Ipojucan Rodrigo Benatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10036202920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003620-29.2024.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.O. - T.T.B.O. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP), IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP), WILLIAN DE ALMEIDA BORELLI (OAB 487867/SP)
3. Processo 00026415720068260581
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002641-57.2006.8.26.0581 (581.01.2006.002641) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valeria Maria Russo - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização; 2) Manifeste-se a exequente em termos de quitação da obrigação ante o decurso do prazo do parcelamento fiscal ou, em 15 dias, em termos de efetivo seguimento com apresentação de saldo remanescente discriminado e atualizado". - ADV: VANIA MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB 282267/SP), IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP)
4. Processo 10100040220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010004-02.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.N.S. e outro - A.Y.R. - Vistos. Certidão retro: Intime(m)-se o(s) autor(es) a regularizar sua representação processual, vez que já atingiu(ram) a maioridade civil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito (CPC, art. 485, IV). Int. - ADV: IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
5. Processo 10010593820258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-38.2025.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo sem manifestação do(a)s requerido(a)s nos autos. - ADV: IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP)
6. Processo 10100040220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010004-02.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.N.S. - A.Y.R. - Vistos em saneador. 1. Compulsando os autos, verifico que as partes são legítimas (havendo observância quanto à pertinência subjetiva da lide) e encontram-se bem representadas, concorrendo-lhes interesse processual. 2. Há regular intervenção ministerial (CPC, art. 178, I e II). 3. O fato constitutivo do direito alegado pela(s) parte(s) autora(s), consistente em haver sido concebido(a)(s) de relação havida entre sua mãe biológica, e o réu, é fundado no estado de filiação, direito da personalidade, alienável e indisponível. O pedido reclama a produção de prova, até porque a imputada paternidade foi negada pelo contestante, mediante a alegação da exceptio plurium concumbentium. O pedido reclama a produção de prova, pois, sabidamente, nas ações de estado não se reconhecem os efeitos da revelia (CPC, art. 345, II). 4. Fixado esse ponto controverso, que será o único objeto de prova, a par do valor da obrigação alimentar a ser eventualmente instituída em favor da investigante, e não vislumbrando, por ora, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar, declaro o feito saneado. 5. Defiro a produção de provas documental e oral, a ser colhida a última em audiência a ser fixada oportunamente, se necessário. Defiro ainda a realização de prova pericial hematológica, a fim de investigar a relação de parentesco consangüíneo entre as partes. Para tanto, e considerando-se que as partes litigam sob os auspícios da gratuidade, oficie-se desde logo ao IMESC, solicitando-se designação de data para realização de exame pelo sistema DNA, na forma do Decreto 44.336/99, que regulamenta a Lei paulista 9934/98, observando a Serventia, para tanto, o disposto no artigo 1º, da portaria S-IMESC-9, de 15 de outubro de 1999, publicada no DOJ de 12.11.99, fl. 02. Designada a data, intimem-se para comparecimento pessoal, munidos da documentação necessária, para realização da perícia (DNA). Produzida a prova, ouçam-se os litigantes e o Ministério Público, tornando, após, conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
7. Processo 00033481220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003348-12.2025.8.26.0079 (processo principal 1010004-02.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.L.C.N. - A.Y.R. - Vistos. Defiro à credora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o devedor para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 927,29, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial (art. 528 e §§ do CPC). Int. - ADV: IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
8. Processo 10034032620248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003403-26.2024.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.O.R.B.S. - - C.E.B.S. - (Ciência ao solicitante que para expedição da carta de sentença/arrematação/adjudicação/formal de partilha, se faz necessário o recolhimento das taxas de autenticação e expedição, nos termos da Lei nº 11.608/03, artigo 2º, inciso V e do artigo 1273 das NSCGJ.) - ADV: IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP), IPOJUCAN RODRIGO BENATTI (OAB 358097/SP)