASSENTADAS PELO ACÓRDÃO ESTADUAL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. (...) 2. Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, porquanto o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tiver encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. 3. Verifica-se que o Tribunal estadual analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. (...) 6. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1594694/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 12/06/2020). Grifei. É preciso, ainda, que o Juiz esteja atento ao uso desvirtuado dos aclaratórios para o fim de alargar o prazo do recurso cabível a partir do efeito interruptivo que surge da sua interposição. A eventual interposição de novos Embargos Declaratórios não interromperá o prazo para a via recursal. Intime-se. - ADV: DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP), ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 357748/SP), DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP), DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP)