Andrea Zago Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10217847520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021784-75.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Suenaga - - Thiago Michel de Brito Farias - Raquel Almeida do Nascimento - Vistos. Fls. 516/521: ante a juntada de novos documentos, manifeste-se a parte ré, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANDREA ZAGO DA CRUZ (OAB 357796/SP), ANDREA ZAGO DA CRUZ (OAB 357796/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP)
3. Processo 00014312620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-26.2024.8.26.0003 (processo principal 1021515-02.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.Z.C. - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela parte credora a fls. 199/201, reconsidero a sentença de fls. 197, autorizando o prosseguimento do feito. Por conseguinte, anote-se a presente deliberação e retire-se a tarja referente à "sentença proferida". No mais, indefiro as diligências indicadas pela parte credora a fls. 199/201, porque já há veículos penhorados nos autos (fls. 121/122), sendo certo que o DETRAN prestou informações sobre tais veículos a fls. 175/183. Por outro lado, tentada a intimação postal do devedor acerca da penhora, o AR de fls. 187 revela que, apesar de 03 tentativas de entrega em dias e horários diversos, ninguém atendeu ao funcionário dos Correios, sendo a carta devolvida ao remetente. Nessa toada, não se pode considerar válida tal intimação, impondo-se o cancelamento da certidão de fls. 196. Com efeito, no caso concreto, a intimação da constrição não foi recebida, e sim devolvida pelos Correios, o que obsta considerá-la como válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, inexistindo, também, informação acerca de mudança de endereço para sua aplicação. Nesse sentido, inclusive, já se decidiu que: Execução. Bloqueio de ativos financeiros. Intimação postal encaminhada para o mesmo endereço em que o executado foi citado. Aviso de Recebimento que retornou com anotação "ausente" e "não procurado". Inviabilidade de reconhecimento da validade da intimação pessoal, nos termos do art. 274, parágrafo único, e art. 841, §4º, ambos do CPC. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2035169-77.2024.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2024; Data de Registro: 28/02/2024). Por todo o exposto, em termos de prosseguimento, determino que seja tentada novamente a intimação do devedor acerca da penhora de bens de fls. 121/122, que recaiu sobre veículos de sua propriedade, para eventual impugnação no prazo legal, por mandado, mediante o prévio recolhimento da diligência pela parte credora. Intime-se. - ADV: ANDREA ZAGO DA CRUZ (OAB 357796/SP)
4. Processo 10046338820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Zago da Cruz (OAB 357796/SP) Processo 1004633-88.2024.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Reqte: J. B. - Vistos. Atenda o requerente a cota ministerial de fls. 329/330, item "1", em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de alvará para levantamento do valor de R$ 11.248,37(onze mil e duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), para reembolso das despesas já pagas, consoante despacho de fls. 318. Intime-se. A presente decisão servirá como Alvará.