Pedro De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00178141120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017814-11.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1032215-03.2018.8.26.0577) (processo principal 1032215-03.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilberto Moura de Siqueira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP)
3. Processo 00178141120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017814-11.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1032215-03.2018.8.26.0577) (processo principal 1032215-03.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gilberto Moura de Siqueira - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP"). Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019. Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024). No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida. Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP)
4. Processo 00267421920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026742-19.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1019592-67.2019.8.26.0577) (processo principal 1019592-67.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Renato dos Santos Nunes - Santu Me Bar e Restaurante e outros - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP"). Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019. Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024). No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida. Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP)
5. Processo 10063206920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006320-69.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Silvia Prince de Oliveira - - Nathalia Prince de Oliveira - ISABEL CRISTINA PRINCE MACEDO - - Terezinha Dellú Siqueira e outros - Expedi mandado de registro, que será disponibilizado aos autos após a assinatura do Magistrado. No mais, fica a parte autora intimada a : - promover o devido encaminhamento ao cartório de registro de imóveis competente, consoante Provimento CG nº 14/2020. O encaminhamento poderá ser realizado pelo meio digital, através do site https://registradores.onr.org.br. Nada mais sendo requerido, em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP)
6. Processo 10094867020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009486-70.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Junqueira Calazans - - Diego Cervino Lopez - - Paula Guedes Brentano - - Adriana Maria Yazbek - Ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de manifestar-se no prazo de 30 dias. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP)
7. Processo 10115918320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011591-83.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Instituto Pandavas - Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais - Vistos. Fl.92 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Int. São José dos Campos, 27 de junho de 2025. - ADV: PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP)
8. Processo 10054083820218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005408-38.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Pedro Batista Dias - - Carmen Miranda Rodrigues Dias - - Gustavo Diament - Manoel Venancio da Silva - - Maria José da Silva - - Andreia Alves Ferreira de Faria - - Izac de Faria e outros - ANA PAULA VASCONCELOS PADRÃO e outros - Vistos. Conforme manifestação de fls. 382/383, determino a substituição do polo ativo do feito para dele constar ANA PAULA VASCONCELOS PADRÃO e GUSTAVO DIAMENT, por este ser o proprietário registral do imóvel objeto do presente feito. Anote-se. Anote-se a baixa de PEDRO BATISTA DIAS e de CARMEM MIRANDA RODRIGUES DIAS, do polo ativo do feito. No mais, diga o exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, devendo ainda informa sobre as citações dos requeridos e confrontantes por imóvel, e, caso não completo o ciclo citatório, deverá indicar endereços para citação ou, se o caso, solicitar as pesquisas de endereços e recolher as custas pertinentes, no prazo de quinze dias. Decorridos, sem manifestações, intime-se a parte autora pessoalmente para que promova o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), CELIO DE FARIA SANTOS (OAB 495410/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), CELIO DE FARIA SANTOS (OAB 495410/SP)