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Jovelaine Aparecida Rodrigues De Camargo De Medelo

Jovelaine Aparecida Rodrigues De Camargo De Medelo

Número da OAB: OAB/SP 358163

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002865-17.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francelino Rodrigues Filho - - Maria Arlete Rodrigues - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (§ 1º e inciso III do art. 485, do CPC). Int. - ADV: THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), KARINA MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 414406/SP), THAIS TEIXEIRA RIBEIRO NISIYAMA (OAB 220441/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002481-44.2024.8.26.0238 - Interdição/Curatela - Remoção - I.V.R. - - M.P.D. - - W.P.D.J. - Vistos. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial para defender os interesses da Requerida. Ainda, determino a realização de estudo social com os envolvidos, remetendo-se os autos ao setor técnico para elaboração de estudo social, no prazo de 30 (trinta) dias das partes envolvidas, informando se existe relação de afeto, bem como se há situação de risco e outras informações pertinentes. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000068-70.2025.8.26.0238 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibiúna na data de 24/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003172-58.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Steve Michael Ribeiro - Vistos. Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-ré. Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002248-47.2024.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marina Agostini de Camargo - Fica a exequente intimada acerca da assinatura do MLE. Caso o valor não tenha sido creditado na conta indicada, deverá informar o juízo, em cinco dias. - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001557-33.2024.8.26.0238 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Romano - Vistos Fls. 86/87, 88/98 e documentos e 296. Indefiro, por ora, a remessa dos autos ao sr. partidor judicial, considerando que não houve a apresentação do plano de partilha. Assim, neste momento, retornem os autos ao D. Representante do Ministério Público para que se manifeste a respeito do pedido para saque de 50% (cinquenta por cento) do saldo do fgts em nome do falecido em favor do menor. No que se refere ao pedido para pagamento das custas ao final, estas devem ser recolhidas anteriormente à homologação da partilha a ser apresentada nos autos (vide artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). No que se refere ao recolhimento do itcmd, no caso dos autos, é calculado com base na declaração a ser apresentada à Fazenda Estadual, a quem incumbe a homologação do referido cálculo, não se aplicando a estes autos a jurisprudência referida pela inventariante por não se tratar de partilha amigável, inclusive em razão de haver herdeiros menores. Assim, providencie a inventariante a apresentação da declaração do itcmd e seu protocolo junto ao posto fiscal da fazenda Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000724-88.2019.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Iram de Barros - - Maria Aparecida da Silva Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA e outros - Vistos. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado (art. 357, do NCPC). Fixo como pontos controvertidos: (i) A continuidade, pacificidade, animus domini, e boa-fé da parte autora sobre a posse do bem usucapindo; (ii) Prova do lapso temporal necessário à obtenção do direito ora postulado; Distribuo o ônus da prova nos termos do artigo 373, incisos I e II do CPC. Assim, defiro a produção da prova testemunhal. Para a oitiva das testemunhas, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/08/2025, às 16 horas. Observo que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se as partes para que indiquem nos autos se dispõem dos meios necessários à realização da audiência virtual (conta de e-mail ou telefone com ferramenta Whatsapp para fins de recebimento do convite e intimação da audiência e computador ou telefone celular com acesso à internet para participação na audiência), para o qual será encaminhado o link para participação da audiência. Consigna-se, desde logo, que a participação da audiência poderá se dar também presencialmente, utilizando-se o modelo híbrido. Por derradeiro, intimem-se as partes e respectivos procuradores que as orientações para participação na audiência virtual podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N284-2020.pdf. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA DE MORAES (OAB 371789/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), ELIANE APARECIDA DE MORAES (OAB 371789/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094713-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe Almeida de Carvalho - Agravado: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER APROVAÇÃO NO VESTIBULAR FUVEST/2025 PARA O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL (1ª CHAMADA) E ENGENHARIA MECÂNICA (2ª CHAMADA), ATRAVÉS DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS POR COTAS RACIAIS AUTODECLARAÇÃO REJEITADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE SE MATRICULAR E FREQUENTAR O CURSO DE ENGENHARIA INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA AFRODESCENDÊNCIA DO AUTOR PARA O INGRESSO NO CURSO PRETENDIDO PELO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS RACIAIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.711/2012 PRESENTES A DEMONSTRAÇÃO DE PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (ART. 300 DO CPC) DECISÃO REFORMADA, PARA DETERMINAR A RESERVA DA VAGA DESTINADA AO AUTOR RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jovelaine Aparecida Rodrigues de Camargo de Medelo (OAB: 358163/SP) - Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728/SP) - JOÃO VICTOR SOARES SANTANA (OAB: 71497/BA) - Elisa Franco Feitosa (OAB: 287459/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001698-69.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001698-69.2024.8.26.0238; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Joselito Gomes de Santana Filho; Advogada: Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728/SP); Advogada: Jovelaine Aparecida Rodrigues de Camargo de Medelo (OAB: 358163/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015663-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Felipe Almeida de Carvalho - VISTOS. Fica intimada a parte autora para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Int. - ADV: JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)
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