Ayrton Perroni Alba

Processos do Advogado

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2. Processo 00001716920188260569
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-69.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ronaldo Faria de França - Vistos. Fls. 895. Intime-se a DD. Autoridade Policial, pessoalmente, através de ofício, para que, no prazo de 48 horas, remeta a este juízo o comprovante do depósito do valor apreendido nestes autos, ou preste informações a respeito, sob pena de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP)
3. Processo 15119520720188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511952-07.2018.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ademir Gonçalves de Moraes - Fica a defesa intimada da expedição da nova certidão de honorários. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP)
4. Processo 00085244620168260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008524-46.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: R. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Laudecir Rodrigues de Souza (OAB: 361130/SP) - Ayrton Perroni Alba (OAB: 357819/SP) - 10ºAndar
5. Processo 15008290720218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500829-07.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Certidão de honorários expedida, disponível nos autos, ao(à) DD. Defensor(a) Dativo(a). - ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), AYRTON PERRONI ALBA (OAB 357819/SP)
6. Processo 50003489420224036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000348-94.2022.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SP ABSOLVIDO: ALDEMIR PADILHA DE LIMA, ROMARIO ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMARIO ALMEIDA SANTOS, MARCELO SILVA PEDRO, ANA MARIA DOS SANTOS CONDENADO: ALESON ELIAS SANTIAGO, MARCOS DO CARMO DE JESUS, THIAGO FERNANDO CARDOZO Advogados do(a) ABSOLVIDO: ELAINE HAKIM MENDES - SP138091, RAFAEL MENNELLA - AC1076 Advogado do(a) ABSOLVIDO: AYRTON PERRONI ALBA - SP357819 Advogado do(a) ABSOLVIDO: JOAO VICTOR PINHEIRO COMOTI - SP423916 Advogados do(a) CONDENADO: ELAINE HAKIM MENDES - SP138091, RAFAEL MENNELLA - AC1076 Advogado do(a) CONDENADO: ROSEMBERGUE POMPEIA DA SILVA - SP394552 Advogado do(a) CONDENADO: LETICIA SANTOS - SP427521 Advogado do(a) ABSOLVIDO: FERNANDO DE MOURA - SP174872 DESPACHO O presente feito foi distribuído a este Juízo Federal em decorrência do declínio da competência dos autos originários, oriundos da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Conforme consignado na parte final da sentença prolatada, Id. 257274652, restaram pendentes de destinação os bens apreendidos nos autos, especificados no Id. 249300472, pág. 127-131. Por meio do ofício Id. 343439844, informou o juízo de origem que a droga apreendida foi destruída, mantida quantidade mínima para contraprova, o veículo encontra-se sob custódia da Polícia Civil de Ourinhos (mantido no Pátio do Grupo Carvalho), e a máquina de contar cédulas se encontra na DISE de Ourinhos. Por meio do despacho Id. 351767059, foi determinada a abertura de vista às partes para se manifestarem sobre o destino dos matérias apreendidos. Verifico, outrossim, que somente o órgão ministerial manifestou-se nos autos, Id. 354873125. Diversamente do que determinado, o referido despacho não foi publicado no Diário Eletrônico, não se efetivando a possibilidade de a defesa manifestar-se. Isto posto, a fim de oportunizar a manifestação das partes, como determinado no Id. 351767059, reabro o prazo para que os réus se manifestem, no prazo de 5 dias, sobre o destino a ser dado aos bens apreendidos nos autos. Após, voltem-me conclusos. Int. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
7. Processo 15023980920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ayrton Perroni Alba (OAB 357819/SP) Processo 1502398-09.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Milton Souza da Silva Junior - Manifestem-se as partes acerca da certidão de multa, fl. 326, no prazo sucessivo de três dias.