Rafael Henrique Moreira Do Amaral

Rafael Henrique Moreira Do Amaral

Número da OAB: OAB/SP 358439

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Henrique Moreira Do Amaral possui 14 comunicações processuais, em 12 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RAFAEL HENRIQUE MOREIRA DO AMARAL

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
14
Últimos 90 dias
14
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) APELAçãO CíVEL (2) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 4 de 14 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001460-79.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001964-68.2024.8.26.0099) (processo principal 1001964-68.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - L.F.M.A. - G.B.I. - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - A execução das astreintes devem ser veiculadas nas vias adequadas porque o objeto deste cumprimento já se esgotou. - ADV: BRUNA MONIQUE VACCARELLI GARLO (OAB 350377/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAFAEL HENRIQUE MOREIRA DO AMARAL (OAB 358439/SP)
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