Nayara Moreira Marcolino

Processos do Advogado

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2. Processo 50039331420224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003933-14.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ROBERTO TOMAS SEBOK Advogado do(a) EXEQUENTE: NAYARA MOREIRA MARCOLINO - SP358375 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante do quanto requerido e para fins de celeridade processual, faculto à parte autora a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Ante a necessidade de que o cálculo de liquidação atenda ao disposto na Resolução nº 822/2023 do CJF, que determina que as requisições de pagamento devem ser expedidas contendo os valores do montante principal, correção monetária e juros discriminados, tais valores devem ser apresentados separadamente. Com a juntada da planilha, se em termos, dê-se ciência à ré para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, resta mantida a obrigação da União Federal, devendo-se reiterar a notificação à ré, consignando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10202222520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayara Moreira Marcolino (OAB 358375/SP) Processo 1020222-25.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ápice Park - Vistos. 1. Fls. 103/104: Defiro a inclusão do requerido FERNANDO. No entanto, para apreciação dos demais pedidos, necessário se faz a citação do mesmo para pagamento. 2. Cite-se via postal. Para tanto, providencie o autor a juntada de respectiva taxa. Int.
4. Processo 10152485920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Moreira Marcolino (OAB 370437/SP), Nayara Moreira Marcolino (OAB 358375/SP) Processo 1015248-59.2024.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Rosana Pereira, Henrique Pereira Urbano - Cartas de citação dos dois confrontantes expedidas. Junte o autor, em 05 dias, as duas taxas referentes ao ato praticado, sob as penas da Lei.
5. Processo 10152485920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayara Moreira Marcolino (OAB 358375/SP), Vanessa Moreira Marcolino (OAB 370437/SP) Processo 1015248-59.2024.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Rosana Pereira, Henrique Pereira Urbano - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial. Trata-se de ação de Usucapião Extraordinário de terreno e imóvel residencial, construída em um terreno, designado pelo lote 63, da quadra D, do loteamento denominado Vila Santo Antonio, no distrito e município de Carapicuíba, com endereço atualizado na Rua Helena, nº 266, na cidade de Carapicuíba inscrição imobiliária 23253.52.75.0182.00.000, matrícula nº 45.622, com área total de 370m2. Anoto as declarações de anuência dos sucessores a fls. 78/81 e dos confrontantes a fls. 398/405, ficando dispensada a citação. Citem-se por carta os confrontantes Dionicio e Zenaide. Intime-se pelo Portal Eletrônico as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e a União para manifestarem-se, no prazo legal, acerca do interesse na área em questão. Eventual citação por edital de reus certos e incertos será analisada oportunamente. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O Sr. Oficial de Justiça deverá observar o disposto no artigo 212, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
6. Processo 10012707120185020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001270-71.2018.5.02.0053 RECLAMANTE: GUENDOLIN TADORMINA DE SOUZA RECLAMADO: VPC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 502df18 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 20 de maio de 2025. Marco Aurélio Lourenço de Abreu   DESPACHO   Vistos. Deverá o exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde  fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023.   Intime-se o reclamante.   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUENDOLIN TADORMINA DE SOUZA