Ricardo Losinskas Hachul

Processos do Advogado

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2. Processo 15189031920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518903-19.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - GUILHERME HAELVOET CORREA - Decorridos mais de seis meses desde a data dos fatos, quando a autoria era desde logo conhecida, a vítima renunciou expressamente ao direito de representação. Sendo assim, operou-se a decadência, razão pela qual JULGO EXTINTA a punibilidade relativamente aos fatos, objetos deste procedimento, imputados a GUILHERME HAELVOET CORREA, o que faço com fundamento nos artigos 107, IV e 103, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, havendo objetos lícitos vinculados, intime-se para retirada, em 15 dias, sob pena de perdimento. Se ilícitos, providencie-se a destruição. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: RICARDO LOSINSKAS HACHUL (OAB 358482/SP)
3. Processo 15186577620218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518657-76.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO JOAO DE LIMA SILVA - - MARCOS ROBERTO PELLERIN JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu MARCOS (fl. 581). Tendo em vista que as razões recursais de ambos os recursos serão apresentadas nos termos do art. 600, § 4º do CPP, remetam-se os autos à superior instância com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Int. - ADV: LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), RICARDO LOSINSKAS HACHUL (OAB 358482/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
4. Processo 00008206720198260094
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000820-67.2019.8.26.0094 (apensado ao processo 0000560-24.2018.8.26.0094) - Cautelar Inominada Criminal - Corrupção passiva - A. - A.S.A. - - M.A.A. - J.G.Z. e outro - Fls. 928/929: Ciente do pagamento da 23ª parcela referente ao Acordo de Colaboração Premiada firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e José Geraldo Zana. Aguarde-se o pagamento das parcelas subsequentes. - ADV: JOSÉ CHIACHIRI NETO (OAB 154853/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP), LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB (OAB 191640/SP), RICARDO LOSINSKAS HACHUL (OAB 358482/SP), LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB 157756/SP)
5. Processo 50039214920214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003921-49.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: J. G. Z., D. M. F., J. L. R., L. B. V., C. S. D. J., J. F. J., J. R. P., A. F. D. S. Advogado do(a) INVESTIGADO: LUCIANO JOSE NANZER - SP304816 Advogado do(a) INVESTIGADO: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552 Advogado do(a) INVESTIGADO: ANDREA HELENA MANFRE - SP277162 Advogados do(a) INVESTIGADO: RENATO LOSINSKAS HACHUL - SP307340-A, RICARDO LOSINSKAS HACHUL - SP358482-A Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE HENRIQUE SILVA MATURO - SP355723 D E S P A C H O Considerando que a magistrada que conduzia a presente instrução foi promovida para outra Subseção, bem como que estarei em período de férias nas datas marcadas, redesigno as audiências anteriormente pautadas para os dias 24 e 25 de setembro de 2025, às 14 horas. Cumpra-se como determinado no Id 317117618. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00184935420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018493-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - São Bernardo do Campo - Excipiente: T. C. - Excepto: S. R. N. M. (Juiz de Direito) - Interessada: C. B. C. - Nos termos do artigo 111 do Código de Processo Penal, recebe-se o presente incidente. Nega-se, contudo, efeito suspensivo, pois, nesta fase sumária, não há elementos probatórios que demonstrem prejuízo ao andamento dos autos principais. Dispensa-se a requisição de informações. Comunique-se à origem, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) - Leandro Sarcedo (OAB: 157756/SP) - Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - Renato Losinskas Hachul (OAB: 307340/SP) - Ricardo Losinskas Hachul (OAB: 358482/SP) - Caio Henrique Godoy da Costa (OAB: 385344/SP) - Flavio Bizzo Grossi (OAB: 422133/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 15060624120208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506062-41.2020.8.26.0564 (apensado ao processo 1500150-29.2021.8.26.0564) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - TOMAS CORRONS - CINDY BENITES CHUI - Autos digitais controle (Medida Cautelar) nº 827/2023: Diante da extinção da punibilidade concedida em sede de habeas-corpus proferida nos autos principais (fls. 984 - autos nº 150.0150-29/2021), revogo as medidas protetivas deferidas em favor da ofendida, expedindo-se o necessário, inclusive a intimação da ofendida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Int. S.B.Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB 157756/SP), PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/SP), LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), RICARDO LOSINSKAS HACHUL (OAB 358482/SP), CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA (OAB 385344/SP), FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP)
