Ana Miliane Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008636520245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000863-65.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MAVM (MENOR) RECLAMADO: OTICA VISAO GLOBAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db29025 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Em face da inércia do(a) exequente, determino o sobrestamento da execução por 90 dias. Intime-se a parte autora ,inclusive para os fins do art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OTICA VISAO GLOBAL LTDA
3. Processo 10008636520245020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000863-65.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MAVM (MENOR) RECLAMADO: OTICA VISAO GLOBAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db29025 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Em face da inércia do(a) exequente, determino o sobrestamento da execução por 90 dias. Intime-se a parte autora ,inclusive para os fins do art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M.A.V.D.M.
4. Processo 00013107120248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001310-71.2024.8.26.0108 (processo principal 1000436-45.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Michele Silva Freitas e outro - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, observado o formulário de fl. 107. Sem prejuízo, anote-se que não há aplicação da moratória prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil, conforme o próprio §7º do referido dispositivo ensina. Ainda que assim não fosse, o art. 916 é aplicável à parte executada que não oferta resistência, o que não verifica na hipótese, já que a executada apresentou impugnação, vindo a pleitear o parcelamento do débito, tão somente, após a rejeição de sua peça. Assim, intime-se o exequente para que requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
5. Processo 10020900520245020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002090-05.2024.5.02.0078 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 4 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
6. Processo 10352780820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035278-08.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - - S.A.C. - W.A.S. - Vistos. Fls. 206/216: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu. Fls. 217/218: Ciente da tentativa de conciliação infrutífera. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem o julgamento antecipado ou acerca das provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA SILVA SENA (OAB 488966/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)
7. Processo 00059937120178260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005993-71.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1002597-74.2014.8.26.0020) (processo principal 1002597-74.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Horácio Pereira Teixeira - JANAINA DE SOUZA FERREIRA - - GIULIANA IOVINO - Homologo o acordo de fls.330/335, declarando suspenso o cumprimento de sentença, devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados, sobre seu cumprimento. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: LUIZ FERNANDO RIBEIRO ATANES (OAB 274855/SP), FABIO ANDRADE MARZOLA (OAB 177018/SP), KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR (OAB 404135/SP), ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP), FLÁVIO LUIZ (OAB 111726/RJ)
8. Processo 10332610320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033261-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lacir Martins - Vistos. 1. Fls. 150/159: Reconsidero parcialmente a decisão saneadora de fls.134, haja vista o benefício da gratuidade processual concedido à parte autora conforme decisão de fls.51. Consequentemente, os honorários periciais devem atender ao quanto estabelecido na Resolução nº 910/2023, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob esse prisma, diga o jusperito, em cinco dias, se aceita o encargo, mediante honorários periciais equivalentes a 58 UFESP's, nos termos da Tabela de Honorários Periciais Anexa à Resolução nº 910/2023, Engenharia/Arquitetura - Avaliação de Imóvel urbano Grau II. 2. No silêncio, tornem conclusos para substituição. Intimem-se. - ADV: ANA MILIANE GOMES (OAB 357777/SP)