Nayara Moreira Marcolino

Processos do Advogado

1. Processo 10008146920225020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000814-69.2022.5.02.0025 RECORRENTE: DENILSON DE JESUS LISBOA E OUTROS (1) RECORRIDO: VILA ALLEGRA SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7254a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON DE JESUS LISBOA - W.A. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
2. Processo 10008146920225020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES ROT 1000814-69.2022.5.02.0025 RECORRENTE: DENILSON DE JESUS LISBOA E OUTROS (1) RECORRIDO: VILA ALLEGRA SAO FRANCISCO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7254a proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VILA ALLEGRA SAO FRANCISCO - CONDOMINIO EDIFICIO MONTE ALEGRE - RESIDENCIAL BELAS ARTES
3. Processo 10082026520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008202-65.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Rodrigo Soares Ribeiro - Dessa forma, não havendo qualquer nulidade ou irregularidade processual, julgo parcialmente procedente à impugnação à execução, determino o prosseguimento do feito em seus regulares termos, devendo apenas o exequente adequar seu cálculo em relação aos honorários, nos termos da presente decisão e manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios em relação à impugnação, vez que que somente nessa ocasião foi considerado indevido a cobrança dos honorários, bem como não houve cobrança pelo exequente dos honorários de fls. 73 somado aos honorários fixados às fls. 77/78, e de outro lado, aplicar-se-ia, por analogia, a forma da Súmula 519, do STJ: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Int. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)
4. Processo 10152485920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015248-59.2024.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Pereira - - Henrique Pereira Urbano - Ciência à parte autora da petição da PREFEITURA e do A.R. NEGATIVO na folha 446. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB 370437/SP), VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB 370437/SP)
5. Processo 10039184820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003918-48.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Ápice Park - Washington Luis Moreira de Camargo - Fica o executado(a)(s) intimado a distribuir corretamente os Embargos à Execução. Sem prejuízo fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(a)(s) a manifestar-se acerca do Pedido de Desbloqueio Penhora, prazo de 05 dias. Deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s), preferencialmente, protocolar a categoria de petição de código 38036 ("Manifestação sobre a Impugnação") para conferir maior celeridade na tramitação. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA (OAB 333623/SP), KARINA DE FATIMA SEGAGLIO BOFF RODRIGUES (OAB 271771/SP)
6. Processo 10049871620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004987-16.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Neo Butantã - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoexequentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s), por carta, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). Nesse sentido: "Civil. Ação de execução de título extrajudicial (crédito relativo às contribuições do condomínio edilício). Decisão que indeferiu o pedido para que a execução abranja as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação do crédito. Pretensão à reforma. Aplicação do artigo 323 do Novo Código de Processo Civil, com inclusão das parcelas vincendas na ação de execução que visa à satisfação de obrigações continuadas. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO". Agravo de Instrumento nº 2144906-93.2016.8.26-0000 Relator Mourão Neto-09/08/2016. 3. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). Ficaintimado o executadoamanifestarnosautos dosembargos eventualmente opostos,sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital,fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. 5. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 6. Servirá a presente como certidão/ofício para fins de averbação da presente ação de execução/cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), em que são partes: Parte autora: Condomínio Neo Butantã, Documentos da Parte Ativa Selecionada << Informação indisponível >> Parte ré: Emanuele Aparecida Coghi, CPF: 31269453840 Valor da causa: vide acima. Os bens/ativos/recebíveis do(s) devedor(es) deverão ser bloqueados, comunicando-se a providência ao juízo, efetuando-se o depósito judicial de eventuais valores de titularidade do(s) devedor(es). Cópia da presente deverá ser encaminhada pelo exequente, observando-se e cumprindo-se o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Ressalta-se que, caso tal ressalva não conste expressamente da decisão, fica facultado à parte requerer a expedição da certidão. 7. Expeça-se carta para citação. Intime-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)
7. Processo 10053820820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005382-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Neo Butantã - Vistos. Regularize o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual com a juntada da ata da assembléia que elegeu o Síndico subscritor do instrumento de procuração de fls. 24. Intime-se. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)
8. Processo 10022628320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-83.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. e outro - G.S.A.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - CONCEDER A GUARDA UNILATERAL da menor E. I. A. S. em favor dos avós maternos A. M. da S. e R. R. L. A., por ser a medida que melhor atende aos superiores interesses da criança; - FIXAR O REGIME DE VISITAS PATERNAS nos termos da fundamentação, devendo as partes sempre se atentarem ao melhor interesse da menor. Em razão de sua sucumbência, condeno a parte requerida a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, desde já, fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a justiça gratuita deferida. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, lavre-se o competente termo de guarda definitiva, intimando-se os requerentes para subscrevê-lo em Cartório, no prazo de 10 dias, através do qual assumirão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo que lhes está sendo confiado. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO (OAB 465490/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)
9. Processo 10079234820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007923-48.2024.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.F.S.O.P.S. - Vistos. Fls. 78/79: indefiro o pedido de "citação" do executado na pessoa do advogado constituído em outro feito, pois o instrumento de mandato de fl. 55 não outorga poderes especiais para tanto, assim como o pedido de intimação do patrono para fornecer o endereço do alimentante. Compulsando os autos do cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal (proc. nº 1007922-63.2024.8.26.0704), em trâmite nesta Vara conforme destacou a exequente na petição, verifica-se que o endereço indicado à fl. 56 daqueles autos não foi diligenciado nestes (R. Professor Abgail Alves Pires, 77, Itu/SP). Portanto esclareça a exequente e junte memória de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)
10. Processo 10029466020218260011
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002946-60.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Smiley Home Resort - Kellen Cristine de Lima - - Simone Queiroz Gouveia de Lima - Vistos. Págs. 446/454: cuida-se de via inadequada à discussão acerca da existência de excesso de execução, a qual deveria ocorrer por meio dos Embargos. Págs. 465/469: contudo, em respeito à irresignação demonstrada, ciência às executadas. INDEFIRO o pedido de juntada de extrato de conta judicial pelo Cartório. Cabe ao próprio interessado, por meio da verificação dos autos, a discriminação, o apontamento e o cálculo atualizado dos valores depositados em conta judicial, aos quais tem acesso (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/), sem a necessidade de intervenção do juízo e do já assoberbado Cartório. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP), NAYARA MOREIRA MARCOLINO (OAB 358375/SP)