Sidivaldo Bento Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 22072457320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207245-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001684-57.2025.8.26.0101; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Larissa de Almeida Siqueira; Advogada: Milena Borges (OAB: 509474/SP); Advogado: Sidivaldo Bento Borges (OAB: 358520/SP); Agravado: Membro da Comissão de Atribuição da Secretaria Municipal de Caçapava/SP
3. Processo 00042472120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004247-21.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1001889-66.2025.8.26.0625) (processo principal 1001889-66.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Maria Cursino - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Vê-se na planilha apresentada que o cômputo dos juros "compensatórios" esta em dissonância do que estabelecido no julgado ( juros de "mora selic" a partir da citação) para os valores descontados e, a condenação dos danos morais, a contar do evento danoso (fls. 103 do feito principal). Diante disso, concedo à parte credora o prazo de 15 (quinze) dias para adequação dos cálculos. II - No silêncio, providencie a serventia o cancelamento do incidente. III - Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), MILENA BORGES (OAB 509474/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
4. Processo 00056749220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005674-92.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1005103-07.2021.8.26.0625) (processo principal 1005103-07.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alfredo de Siqueira Frade - Fellipe Sebastião Claro Mendrot - - Mirian da Silva Cupido Mendrot - - José Marcio Mendrot e outro - Vistos. Fls. 214/230: defiro os benefícios da gratuidade de justiça à devedora Mirian da Silva Cupido Mendrot, considerando que a executada está assistida por entidade conveniada à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Anote-se. Fls. 214/219: a pretensão da devedora consiste no desbloqueio da quantia de R$920,07 de sua conta corrente, alegando que a ordem de bloqueio partiu deste processo (fls. 229/230). Extrai-se dos autos (fls. 58/67) que foi realizado o bloqueio de ativos financeiros da devedora na quantia de R$967,74 (fls. 60) e que não houve de fato, determinação para seu desbloqueio. Portanto, providencie a Serventia os desbloqueios de todos as quantias tornadas indisponíveis de todos os devedores deste processo (fls. 58/67), considerando que o débito já foi integralmente pago (fls. 191/193). Na mesma oportunidade, deverá a Serventia verificar se houve o regular levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n. 84.756 do Serviço de Registro de Imóveis local (fls. 82), conforme determinado a fls. 193. Após a realização de todos levantamentos, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ERNANI JAIR BUSSI (OAB 67644/SP), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), VANESSA MARTINS SILVA (OAB 381258/SP), LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO (OAB 110709/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP)
5. Processo 10172600720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017260-07.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Luiz da Silva - ISTOS. I-Fls.2707273: as alegações sobre a contestação serão apreciadas na sentença. IIAguarde-se, por vinte dias, eventual notícia de concessão do efeito ativo ou suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo autor. Int. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP)
6. Processo 00057770220218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005777-02.2021.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T.P. e outro - R.P. - Vistos. Diante do depósito realizado pela parte executada (fls. 298) e acordo avençado entre as partes (fls. 296/297), reputo cessada a justa causa para o cárcere, de modo que suspendo a ordem prisional. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA/CONTRAMANDADO DE PRISÃO, com urgência, observando o local de prisão indicado a fls. 292. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), RUBENS ARNON BOAVENTURA DA SILVA (OAB 67605/PR), SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)
7. Processo 10049555420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004955-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erika Salles Galeano Gaia - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):MARIA CAROLINA AMARAL DIAS DE CARVALHO (CPF: 322.522.018-35) (mcarvalhoservicosmedicos@gmail.com) . Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).Acolho os quesitos formulados pela autora na petição inicial. Intimem-se. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), MILENA BORGES (OAB 509474/SP)
8. Processo 10055018020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005501-80.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Vanderlei dos Santos - Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de endereço juntado nos autos. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP)