Braz Eid Shahateet

Processos do Advogado

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2. Processo 21524321420168260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2152432-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Alberto Petroni - Agravado: Santo Petroni - Agravado: Zaira Petroni Chile - Agravada: Aparecida Petroni Camillo - Agravado: Donato Petroni (Falecido) - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do processo em relação à matéria repetitiva até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. As demais matérias contidas no recurso serão submetidas ao juízo de admissibilidade após o julgamento final da controvérsia afetada na E. Corte Superior, com observância ao art. 1.041, §2º, do CPC, caso não restem prejudicadas em razão da tese vinculante a ser fixada e de eventual retratação por parte da D. Turma Julgadora. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Braz Eid Shahateet (OAB: 357831/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 20948564820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094856-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: B. L. - Agravada: C. A. S. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. FIXAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEIXOU DE DELIBERAR SOBRE O PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR DE FORMA PROVISÓRIA. INSURGÊNCIA DO ALIMENTADO. ELEMENTOS DOS AUTOS DEMONSTRAM QUE CADA UMA DAS PARTES CONCORDOU EM PAGAR A METADE DA MENSALIDADE ESCOLAR DO MENOR. ENCARGO ACRESCIDO AO JÁ VIGENTE. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Francisco de Oliveira (OAB: 190263/SP) - Braz Eid Shahateet (OAB: 357831/SP) - Cassia de Carvalho Pereira (OAB: 416648/SP) - Julia Magrini (OAB: 448267/SP) - 4º andar
4. Processo 00273608620038260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027360-86.2003.8.26.0071 (071.01.2003.027360) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carla Bastos Milanez Sahão - - Luis Sergio Sahao - Autos com vista ao banco requerente para complementar em 5 UFESPs o valor para realização das pesquisas Infojud dos últimos 3 exercícios financeiros, visto que para pesquisa de ECF (pessoa jurídica) via Infojud, são necessárias 2 UFESPs por ano (Provimento CSM nº 2.684/2023, artigo 9º, anexo V). Prazo de quinze dias. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP), BRAZ EID SHAHATEET (OAB 357831/SP)
5. Processo 50034071020234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003407-10.2023.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F A DAL MEDICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRAZ EID SHAHATEET - SP357831 DECISÃO ID nº 356063631: Anotado. ID nº 324848271: Considerando o comparecimento espontâneo fica citada a empresa executada. Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) F A DAL MEDICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 14.526.549/0001-29, já citado(s) nos autos, até o limite de R$ 67.922,31 (ID nº 354083626), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria à elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos - inferior a 02 (dois) salários mínimos -, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contempladas no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Cabe consignar que este magistrado tem o entendimento de que a oposição de embargos à execução deve observar a garantia do processo (art. 16, §1º, da LEF), sendo necessária, como regra, a apresentação de garantia integral para tanto. Será dispensada a garantia integral quando comprovada insuficiência patrimonial inequívoca. Ademais, uma vez cumprida a condição de procedibilidade exigida, a atribuição de efeitos suspensivos aos embargos do devedor fica condicionada ao cumprimento de três requisitos, quais sejam, apresentação de garantia; verificação pelo juiz da relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) - REsp 1.272.827/PE. Assim, sendo positiva a penhora de ativos financeiros, porém insuficiente para a garantia total da presente execução, intime-se o(a) executado(a) da penhora efetuada, para que promova sua complementação ou comprove a insuficiência patrimonial, caso tenha a intenção de apresentar eventuais embargos à execução, no prazo legal. Anoto que o prazo para apresentação dos embargos correrá automaticamente após a complementação ou exibição de documentos aptos a comprovar a insuficiência patrimonial inequívoca (cuja idoneidade será alvo de deliberação no momento do recebimento dos embargos). Sendo a penhora suficiente para a garantia do crédito fiscal, intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Tratando-se de intimação pessoal, conforme estabelecido pelo art. 12, da Lei 6.830/80, intime-se via domicílio eletrônico, nos termos do art. 20, §4º, da Resolução CNJ nº 455/2022, ficando dispensada qualquer outra forma de comunicação em caso de inércia da executada. Caso a parte não tenha Domicílio Eletrônico cadastrado, expeça-se o necessário. Int.-se.
6. Processo 10016053220235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1001605-32.2023.5.02.0048 AGRAVANTE: PRISCILA CALDEIRA NOVAES CUSTODIO AGRAVADO: I LIKE COSMETICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:114722e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA CALDEIRA NOVAES CUSTODIO
7. Processo 10016053220235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1001605-32.2023.5.02.0048 AGRAVANTE: PRISCILA CALDEIRA NOVAES CUSTODIO AGRAVADO: I LIKE COSMETICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:114722e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - I LIKE COSMETICOS EIRELI
8. Processo 10016053220235020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN AP 1001605-32.2023.5.02.0048 AGRAVANTE: PRISCILA CALDEIRA NOVAES CUSTODIO AGRAVADO: I LIKE COSMETICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:114722e  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TAMER IMPEX LTDA