Ariane Dos Passos Do Nascimento Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00014137020078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001413-70.2007.8.26.0562 (562.01.2007.001413) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Leidvania Pereira da Silva - - Alexander Besouchet Martins - - Celso Gomes - - Paulo Nascimento da Silva - - Claudia Dell Ome Maciel - Providencie a parte interessada o recolhimento, no prazo de 15 dias, da taxa de desarquivamento com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, conforme orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP)
3. Processo 10502324320178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050232-43.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Tatiane Karine do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Endrigo Piva Pontelli - Apdo/Apte: Fundação Hospital Santa Lydia - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. RECURSOS DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDO A ALEGADO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELOS DANOS ALEGADOS PELA AUTORA E (II) SE É CASO DE REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI CORRETAMENTE CONCEDIDA À AUTORA, POIS A CORRÉ NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES PARA AFASTAR O BENEFÍCIO, CUJA NECESSIDADE SE PRESUME.4. AUTORA QUE, APÓS SE SUBMETER À CIRURGIA DE MAMOPLASTIA COM PRÓTESE, ENFRENTOU DIVERSAS COMPLICAÇÕES MÉDICAS, TENDO SIDO SUBMETIDA A NOVA CIRURGIA PARA RETIRADA DA PRÓTESE, AO FIM DO QUE NÃO FICOU SATISFEITA COM O RESULTADO. QUADRO PROBATÓRIO, COM PERÍCIA REALIZADA, QUE DEMONSTROU A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA EMPREGADA. INTERCORRÊNCIAS DETERMINÁVEIS POR CIRCUNSTÂNCIAS INDIVIDUAIS DE CADA PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS INDENIZÁVEIS.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edileuza Lopes Silva (OAB: 290566/SP) - Ariane dos Passos do Nascimento Santana (OAB: 357813/SP) - Maria Ines Campos Braga (OAB: 56812/SP) - João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 444717/SP) - 4º andar
4. Processo 10019373520248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001937-35.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de Jales - Vistos. Defiro a citação por Oficial de Justiça, conforme pedido de fl. 206. Int. Dilig. - ADV: ELLEN DAYANE ALVES DIAS (OAB 337249/SP), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP)
5. Processo 00004016920258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000401-69.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002883-75.2022.8.26.0439) (processo principal 1002883-75.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane dos Passos do Nascimento Santana - Tc Operações Turísticas Ltda (Wyndham Club Brasil) - Vistos. Fls. 78/80 (Petição da parte executada): Apresenta proposta de parcelamento. 2. Manifeste-se a parte exequente. Int. Dilig. - ADV: ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP), ELLEN DAYANE ALVES DIAS (OAB 337249/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
6. Processo 10361146220178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036114-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.O.F.C. - Em razão do quanto certificado às fls. retro, oficie-se ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude desta Comarca solicitando a redesignação de data para a realização da prova técnica determinada, servindo cópia digitalizada desta decisão, como ofício. Vindo aos autos informação da data para as entrevistas, intimem-se as partes para comparecimento, cumprindo-se pelo regime de urgência ou plantão, se necessário em razão da proximidade da data, observado o Comunicado Conjunto n.º 310/2022, devendo o Sr. Oficial de Justiça encaminhar material explicativo (https://youtu.be/hVDvwgZJBGI). - ADV: ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP)
7. Processo 00001177920248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-79.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1002797-30.2018.8.26.0024) (processo principal 1002797-30.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Elizete de Souza Lopes da Silva - Vistos. Sendo irrisório, determinei o desbloqueio do montante constrito pelo sistema SISBAJUD, na forma do CPC 836. Diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP), ANNE KAROLINE TEIXEIRA LEAL (OAB 411609/SP)
8. Processo 10067259520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006725-95.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Auxiliadora Toledo da Silva - - Rubens Aureliano da Silva - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP), ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA (OAB 357813/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)