Pedro De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10355120820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035512-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GMB Engenharia e Imóveis Me - Welington Pereira de Melo - Welington Pereira de Melo - GMB Engenharia e Imóveis Me - VISTOS. Considerando os documentos que acompanham a petição de págs. 130/131, concede-se a gratuidade de justiça ao réu/reconvinte. Anote-se no SAJ. No mais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em réplica à contestação, bem como em contestação à reconvenção. Intime-se. - ADV: ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), LAÍS OLIVEIRA LINO (OAB 322469/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), LAÍS OLIVEIRA LINO (OAB 322469/SP), ESTÊVÃO JOSÉ LINO (OAB 317809/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP)
3. Processo 10323654220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032365-42.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Tarragó Solsona - Celio Aparecido de França e outro - João Marcos Galvão Ferro, e outros - Cumpra-se a Unidade a decisão de págs. 314, no tocante a complementação da certidão de ciclo citatório expedida a págs. 289. Intime-se. - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP)
4. Processo 10104255520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010425-55.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Bruno - Fábio Alexandre dos Santos e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de José Antônio Bruno sobre o imóvel mencionado na inicial, 25.871, lote 8, Quadra J (fls. 22-24), com Inscrição Imobiliária n. 78.0036.0008.0000 (fls. 20-21), integrante do parcelamento urbano regularizado denominado Loteamento Jardim Primavera IB (fls. 11-12), nos termos do memorial descritivo (fls. 130-131) e levantamento planimétrico (fl. 129). Sem sucumbência por inexistir resistência, não havendo vencido (NCPC, art. 85). Com o trânsito, (a) observando-se que esta sentença servirá como título hábil à abertura de matrículas, como forma originária de aquisição de propriedade, expeça-se mandado de registro, observando-se a gratuidade do autor, (b) atento à nomeação de curador especial à parte ré (fl. 534), expeça-se certidão de honorários em favor de Dr. Carlos Eduardo Ferreira Dias (OAB/SP 348.815), com atuação total (cód. 115) e intimem-no, via DJE, da expedição da certidão, e (c) arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS (OAB 348815/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP)
5. Processo 10013053220148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-32.2014.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Francisco Círio Nogueira - - Espólio de Luiz Geraldo Bertolini - Espólio - - Lélia Velloso Bertolini - Espólio - - André de Aquino Broges - - Walter da Silva - - Ana Lúcia Bernini Pereira - - Luiz Alberto Pereira Félix - - Sebastião Heduban Pereira Costa - - Flávio Bagnoli Júnior - - Dirce Joseane Suzzho Bagnoli - - Diomar Maia da Silva - - Antonio Alencar Rezende Costa - - Laerte Novakoski - - Sergio Lima Sampaio - - João Bosco da Costa - - Hanay Guerra Destro da Costa - - Onésimo Evangelista de Souza - - José Rodrigues da Costa - - Deolinda Ferreira da Costa - - Guido Rangel - - Gláucia Maria Moraes Rangel - - Pedro Pinto Ferreira Filho - - Sérgio de Souza Filho - - Gilma Alcaide Tegon de Souza - - Geys Lilian de Faria - - Sergio Luiz Cezaretto - - Adelice Soares Cezaretto - - Simone Aparecida Giomo Borges - - Luiz Gustavo Pimpinati Citti - - Mary Lourdes Ferreira Noue - - Argemiro Zanca - - Jorge Nogueira dos Santos - - Ernesto José Lemes da Costa - - Carmem Faustina Nunes - - MATHEUS NOGUEIRA - - Maria Augusta Nogueira Macera - - Mariana de Fátima Fonseca Nogueira Luis - - VALTER ANTUNES JÚNIOR - - ABNER CASTRO JÚNIOR - - Lecia Maria Veloso Bertolini - - Luciano Velozo Bertolini - - Luiz Geraldo Bertolini Filho - - LECIO JOSE VELOSO BERTOLINI - - Ellen Denise Dias da Silva - - Sherla Cristina Santos - - Douglas Pinheiro e outros - Vistos. 1- Fls. 3571/3572: Diga ao MP. Após, tornem os autos conclusos. 2- Fls. 3602/3640: Digam as partes, em 10 dias, sobre o laudo complementar apresentado pelo perito. 3- Digam as partes, em 10 dias, sobre a proposta de honorários periciais complementares apresentada às fls. 3641/3642. Int.- - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ (OAB 378980/SP), SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), NATALIA GASPAR TOSATO (OAB 297644/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), CARLOS EDUARDO VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 520432/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), ANDREA SCOCATO TEIXEIRA MARQUES (OAB 452586/SP), FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB 74333/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), FRANKLIN PEREIRA DA SILVA (OAB 254765/SP), FERNANDA CAMPESTRINI E SILVA (OAB 253273/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (OAB 243810/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP)
