Renan Macedo Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00106752820245150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0010675-28.2024.5.15.0005 AUTOR: LUCAS DE SA AMORIM RÉU: H P REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eedcd3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO   Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS DE SA AMORIM em face de H P REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA – EPP, TOP LINE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI e M DE CAMPOS REPAROS AUTOMOTIVOS, para o fim de, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo:   a) condenar a 1ª reclamada ao pagamento, de: a.1) integração ao salário e reflexos dos pagamentos por fora; a.2) horas extras e reflexos; a.3) Honorários advocatícios.   b) conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. c) Declarar a responsabilidade solidária das reclamadas TOP LINE CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI e M DE CAMPOS REPAROS AUTOMOTIVOS.   Após o trânsito em julgado, deverá a 1ª reclamada proceder a retificação do valor do salário na CTPS do autor, incluindo os valores ora reconhecidos de pagamentos “por fora”, tendo o prazo de 10 dias após intimação para tanto, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e de fazê-la a Secretaria da Vara. Considerando a existência da CTPS digital, não é necessário realizar anotação na CTPS impressa, basta comprovar nos autos que todas as informações foram prestadas nos respectivos órgãos do governo.   Valores a apurar em liquidação de sentença.   Juros e correção monetária na forma da fundamentação.   No tocante à época própria da correção monetária, deverão ser observadas as súmulas 200 e 381, ambas do C. TST.   Incidem contribuições previdenciárias sobre os itens: “a.1” e “a.2”.   Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da súmula n° 368 do C. TST, bem como provimentos da CGJT.                                                 Custas processuais a cargo da reclamada no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$25.000,00.   Intimem-se as partes.   Nada mais.     Breno Ortiz Tavares Costa Juiz do Trabalho BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SA AMORIM
3. Processo 00100993720255150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0010099-37.2025.5.15.0090 AUTOR: ANA JULIA PIRES RÉU: LEANDRO SANTO TRIGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eea4d2 proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem para a correção da data audiência de instrução, visto que na ata anterior constou data diversa. A audiência de INSTRUÇÃO foi designada para o dia 15/06/2026 às 15:20 hs. As partes deverão participar da sessão para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 857 1251 7666, com a senha de acesso 3vt (também podendo ser acessada pelo navegador, por meio do link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85712517666?pwd=SVRkemd4T2syYjRlaGJVS0pCL3hiZz09 Ficam mantidas as cominações contidas na ata de id d7f2388. Intimem-se as partes. BAURU/SP, 03 de julho de 2025 LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA JULIA PIRES
4. Processo 00100993720255150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0010099-37.2025.5.15.0090 AUTOR: ANA JULIA PIRES RÉU: LEANDRO SANTO TRIGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eea4d2 proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem para a correção da data audiência de instrução, visto que na ata anterior constou data diversa. A audiência de INSTRUÇÃO foi designada para o dia 15/06/2026 às 15:20 hs. As partes deverão participar da sessão para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 857 1251 7666, com a senha de acesso 3vt (também podendo ser acessada pelo navegador, por meio do link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85712517666?pwd=SVRkemd4T2syYjRlaGJVS0pCL3hiZz09 Ficam mantidas as cominações contidas na ata de id d7f2388. Intimem-se as partes. BAURU/SP, 03 de julho de 2025 LARISSA RABELLO SOUTO TAVARES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SANTO TRIGO - LEANDRO SANTO TRIGO
5. Processo 10180819720198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018081-97.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Assuã Administração de Bens e Serviços Ltda - Castelo & Anastácio Construção e Reformas Ltda - - Rodrigo Aparecido Anastácio - - Fernanda de Campos Castelo Anastácio - Jurandir José Lorenski - Davi Borges de Aquino e outro - Paulo Kazui Shoda - - Marcos Aurelio Lima da Silva - Prefeitura Municipal de Bauru e outro - 1- Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de cinco dias. 2- No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, aguardando-se nova manifestação dos interessados em prosseguimento, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, e §1°, do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 513, "caput', do mesmo Estatuto. 3- O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo que a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1° do art. 921, § 4° do CPC, tudo nos termos do item 3 da Ordem de Serviço n. 02/2025. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI (OAB 170911/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), EGIDIO CARLOS MORETTI (OAB 78506/SP), CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP)
6. Processo 15031992920218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503199-29.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - ALAN DOUGLAS LOPES - Vistos. 1. Considerando que o laudo da perícia computacional não foi juntado aos autos em tempo hábil para a realização da audiência de instrução designada para a presente data (fls. 585/586),CANCELOa referida audiência, devendo a serventia proceder às comunicações necessárias às partes e demais envolvidos. 2. Quanto aos requerimentos constantes no ofício de fls. 2.022/2.024: A) DEFIROo requerido no item "1" paradispensar o perito da obrigação de responder aos quesitos que envolvam interpretação contratual ou que visem à atribuição de responsabilidades em matérias alheias ao escopo técnico da perícia. B) DEFIROo requerido no item "2" e DETERMINO que se aguarde, pelo PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados da entrega das informações técnicas (logs) solicitadas pelo Sr. Perito à Secretaria Municipal de Habitação de Piracicaba, para a emissão do laudo pericial. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO COM URGÊNCIA. Int. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
7. Processo 10300800820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030080-08.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA - - DIEGO DE ANDRADE SIRIANI SCHWETER - - MARCIO GOMES LAZARIM - - JOSE CLAUDIO SIRIANI SCHWETER - - FREDERICO EMANUEL FERNANDES DE MATOS - - ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO - - OSNI RAYMUNDO VIEIRA - - MARCO JIVAGO GONCALVES DE MATOS - Adilson Roberto Bighetti e outros - Por ora, para evitar nulidade, converto o julgamento em diligência para dar ciência à defesa dos réus da manifestação do MP de fls. 10986/11054. Decorridos 15 (quinze) dias sem manifestação ou pedido a ser apreciado, contados a partir da publicação da presente decisão, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MARCIO GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP), FABIO ANTONIO SILVA GARCIA (OAB 396431/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), CELIA REGINA LOPES DA SILVA MACHADO (OAB 328125/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), EMILIO SANCHEZ NETO (OAB 184335/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP)
8. Processo 10000047520248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-75.2024.8.26.0617 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - A.K.T. e outros - M M P de Moura - Decoracoes e outro - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher, no prazo de 15 dias, as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado: 1 (uma) UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), para pesquisa, por parte e por sistema. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)