Ana Miliane Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10040376920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004037-69.2022.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula Danielle Baptista - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), ANA GABRIELLA TENÓRIO DE LIMA (OAB 419832/SP)
3. Processo 10011087020215020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001108-70.2021.5.02.0603 RECLAMANTE: ALERISON HENRIQUE DE CARVALHO RECLAMADO: VAI TECNOLOGIA BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60aa3b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALERISON HENRIQUE DE CARVALHO
4. Processo 10011087020215020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001108-70.2021.5.02.0603 RECLAMANTE: ALERISON HENRIQUE DE CARVALHO RECLAMADO: VAI TECNOLOGIA BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60aa3b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VAI TECNOLOGIA BRASIL LTDA.
5. Processo 11017944820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101794-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MARIANO, registrado civilmente como Mariano Gargallo Gonzalez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Isto posto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: FLAVIA PASSUCCI (OAB 195325/SP), ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB 456958/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
6. Processo 10939116920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093911-69.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Az Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução em que a exequente endereçou a petição inicial ao Juizado Especial Cível desta Capital, tendo, no entanto, incorretamente distribuído a ação perante este juízo comum. Igualmente, às fls. 38/39 a exequente pleiteou a redistribuição do feito ao Juizado Especial de Itaquaquecetuba/SP. Ocorre que o procedimento comum e o procedimento dos juizados especiais não são fungíveis entre si e, atualmente, as novas ações distribuídas perante os juizados especiais tramitam, exclusivamente, pelo sistema eproc, conforme cronograma publicamente divulgado. Assim, não há possibilidade de redistribuição, razão pela qual a petição inicial deve ser indeferida, por não estarem presentes os requisitos de desenvolvimento válido do processo, incumbindo à parte autora o correto peticionamento, observando o regramento específico, perante o juízo competente. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, e artigo 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas por quem as despendeu. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
7. Processo 00013107120248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001310-71.2024.8.26.0108 (processo principal 1000436-45.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Michele Silva Freitas e outro - Diante da certidão de fl. 136, providencie o patrono do exequente a juntada de novo formulário devidamente preenchido, seguindo as orientações do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, para a expedição do MLE. - ADV: JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
8. Processo 10008016120225020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000801-61.2022.5.02.0028 AUTOR: PAULO ROBERTO DE ARAUJO RÉU: VAI TECNOLOGIA BRASIL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fa357a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva do ex-sócio VITOR MOREIRA HENRIQUE DA SILVA (CPF: 372.318.088-40) no polo passivo da execução, excluindo-se os demais. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO GODOI MARTINS NETTO - VITOR MOREIRA HENRIQUE DA SILVA - JULIANA D ORAZIO - MARIO D ORAZIO FILHO