Leandro José Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00035684520258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0003568-45.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003568-45.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Wescley Jesus Santana Neiva; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 358213/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00059884720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005988-47.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.G.S. - Assim: Fls. 46: Defiro. Providenciei a consulta nesta data. Com a resposta, abra-se vista à Defensoria Publica para ciência e eventual manifestação no prazo de quinze dias. Se requerido, expeça-se ofício à empregadora para implantação dos descontos na folha de pagamento do devedor. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)
4. Processo 15190029620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519002-96.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Everton Alves Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Leandro José Teixeira (OAB: 358213/SP) - 10º andar
5. Processo 15013478020238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501347-80.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDER DOMINGOS JESUS DE ALMEIDA - - VITOR HUGO SIQUEIRA SALVADOR - Vistos. Fls. 485: Já certificado o trânsito em julgado em relação ao corréu ALEXSANDER, expeça-se Guia de Execução Definitiva, encaminhando-a à Vara de Execução (VEC) competente com eventuais outras cópias necessárias. INTIME-SE o(a) corréu ALEXSANDER para efetuar o pagamento da Pena de Multa imposta, no prazo de 10 (dez) dias, bem como da Taxa Judiciária, no valor de 100 (cem) UFESP's, no prazo de 60 (sessenta) dias. a) Em relação à Pena de Multa, efetuado o pagamento, anote-se e comunique-se ao(à) DEECRIM/VEC competente. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento, expeça-se Certidão de Sentença para encaminhamento ao Ministério Público para propor a respectiva execução. b) Em relação à Taxa Judiciária, infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento, expeça-se Certidão de Inscrição em Dívida Ativa para encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado. Quanto ao corréu VÍTOR HUGO, proceda-se conforme deliberado às fls. 479: Observo que não houve manifestação do(a) Advogado(a) de Defesa nos autos. Assim, INTIME-SE pessoalmente o(a) Patrono(a) do corréu VÍTOR HUGO para apresentar razões ao recurso, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 600, caput, do CPP, ou postular pela apresentação em Segundo Grau, nos termos do parágrafo 4º, do mesmo dispositivo legal, sob pena de destituição e nomeação de novo(a) Defensor(a) Dativo(a), servindo o presente como MANDADO. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)
6. Processo 15144744820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514474-48.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JEAN FLAVIO GOMES SILVA - - JEFFERSON IGOR VAZ VIEIRA - - Pedro Henrique Pereira Bordinhon e outro - Ivone de Melo Lima Santos - Indefiro o requerimento da defesa do corréu Pedro Henrique de fls. 2012/2014 para realização de perícia no vídeo e reprodução simulada dos fatos, por se tratar de diligências prescindíveis no presente caso. Ainda que ao juiz seja facultada a determinação de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, nos termos do artigo 156 do Código de Processo Penal, observa-se que a dúvida suscitada pela defesa refere-se a aspecto já suficientemente esclarecido pela prova oral colhida na fase instrutória, razão pela qual sequer foi cogitada tal providência pela autoridade policial durante as investigações. Ademais, o próprio representante do Ministério Público considerou suficientes os elementos reunidos para oferecimento da denúncia, inexistindo lacuna probatória que justifique a medida postulada. Registre-se, ainda, que o requerimento revela caráter meramente protelatório, não estando amparado em fato novo, objetivo ou relevante que o justifique. Defiro, outrossim, o pedido para que o réu se apresente em trajes civis, a serem disponibilizados pela própria defesa. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do quanto determinado a fls. 1979, tornando imediatamente conclusos logo após. - ADV: NATALIA APARECIDA MUNIS DE OLIVEIRA (OAB 396182/SP), ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP), JULIO CESAR DO AMARAL (OAB 436856/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL SAMPAIO (OAB 496437/SP)
7. Processo 70004529720168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000452-97.2016.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Tiago Rivier dos Santos - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à Vara de Execuções Criminais de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)
8. Processo 15013478020238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501347-80.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSANDER DOMINGOS JESUS DE ALMEIDA - - VITOR HUGO SIQUEIRA SALVADOR - Guia de recolhimento provisória de VITOR HUGO SIQUEIRA SALVADOR enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 416818/SP)