Ana Paula Castrezana De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10245996720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1024599-67.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024599-67.2023.8.26.0361; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Ana Paula Castrezana de Souza; Advogada: Ana Paula Castrezana de Souza (OAB: 357780/SP) (Causa própria); Apelado: Madrid Empreendimento Imobiliário Spe Ltda e outro; Advogado: Daniel Fernandes de Sousa (OAB: 369893/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00040078720218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004007-87.2021.8.26.0361/918 - Precatório - Servidor Público Civil - Amanda Luiza Braz Cavalcanti - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
4. Processo 00016465820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001646-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1017834-17.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.A.C. - G.C.C. - Em cumprimento ao despacho de fls. 27/29, tendo em vista o bloqueio de valores ínfimos (R$ 19,30), foi procedido ao seu desbloqueio, conforme minuta que segue. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo recolher as custas, conforme o caso. Prazo: 05 dias. - ADV: UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), NICOLI MENINO PEREIRA (OAB 509211/SP)
5. Processo 00016465820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001646-58.2025.8.26.0361 (processo principal 1017834-17.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.A.C. - G.C.C. - Em cumprimento ao despacho de fls. 27/29, tendo em vista o bloqueio de valores ínfimos (R$ 19,30), foi procedido ao seu desbloqueio, conforme minuta que segue. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo recolher as custas, conforme o caso. Prazo: 05 dias. - ADV: UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP), UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), NICOLI MENINO PEREIRA (OAB 509211/SP)
6. Processo 10097667320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009766-73.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Edson Manoel Casagrande - Para que a parte autora junte documento de identificação com foto, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
7. Processo 10255835120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025583-51.2023.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jayme Ferreira da Silva - Magno Souza e Moura - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de imissão na posse nº 361.2025/032196-0, bem como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial de Justiça pelo e-mail: mogicruzessadm@tjsp.jus.br ou telefone (11) 2823-8236 a fim de ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: LIGIA MARTINS FARIA DE ALVARENGA (OAB 449326/SP), WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
8. Processo 03799149220238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0379914-92.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Andreia dos Santos Cena - Processo de Origem: 0003690-89.2021.8.26.0361/0581 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de maio de 2025. - ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)