Paulina Suélen De Oliveira Fragoso

Processos do Advogado

1. Processo 10014432620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-26.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano de Oliveira Vizone - - Luciana de Souza Gomes Vizone - Benedito dos Santos e outros - Pedro Cabral - - Marisa de Barros Saad e outros - Reporto-me às decisões de fls. 567/571, 726 e 915/916. Verifica-se que o perito apresentou o laudo pericial complementar (fls. 944/967), acerca do qual as partes se manifestaram às fls. 971/978 e 979/983, postulando por novos esclarecimentos. Intime-se o perito, por e-mail, a fim de que preste esclarecimentos postulado pelas partes nas manifestação de fls. 971/978 e 979/983. Prazo 10 dias. Com a manifestação do perito, dê-se ciência às partes pelo prazo comum de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TAMIRES DAIANE MARUKAWA DE OLIVEIRA (OAB 367837/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), TAMIRES DAIANE MARUKAWA DE OLIVEIRA (OAB 367837/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB 165929/SP)
2. Processo 10016777120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-71.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.O.F. - B.S.S. - Vistos. 1) Fls. 386/394. Cumpra-se o v. Acórdão que manteve a decisão agravada. 2) Informem as partes de têm interesse na designação de audiência no CEJUSC, ficando advertidas que a ausência de oposição expressa de qualquer das partes, implicará na designação da audiência que será realizada na forma virtual, com a advertência do artigo 334, par. 8º do CPC. Na hipótese supra, ao CEJUSC para agendamento da sessão, e, após, providencie a serventia encaminhamento às partes dos links para acesso à sala virtual, com a advertência do art. 334, §8 do CPC, pois a audiência será realizada na forma virtual, devendo as partes e procuradores fornecerem os respectivos endereços de e-mail, em 05 dias. Conforme COMUNICADO CG Nº 284/2020 (Retificação - item 9) a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone e as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 3) Sem prejuízo do cumprimento do anteriormente determinado, as partes devem ainda se manifestar quanto ao seguinte: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.1) Decorrido o prazo supra, devendo ser certificada eventual inércia, caso não seja designada audiência, ou se realizada, não houver conciliação entre as partes, tornem conclusos para saneamento ou outras providências pela fila de decisões interlocutórias. Int. - ADV: PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
3. Processo 10025731720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002573-17.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlito Sabino de Souza - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLITO SABINO DE SOUZA em face de NU PAGAMENTOS S/A, resolvendo o mérito do litígio, nos termos do art. 487, I, do CPC. Via de consequência, REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA concedida pela decisão de fls. 172/178. Pela sucumbência, condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, à razão de 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Observe-se, no entanto, a condição de beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, o que impõe a suspensão da exigibilidade do referido crédito, nos termos e no prazo do art. 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado e efetivado o pagamento das custas (taxa judiciária e despesas processuais: pesquisas; expedição de mandado, cartas AR e edital; envio de ofício por e-mail e citação pelo portal eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023 e Provimento CSM 2.739/2024, arquive-se os autos, anotando-se. P.I. - ADV: VICTÓRIA CHRISTINA CAMPOS LAGE (OAB 225218/RJ), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10042476920218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004247-69.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Advogados Moraes Montagnana - José Ricardo Prandini - Ciência à parte exequente quanto à expedição de mandado de levantamento eletrônico em 23/06/2025 e quanto ao extrato de fls 303/306 . Int - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP)
5. Processo 10025446920228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002544-69.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - T.P.T. - C.P.P. - À patrona do requerente para requerer o que de direito, no prazo legal. - ADV: PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), ANA RITA LEME LUCAS (OAB 225175/SP), ANA RITA LEME LUCAS (OAB 225175/SP)
6. Processo 10014432620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-26.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano de Oliveira Vizone - - Luciana de Souza Gomes Vizone - Benedito dos Santos e outros - Pedro Cabral - - Marisa de Barros Saad e outros - Ciência às partes sobre a manifestação do perito, às fls. 944/967, pelo prazo comum de 05 dias. - ADV: TAMIRES DAIANE MARUKAWA DE OLIVEIRA (OAB 367837/SP), IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB 165929/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), TAMIRES DAIANE MARUKAWA DE OLIVEIRA (OAB 367837/SP)
7. Processo 00007751220218260444
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000775-12.2021.8.26.0444 (processo principal 1000257-05.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Duplicata - P.I.C.P.A. - M.N.S. - M.B.S. - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, considerando-se a certidão retro. - ADV: PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
8. Processo 10007804420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000780-44.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.T.B.S. - P.S.S.S.S. e outro - Vistos. I - Considerando que, após a decisão de fl. 90, o corréu Porto Seguro Saúde compareceu espontaneamente no feito, apresentando sua defesa, tem-se por aperfeiçoado o ato citatório. Assim, fica dispensado o recolhimento da respectiva despesa. II - No mais, diante das razões expostas às fls. 205/206 e considerando que a inicial não deduz nenhum pedido em relação ao hospital, Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora em relação à corré Associação Congregação de Santa Catarina, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, exclua-se do cadastro processual. Sem custas e honorários, dado que a corré não foi citada. Fica também dispensado o recolhimento da taxa pelo cancelamento do processo prevista no inciso XIV do art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 11.608/2003, dado que a ação prosseguirá contra o corréu Porto Seguro. III - Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre a contestação do réu Porto Seguro e respectivos documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP)
9. Processo 10067323720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006732-37.2024.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jorge Rodolfo Leiva - Vistos. Págs. 311/363: Manifeste-se o autor em réplica. Considerando a juntada das custas às págs. 365/367 referentes ao edital expedido à pág. 302, publique-se o edital para conhecimento de eventuais confrontantes ausentes, incertos, desconhecidos, com o prazo de 30 (trinta) dias. Considerando que não existe ainda espaço específico para publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino que a publicação do edital seja realizada junto à Imprensa Oficial do Estado. Por fim, manifeste-se o autor sobre os mandados negativos às págs. 368/369. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP)
10. Processo 10059013620178260292
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005901-36.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1001141-68.2022.8.26.0292) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.E.P. - S.R.S.J. e outro - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA FRAGOSO (OAB 358401/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)