6. Processo 10206426020218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020642-60.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rebecca Guimarães Ribeiro de Almeida - - Marcus Vinicius Labigalini - Carlos Carderaro dos Santos e outros - Noe Maia Batista e outros - 1) Atento ao processado, deve a parte autora, em 30 dias úteis, sob pena de extinção, (a) indicar endereços dos citandos Ana Maria da Silva Ferreira; José Dimas Ferreira e Hailton Chaves Quirino, e, quanto a confirmação de falecimento da citanda Sérgia Pereira Renó (fl. 744) e à notícia de falecimento do citando Izildo Vitório (fl. 746), (b) indicar os dados de todos os herdeiros dos falecidos ou (c) indicar eventual inventariante (se houver inventário em aberto) dos Espólios dos citandos ou (d) juntar termo de anuência dos herdeiros com procurações respectivas, (e) requerer também sua inclusão no polo passivo; (f) regularizar o peticionamento eletrônico (atento ao Comunicado Conjunto 2002/2019), (g) incluir e/ou retificar com adequado cadastro das partes (deve ser inseridos os confinantes atentando-se aos códigos do especificados no comunicado). Havendo endereços e recolhimentos, citem-se, na via postal, inventariante/herdeiros destes falecidos, e os demais citandos faltantes e aguarde-se a formação da relação processual. Havendo requerimento, dados (CPF) e recolhimentos, sem necessidade de nova conclusão, façam-se as pesquisas de praxe (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SIEL). 2) Restando negativas todas as diligências e havendo pedido, expeça-se edital para a citação dos confrontantes não localizados e/ou demais citandos faltantes, interessados ausentes, incertos e não conhecidos, com prazo de 30 dias úteis. Deve a Unidade certificar o número de caracteres digitados (para recolhimento do valor da despesa decorrente da publicação do edital, atualmente o valor foi fixado em R$0,30 (equivalente a 0,0008 UFESP), por caractere, incluindo espaços - Prov. CSM n. 2684/2023 Cód. 435-9 - guia FEDT). Após, com isso, intime-se a parte autora (ato ordinatório) para recolher a taxa de serviço, em 15 dias úteis, para (a) publicar o edital no sítio do TJSP (CSM, Prov. n. 1668/09) e (b) comprovar (se isso já tiver sido implementado) a remessa dele à publicação na plataforma de editais do CNJ. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à Defensoria para nomeação de Curador ao citando. 3) Não existindo outros citandos e decorrido os prazos legais, certifique a Unidade o decurso do prazo para as contestações. Após, ao MP para manifestação em 15 dias úteis. Em seguida, conclusos (sentença/decisão). 4) No silêncio da parte autora, intime-se ela, via postal, para dar andamento ao processo (cumprindo-se as determinações pendentes), em 5 dias úteis, sob pena de extinção (NCPC, art. 485, III). II - Int. - ADV: PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), CARLOS CARDERARO DOS SANTOS (OAB 68580/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP)
7. Processo 00335496119968260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0033549-61.1996.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ISABEL COGAN; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0033549-61.1996.8.26.0577; Área de Preservação Permanente; Apelante: Paulo Henrique Ferreira; Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP); Advogada: Carolina Gladys Morais Soares Ribeiro (OAB: 430637/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fábio Brown Ortiz de Carvalho; Advogado: Pedro de Siqueira (OAB: 358412/SP); Advogado: Leandro Jesus da Costa (OAB: 407303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00004111619908260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000411-16.1990.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Iza Maria Carlos Araújo - FABIO ANTONIO CARLOS - Vistos. Autos desarquivados para vista pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, torne ao arquivo. - ADV: LEANDRO JESUS DA COSTA (OAB 407303/SP), PEDRO DE SIQUEIRA (OAB 358412/SP), ALCEBIADES GOMES DE ABREU (OAB 60291/SP), EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP), LUCAS PRIANTE SIQUEIRA (OAB 442687/SP)