Pedro De Freitas Stéfani

Processos do Advogado

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2. Processo 10054551420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005455-14.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Alexandre Shigueru Hirata Junior - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ACORDO NÃO CELEBRADO. NECESSÁRIA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS. RESTITUIÇÃO QUE DEVE SE DAR DA FORMA SIMPLES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. SITUAÇÃO PECULIAR. FRAUDE EVIDENTE, TENTATIVA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR, ALÉM DA EXIGÊNCIA, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DE DILIGÊNCIAS EXCESSIVAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES. PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pedro de Freitas Stéfani (OAB: 358411/SP) - 3º andar
3. Processo 10022084620165020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002208-46.2016.5.02.0050 RECLAMANTE: RANIELE SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: KNOW-HOW SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f24933 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 30 de abril de 2024. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Petição de Id 3c5acae: Expeça-se ofício ao 6º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR solicitando o CANCELAMENTO DAS INDISPONIBILIDADES que recaíram sobre os imóveis abaixo: Imóvel de matrícula nº 49.464, Av. 12 Imóvel de matrícula nº 49.465, Av. 13 Fica concedido ao requerente JACINTO FELISBINO DA SILVA, CPF nº 307.802.099-15, os benefícios da Justiça Gratuita, conforme previsto na Lei 1.060/50, alterada pela Lei 7.510/86. ANTE O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO, para que seja remetido pelo interessado ao destinatário.  Ressalte-se que as informações solicitadas deverão ser anexadas ao processo eletrônico ou encaminhadas diretamente para o e-mail desta Vara do Trabalho - vtsp50@trt2.jus.br. No mais, reporto-me a decisão de Id b016a39. Intime-se o requerente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - KNOW-HOW SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA - EPP
4. Processo 10022084620165020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002208-46.2016.5.02.0050 RECLAMANTE: RANIELE SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: KNOW-HOW SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS E SELECAO DE PESSOAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f24933 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 30 de abril de 2024. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Petição de Id 3c5acae: Expeça-se ofício ao 6º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR solicitando o CANCELAMENTO DAS INDISPONIBILIDADES que recaíram sobre os imóveis abaixo: Imóvel de matrícula nº 49.464, Av. 12 Imóvel de matrícula nº 49.465, Av. 13 Fica concedido ao requerente JACINTO FELISBINO DA SILVA, CPF nº 307.802.099-15, os benefícios da Justiça Gratuita, conforme previsto na Lei 1.060/50, alterada pela Lei 7.510/86. ANTE O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE OFÍCIO, para que seja remetido pelo interessado ao destinatário.  Ressalte-se que as informações solicitadas deverão ser anexadas ao processo eletrônico ou encaminhadas diretamente para o e-mail desta Vara do Trabalho - vtsp50@trt2.jus.br. No mais, reporto-me a decisão de Id b016a39. Intime-se o requerente. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RANIELE SOUSA DOS SANTOS
5. Processo 10808741220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080874-12.2024.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - Maria Celia de Freitas Stefani - Janaina de Freitas Stefani Carlstron - Vistos. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/48 e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP), BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP)
6. Processo 10808741220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080874-12.2024.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - Maria Celia de Freitas Stefani - Janaina de Freitas Stefani Carlstron - Vistos. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/48 e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP)
7. Processo 10808741220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080874-12.2024.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - Maria Celia de Freitas Stefani - Janaina de Freitas Stefani Carlstron - Vistos. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/48 e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP)
8. Processo 10808741220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080874-12.2024.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - Maria Celia de Freitas Stefani - Janaina de Freitas Stefani Carlstron - Vistos. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/48 e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BERENICIO TOLEDO BUENO (OAB 134711/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP), PEDRO DE FREITAS STÉFANI (OAB 358411/SP)