8. Processo 10219567320158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021956-73.2015.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - OSVALDO DA SILVA QUINTINO - - JOSÉ ANTONIO ALVES - - ULISSES FREITAS DOS SANTOS - - MARCELO DA SILVA DOS SANTOS - - EDUARDO TAKEO KOMAKI - - JOSE ROBERTO FERNANDES - - ANANIAS JOSÉ DO NASCIMENTO - - DIONIZIO ALTAIR TEIXEIRA - - VERA REGINA LELLIS VIEIRA RIBEIRO - - NEWTON CLEY JEHLE DE ARAÚJO - - EMILIO BRUNO - - MALVINO RODRIGUES - Ideli Dalva Ferrari - Vistos. 1. Fls. 17.098/17.100 (Ananias): Inexistindo oposição do Ministério Público (fl. 17.103), defiro a ausência temporária do réu entre 10 de julho e 10 de agosto de 2025. 2. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso especial. - ADV: JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), VALTER PICCINO (OAB 55180/SP), RAFAEL LUIZ CECONELLO (OAB 252674/SP), FERNANDO RODRIGO LUCAS DA COSTA BENSI (OAB 251029/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI (OAB 227579/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), RENATO LOSINSKAS HACHUL (OAB 307340/SP), LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA (OAB 306293/SP), DANILO DIAS TICAMI (OAB 302617/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS (OAB 273319/SP), CAMILE DE LUCA BADARÓ (OAB 292379/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), ELISE OLIVEIRA REZENDE GARDINALI (OAB 285624/SP), JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES (OAB 310861/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), LUCIANA PERUSSETO (OAB 132888/SP), MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), CAMILA GUERRA FIGUEIREDO SOLDA (OAB 130293/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), DENYS RICARDO RODRIGUES (OAB 141720/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), SIMONE HAIDAMUS (OAB 112732/SP), RICARDO BANDLE FILIZZOLA (OAB 103436/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), ANA LUCIA PENON GONÇALVES LADEIRA (OAB 192951/SP), RENATO STANZIOLA VIEIRA (OAB 189066/SP), FERNANDO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 183378/SP), DÉBORA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 183062/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), LEONARDO MASSUD (OAB 141981/SP), PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE (OAB 174084/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), LEANDRO AGUIAR PICCINO (OAB 162464/SP), LEANDRO SARCEDO (OAB 157756/SP), CARLA V. T. H. DE DOMENICO CAPARICA APARICIO (OAB 146100/SP), SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB 472765/SP), PATRÍCIA GAMARANO BARBOSA (OAB 383651/SP), NICOLE ELLOVITCH (OAB 405543/SP), ISABELLA AIMÉE CARRIÇO AQUINO (OAB 389629/SP), MARINA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 390699/SP), CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA (OAB 385344/SP), MARIANA BRANELLI HOUCK (OAB 385023/SP), MARINA SEWAYBRICKER FERNANDES (OAB 406098/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP), MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS (OAB 371454/SP), GABRIELA CAMPOS ALVES MARQUES (OAB 342520/SP), MARCELO SANNINI BORLIDO (OAB 368485/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), FABIO NASCIMENTO RUIZ (OAB 359742/SP), ALEXANDRE LOPES (OAB 81570/RJ), GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO (OAB 471407/SP), CAROLINE MARÓSTICA (OAB 436771/SP), JULIANA FERNANDES COSTA (OAB 426258/SP), JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE (OAB 424544/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), RENATO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 406405/SP), BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB 418891/SP), JULIANA GUIMARÃES BARATELLA (OAB 418839/SP), CAROLINE GOIS CHAVES (OAB 418639/SP), JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO (OAB 411574/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP), DANIEL DE MAGALHÃES GERSTLER (OAB 314199/SP), CAROLINA IANECZEK BRAZ (OAB 333352/SP), JOELMA APARECIDA DA CRUZ REIS (OAB 340079/SP), BRUNA PAOLA JOPPERT LARANGEIRA (OAB 339846/SP), SAMIA ZATTAR (OAB 337177/SP), RENATO FEDERICO (OAB 335485/SP), GLAUCO DE MELO MACEDO (OAB 334819/SP), SILVIO RICARDO RODRIGUES FRANCO (OAB 342614/SP), MICHEL KUSMINSKY HERSCU (OAB 332696/SP), MARIANA PANNUNZIO MARANZANO (OAB 330506/SP), KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB 327428/SP), JOEL AUGUSTO GRACIOTO (OAB 317902/SP), BARBARA SALGUEIRO DE ABREU (OAB 314292/SP), BARBARA SIQUEIRA FURTADO (OAB 357824/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), RICARDO LOSINSKAS HACHUL (OAB 358482/SP), JULIANA DE CASTRO SABADELL (OAB 357634/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 356289/SP), NATALIE GHINSBERG (OAB 344076/SP), RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ (OAB 391426/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), RACHEL LERNER AMATO (OAB 346045/SP), ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD (OAB 345929/SP), RENATO LAUDORIO (OAB 345318/SP)