Mariana Caminoto Chehoud

Processos do Advogado

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2. Processo 10241269120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024126-91.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Athayde e Carneiro de Oliveira Ltda - Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação das partes para manifestação nos autos. Franca, 14 de julho de 2025. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP)
3. Processo 10163593620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016359-36.2022.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Valteir Spirlandelli - Samello Franchisinhg Ltda - Miguel Vieira da Silva Filho e outros - Vistos. Certifique-se sobre eventual interesse da União, Estado e Município, tendo em vista as intimações de fls. 66/68. Não obstante, citem-se, por edital, com o prazo de trinta dias, os réus e confrontantes em lugar incerto e os eventuais interessados. Decorrido tal prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao oficial do 2º CRIA local para parecer Int. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), KAMILA COSTA LIMA (OAB 316488/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP)
4. Processo 00765379420138130470
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ADEMAR FREITAS GUIMARAES; M.H.F.V.; MARIA SEVERINO BOTELHO; ZENAIDE DE FREITAS GUIMARAES; ZENEIDE DE FREITAS GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS BARBOSA RODRIGUES; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA COSTA; AURORA CARDOSO; CALCADOS SAMELLO SA; EDMUNDO ANTÔNIO DE SÁ GUIMARÃES; EDVALDO JOSE PASCON; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JOSÉ ADAIR CARDOSO; JOSÉ CARDOSO; JOSE CASSIANO FERREIRA; JUAREZ CARDOSO DO VALE; LILA PERES DE SA; MARIA DE FÁTIMA PERERIA COSTA; MARIA EDITH PEREIRA COSTA; MARIA ELZA CARDOSO DIAS, representado(a)(s) por, HERDEIROS SILVA, SIRLEY, SIBELE, SILVANIA E SIDNEI; MARIA ESTHER PARALUPPI; MARILIZA BARILLARI FONTES; NADIA CRISTINA DE SA GUEYLARD; NEWTON PEREIRA COSTA; PALMEIRINDO FONTES FILHO; RIVADAVIA DE SA GUIMARAES FILHO; SERVIÇO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARACATU; TEREZINHA CORTES CASTRO FERREIRA; URBANO MEM DE SA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ANA PAULA BOTTO PAULINO, ANA PAULA BRAGA FRANCO, ANA PAULA FAVA FERREIRA, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ARTHUR FREITAS STIVALI, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BERNARDO VIANNA FREITAS, CAIO VINICIUS AOUN, CAMILA DANIELLE DE SOUSA, CLAUDIA MURAD VALADARES, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA; e outros..
5. Processo 00765379420138130470
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ADEMAR FREITAS GUIMARAES; M.H.F.V.; MARIA SEVERINO BOTELHO; ZENAIDE DE FREITAS GUIMARAES; ZENEIDE DE FREITAS GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS BARBOSA RODRIGUES; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA COSTA; AURORA CARDOSO; CALCADOS SAMELLO SA; EDMUNDO ANTÔNIO DE SÁ GUIMARÃES; EDVALDO JOSE PASCON; FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; JOSÉ ADAIR CARDOSO; JOSÉ CARDOSO; JOSE CASSIANO FERREIRA; JUAREZ CARDOSO DO VALE; LILA PERES DE SA; MARIA DE FÁTIMA PERERIA COSTA; MARIA EDITH PEREIRA COSTA; MARIA ELZA CARDOSO DIAS, representado(a)(s) por, HERDEIROS SILVA, SIRLEY, SIBELE, SILVANIA E SIDNEI; MARIA ESTHER PARALUPPI; MARILIZA BARILLARI FONTES; NADIA CRISTINA DE SA GUEYLARD; NEWTON PEREIRA COSTA; PALMEIRINDO FONTES FILHO; RIVADAVIA DE SA GUIMARAES FILHO; SERVIÇO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARACATU; TEREZINHA CORTES CASTRO FERREIRA; URBANO MEM DE SA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CALCADOS SAMELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANO AUGUSTO TEIXEIRA FERRAZ, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ALINE BOITRAGO FELICIANO, ANA PAULA BOTTO PAULINO, ANA PAULA BRAGA FRANCO, ANA PAULA FAVA FERREIRA, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, ARTHUR FREITAS STIVALI, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BEATRIZ ANDREATA GONCALVES, BERNARDO VIANNA FREITAS, CAIO VINICIUS AOUN, CAMILA DANIELLE DE SOUSA, CLAUDIA MURAD VALADARES, GUILHERME FULGENCIO VIEIRA, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, JOANNIS VLASSIOS NAKIS, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA; e outros..
6. Processo 10017507720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-77.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Álvaro Jacinto de Andrade - - Doraides Alves Martins Andrade - Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade da cláusula contratual que transfere aos compradores a responsabilidade pelo pagamento do IPTU antes da efetiva entrega do lote; e condenar a requerida a restituição dos valores pagos indevidamente, corrigidos monetariamente desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2° do CPC. P.I.C - ADV: LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP)
7. Processo 10241269120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024126-91.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Athayde e Carneiro de Oliveira Ltda - Residencial Anna Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 370 do CPC, junte a Secretaria o TVO de fls. 83/95 do processo de nº 1018854-53.2022.8.26.0196 neste feito. Após, vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias. Oportunamente, conclusos sentença. Intimem-se Franca, 08 de julho de 2025. - ADV: MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB 330483/SP)
8. Processo 10070274520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007027-45.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.F. - T.F.C.C. - - A.F.V.F.C. - - M.I.F.A. - Fls. 269 e 272 : vista a todos Advogados pela parte executada, por 15 dias. DESTA VEZ, EXCEPCIONALMENTE, procurar o cartório constar para intimar : atual Advogado da parte executada; aqueles que a fls. 269 teriam substabelecido; aquele AO QUAL a fls. 269 teriam substabelecido. Int. Dilig.. - ADV: FERNANDO ANTONIO J M FALCAO (OAB 5589/AL), HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB 10729/AL), PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 10695/AL), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL), FERNANDO ANTONIO J M FALCAO (OAB 5589/AL), FERNANDO ANTONIO J M FALCAO (OAB 5589/AL), LUCAS DE GOES GERBASE (OAB 10828/AL), MARIANA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 358314/SP)