Fernanda Conceição De Lima Souza Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00029109420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002910-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1009459-40.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sarah Nicia Sendretti Santos - Vistos. Manifeste o executado, no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP)
2. Processo 10015952120248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-21.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Claret de Lima Ramos - Taubaté Clinica Odontologica Ltda - - Oral Sin Franquias S.a - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 422), ciente. Aguarde-se a juntada do laudo pelo prazo de 30 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 02 de julho de 2025. - ADV: SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP), PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA (OAB 36525/PR)
3. Processo 10065858220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006585-82.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Simone Aparecida de Lima Mendes - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for a EXECUTADA. Se a Fazenda Pública for a EXEQUENTE deverá seguir o tipo de petição 156 - Cumprimento de sentença. Já o cumprimento provisória de sentença deverá adotar o tipo petição 157. Aguarde-se, por 30 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA (OAB 358009/SP)
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