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Regiane De Matos Silva

Regiane De Matos Silva

Número da OAB: OAB/SP 358462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: REGIANE DE MATOS SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083685-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: João Carlos Moreira da Silva - Agravado: Escritorio Contabil Inadaia Eireli Pp - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO AO AUTOR - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFASTAR PRESUNÇÃO “IURIS TANTUM” DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - RECORRENTE QUE COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A CONDIÇÃO ALEGADA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR NOS TERMOS DA LEI 7.115/83 - RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIO MÍNIMO - AUSÊNCIA DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO DEMANDANTE - RECURSO PROVIDO.     ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio Luiz Silva Barros (OAB: 501029/SP) - Antonio Fernandes Naves (OAB: 357808/SP) - Regiane de Matos Silva (OAB: 358462/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002744-12.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ecm Usinagem Ltda - Pluxee Benefícios Brasil S.a. Antiga Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso contrário, em homenagem ao princípio da cooperação (CPC, 6º), no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem as partes as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do mérito. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos. E, em relação aos pontos controvertidos, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, ficando, desde logo, advertidas de que serão indeferidas as provas postuladas de forma genérica. Para análise da pertinência da prova testemunhal, se requerida, a parte deverá arrolar as testemunhas e precisar qual ponto controvertido pretende provar com cada testemunha. - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), CAIO VINÍCIUS MENDONÇA ROCHA (OAB 444402/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003145-11.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escritorio Contabil Indaia Eireli - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000776-61.2025.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - A.M.S. - "Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 107/108, aguarde-se a realização das entrevistas agendadas. Int." - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000776-61.2025.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - A.M.S. - "Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 107/108, aguarde-se a realização das entrevistas agendadas. Int." - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024295-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1091617-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - AGK Confecções Ltda e outro - Vistos. 1) O julgado exequendo encontra-se às pp. 100/109. 2) O decisão proferida à p. 222 determinou a inclusão de Artur Carlos Pires Caldeira, único sócio da executada AGK Confecções Ltda, no polo passivo desta execução, passando ambos a responderem pelo débito exequendo. 3) Nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil: "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Ausente recusa, é válida a citação da(o/s) requerida(o/s)/executada(o/s) Artur Carlos Pires Caldeira (pp. 287, 290). CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo ou aguarde-se a apresentação de defesa. 4) DEFIRO a consulta ao sistema Renajud para localização e inclusão de RESTRIÇÃO VEICULAR, na modalidade indicada. Executada(o/s): ARTUR CARLOS PIRES CALDEIRA, CPF 453.576.928-15. Restrição: [ ] Transferência [ ] Licenciamento [X] CIRCULAÇÃO Em caso de eventual resultado positivo: a) Providencie a z. Serventia a juntada dos EXTRATOS DETALHADOS, contendo: - Dados do Veículo; - Dados do Proprietário; - Restrições Renajud. b) DETERMINO A PENHORA DO(S) VEÍCULO(S), independentemente de auto, nos termos do art. 845, §1º, do CPC, ficando o executado como depositário do bem penhorado. c) FICA O EXECUTADO INTIMADO, na pessoa de seu advogado ou, na ausência de procurador constituído nos autos, por via postal, devendo o exequente, neste caso, efetuar o recolhimento da taxa postal (exceto se beneficiário da AJG), para manifestar-se, nos termos do art. 525, parágrafo 11, do C.P.C. 5) DEFIRO a quebra de sigilo fiscal da(o/s) executada(o/s) abaixo indicada(o/s). Providencie a z. Serventia, através do sistema Infojud, a consulta aos tipos de declarações assinalados com 'X' na tabela que segue. Executada(o/s): ARTUR CARLOS PIRES CALDEIRA, CPF 453.576.928-15. Tipo Declaração PF/PJ Período Disponível Período a ser consultado [X] DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 2023/2025 [ ] DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) [ ] ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) [ ] DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de dd/aaaa a dd/aaaa) [ ] DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) [ ] Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) [ ] Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) [ ] e-Financeira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) Liberação nos Autos: Código 73 - Declaração de Imposto de Renda. As declarações deverão ser liberadas nos autos digitais com atribuição de sigilo, acessível apenas aos patronos das partes. Ficam os procuradores advertidos da responsabilidade na preservação do sigilo, nos termos do artigo 1.263, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 6) Encaminhem-se os autos à FILA DE PESQUISAS, para realização das medidas supra deferidas. Com os resultados, dê-se ciência às partes. Int. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016783-85.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016783) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - José Ricardo Luko - Certifico e dou fé que procedi as devidas anotações no Histórico de Partes acerca da Extinção do Processo de Execução da Pena de Multa, em relação ao(à) réu(ré) JOSÉ RICARDO LUKO (PEC 1013534-60.2022.8.26.0248), nos termos do ofício de fls. 295. Nada Mais. - ADV: REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
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