Reginaldo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003381420255020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000338-14.2025.5.02.0029 RECLAMANTE: FRANCISCA CRISTINA SAMPAIO CORREA RECLAMADO: C. S. DOS SANTOS CUIDADOS ESPECIAIS E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: HILDA TERESA ESTEVAO DE JESUS   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA  a ré HILDA TERESA ESTEVAO DE JESUS, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000338-14.2025.5.02.0029,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCA CRISTINA SAMPAIO CORREA contra  C. S. DOS SANTOS CUIDADOS ESPECIAIS e outros (2), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência UNA que ocorrerá no dia 05/08/2025 13:20, na sala de audiências da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho.  A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. DANYELLE ZAMBON DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HILDA TERESA ESTEVAO DE JESUS
3. Processo 10009897120215020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000989-71.2021.5.02.0066 RECLAMANTE: LEONARDO DIAS ROCHA RECLAMADO: MR. SANDUBA RESTAURANTE E LANCHONETE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6850c1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. CLEONICE RODRIGUES       Vistos, etc… Homologo o laudo pericial contábil, (id e33a2f6), com a concordância da reclamada (id 8b78bc7), fixo o principal bruto em R$ 80.671,14, vigente em 31/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento (IPCA-E). Selic a partir de 10/08/2021, sobre o principal atualizado (Súmula do 200 do C. TST), no valor importa em R$ 33.869,72, vigente em 31/05/2025. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, a favor do patrono do reclamante, no valor de R$ 5.727,04, vigente em 31/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Custas recolhidas, (id 17f7811). Honorários periciais contábeis, a favor de Fernando Claro Iglesias,  no valor de R$ 3.500,00, vigente em 31/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária devida pelos empregados em R$ 987,50, e a contribuição do empregador em R$ 4.141,42, vigente em 31/05/2025, atualizável até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. Ciente a exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. O  reclamante é beneficiário da justiça da gratuita, deferido na sentença (id  f727435). As reclamadas são solidariamente responsáveis. Liberem-se os depósitos recursais (id c69f784, 62583c1, 5484db8, a favor da reclamante, que comprovará nos autos o valor levantado. Considerando a implantação do novo sistema de expedição de alvarás e ofícios pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – SIF, fica o reclamante INTIMADO a informar, em cinco dias, os dados bancários completos – banco, agência, conta, CNPJ, titularidade – a fim de possibilitar a liberação de valores diretamente em conta corrente. Cumprido o reclamado efetuará o encontro das contas depositará a diferença da condenação em 15 dias. Atente(m)-se as partes aos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 02/2019, deste E. TRT da 2ª Região, notadamente, o art. 1º, § 1º, alíneas a, b, c, e d, relativo aos prazos para liberação dos alvarás judiciais, em até 60 (sessenta) dias a contar dos momentos processuais ali definidos.  Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DIAS ROCHA
4. Processo 10009897120215020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000989-71.2021.5.02.0066 RECLAMANTE: LEONARDO DIAS ROCHA RECLAMADO: MR. SANDUBA RESTAURANTE E LANCHONETE - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6850c1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. CLEONICE RODRIGUES       Vistos, etc… Homologo o laudo pericial contábil, (id e33a2f6), com a concordância da reclamada (id 8b78bc7), fixo o principal bruto em R$ 80.671,14, vigente em 31/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento (IPCA-E). Selic a partir de 10/08/2021, sobre o principal atualizado (Súmula do 200 do C. TST), no valor importa em R$ 33.869,72, vigente em 31/05/2025. Honorários advocatícios devidos pela reclamada, a favor do patrono do reclamante, no valor de R$ 5.727,04, vigente em 31/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Custas recolhidas, (id 17f7811). Honorários periciais contábeis, a favor de Fernando Claro Iglesias,  no valor de R$ 3.500,00, vigente em 31/05/2025, atualizável até efetivo pagamento. Deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023 do Ministério da Fazenda, em razão dos valores individuais das contribuições previdenciárias. Fixo o valor da contribuição previdenciária devida pelos empregados em R$ 987,50, e a contribuição do empregador em R$ 4.141,42, vigente em 31/05/2025, atualizável até o efetivo pagamento. Isento de recolhimentos fiscais. Ciente a exequente que o seu prazo para eventual impugnação à sentença liquidação (artigo 884 da CLT) passará afluir a partir da intimação da presente, sob pena de preclusão, ante a necessidade do trânsito em julgado sobre a fase de liquidação, como forma de prestigiar a razoável duração do processo executivo. O  reclamante é beneficiário da justiça da gratuita, deferido na sentença (id  f727435). As reclamadas são solidariamente responsáveis. Liberem-se os depósitos recursais (id c69f784, 62583c1, 5484db8, a favor da reclamante, que comprovará nos autos o valor levantado. Considerando a implantação do novo sistema de expedição de alvarás e ofícios pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – SIF, fica o reclamante INTIMADO a informar, em cinco dias, os dados bancários completos – banco, agência, conta, CNPJ, titularidade – a fim de possibilitar a liberação de valores diretamente em conta corrente. Cumprido o reclamado efetuará o encontro das contas depositará a diferença da condenação em 15 dias. Atente(m)-se as partes aos termos da RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 02/2019, deste E. TRT da 2ª Região, notadamente, o art. 1º, § 1º, alíneas a, b, c, e d, relativo aos prazos para liberação dos alvarás judiciais, em até 60 (sessenta) dias a contar dos momentos processuais ali definidos.  Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BGC SMILLE CAFE E LANCHONETE LTDA - MR. SANDUBA RESTAURANTE E LANCHONETE - EIRELI
5. Processo 10001872820255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000187-28.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: FERNANDO BROLEZZI KUSIK RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93fc38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, resolve, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, corrigindo o erro material para constar que nos itens da sentença e no dispositivo onde consta: Rosa Castagnoli Costa Neves; leia-se: Rosana Castagnoli Costa Neves Paoliello, conforme fundamentação supra. São Paulo, na data abaixo. Intimem-se. NADA MAIS.  CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CASTAGNOLI COSTA NEVES - ROSANA CASTAGNOLI COSTA NEVES PAOLIELLO
6. Processo 10001872820255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000187-28.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: FERNANDO BROLEZZI KUSIK RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93fc38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, resolve, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, corrigindo o erro material para constar que nos itens da sentença e no dispositivo onde consta: Rosa Castagnoli Costa Neves; leia-se: Rosana Castagnoli Costa Neves Paoliello, conforme fundamentação supra. São Paulo, na data abaixo. Intimem-se. NADA MAIS.  CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BROLEZZI KUSIK
7. Processo 10199572820228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019957-28.2022.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Michele Lalieska Simões Bassan Simoesbassan08@hotmail.com Tr2advogados@gmail.com - Jsg Bombas Diesel Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autorasobre a petição apresentada pelo requerido às fls. 176. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: REGINALDO SILVA (OAB 358466/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP)
8. Processo 10015053720225020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001505-37.2022.5.02.0008 RECLAMANTE: KATIA BUENO RECLAMADO: EDSON GUIMARAES DA SILVA CONFECCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: KATIA BUENO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pelo Banco do Brasil a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Os comprovantes de transferência de valores do Banco do Brasil podem ser consultados na seguinte página: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. AMANDA CRISTINA DE ANDRADE HARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - KATIA BUENO