Guilherme Stefanoni Zana

Processos do Advogado

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2. Processo 00012990320198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001299-03.2019.8.26.0404 (processo principal 1002585-67.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ouro Fino Química Ltda. - Transporte Rodor Ltda - - PAULO SERGIO BUZZI RODRIGUES - - Maria Cláudia de Jesus - sócia administradora da Transportadora Rodor Ltda e outro - Município de Sao Luiz do Norte - Vistos. Fls 489: Providencie a serventia o cadastro como terceiro interessado, intimando-o para manifestar sobre fls. 493. Intime-se. - ADV: ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), GUILHERME STEFANONI ZANA (OAB 358075/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), THIAGO ALMEIDA RODOVALHO (OAB 36209/GO), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP)
3. Processo 20701994220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070199-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Isabele Boutros Moreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA VOLTADA A COMPELIR O RÉU A RESTABELECER A CONTA DA AUTORA NO PROVEDOR DE APLICAÇÕES “INSTAGRAM” E INDEFERIDO O PEDIDO DO AGRAVANTE, PARA QUE A AGRAVADA INFORMASSE UMA CONTA DE “E-MAIL” SEGURA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. EXIGÊNCIA DE INDICAÇÃO DE NOVA CONTA DE E-MAIL LEGITIMA E RAZOÁVEL, POIS TEM POR FINALIDADE AFASTAR OU MINIMIZAR O RISCO DE A CONTA CUJA REATIVAÇÃO SE PRETENDE SER ALVO DA AÇÃO DE “HACKERS”. ELEMENTOS DOS AUTOS EVIDENCIANDO QUE OS “E-MAILS” INFORMADOS PELA AUTORA JÁ FORAM SIDO UTILIZADOS ANTERIORMENTE. 2. MULTA COMINATÓRIA QUE TEM FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSO NO ART. 537 DO CPC, E QUE NADA TEM DE EXAGERADO PARA UMA EMPRESA DO PORTE DA RÉ. INCABÍVEL, ALÉM DISSO, A LIMITAÇÃO PRÉVIA DA INCIDÊNCIA DAS ASTREINTES, PRÁTICA DESPROVIDA DE PREVISÃO LEGAL E QUE, EM TESE, CONSPIRA CONTRA A RAZÃO DE SER DA MULTA COMINATÓRIA, POIS QUE PERMITE AO DESTINATÁRIO DO COMANDO JUDICIAL AQUILATAR PREVIAMENTE SE LHE É MAIS CONVENIENTE CUMPRIR A ORDEM OU ARCAR COM O PAGAMENTO DA MULTA. 3. DECISÃO AGRAVADA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA DETERMINAR QUE OS EFEITOS DO COMANDO ANTECIPATÓRIO SEJAM CONDICIONADOS À INDICAÇÃO DE UMA NOVA CONTA DE “E-MAIL” PELA AGRAVADA, E PARA DETERMINAR QUE A DESTINATÁRIA DO COMANDO SEJA NOVAMENTE INTIMADA A DAR-LHE ATENDIMENTO, PESSOALMENTE, TÃO LOGO ATENDIDA A CONDIÇÃO A QUE SUBORDINADO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST
4. Processo 21875382220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187538-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Guilherme Stefanoni Zana - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações, mormente pelo conteúdo do v. acórdão acostado às fls. 16/23, dos autos principais. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Intime-se o agravado para que ofereça contraminuta, facultando-lhe a juntada da documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Guilherme Stefanoni Zana (OAB: 358075/SP) (Causa própria) - 5º andar
5. Processo 21875382220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187538-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Guilherme Stefanoni Zana - Vistos, I De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair, da argumentação tecida pela parte agravante, a verossimilhança das alegações, mormente pelo conteúdo do v. acórdão acostado às fls. 16/23, dos autos principais. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do CPC/15, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, INDEFIRO a liminar recursal pleiteada. II Intime-se o agravado para que ofereça contraminuta, facultando-lhe a juntada da documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Guilherme Stefanoni Zana (OAB: 358075/SP) (Causa própria) - 5º andar
6. Processo 00031622820188260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-28.2018.8.26.0404 (processo principal 0005096-60.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O.S. - V.S.J. - M.R.B.C. - - B. - Vistos. Fls 1550: Defiro a dilação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), GUILHERME STEFANONI ZANA (OAB 358075/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
7. Processo 00010238320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001023-83.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1010271-27.2019.8.26.0506) (processo principal 1010271-27.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sociedade Aires Vigo - Advogados - Rildo de Jesus Nantes da Cunha - Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de vinte e quatro (24) horas, sobre o pedido de desbloqueio de valores, objeto de penhora online, junto ao sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o Processo será encaminhado à conclusão para análise do pedido. - ADV: GUILHERME STEFANONI ZANA (OAB 358075/SP), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
8. Processo 00019762520154036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001976-25.2015.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MIGUEL BENTO DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME STEFANONI ZANA - SP358075 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 A T O O R D I N A T Ó R I O Aguarde-se o pagamento do Ofício Requisitório nº 20230232828 (Id 308691139). Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.