Taisa Carla De Souza Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 23611910220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2361191-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Rafael Rodney Reis Melo e outro - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA- OFERECIMENTO DE BEM MÓVEL PELA EXECUTADA- REJEITADO PELOS EXEQUENTES- COMPORTAMENTO DA EXECUTADA, QUE INDICA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO- INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI FEDERAL 8.078/90- TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO QUE INCIDE COM A MERA PROVA DE INSOLVÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, PARA O PAGAMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL- ESCOPO- SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO CONSUMIDOR- DILIGÊNCIAS REALIZADAS NÃO ATINGIRAM SEU ESCOPO- LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ- AFASTADA- DECISÃO MENTIDA- RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP) - Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP) - Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB: 346627/SP) - Taisa Carla de Souza Carvalho (OAB: 358536/SP) - Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB: 420129/SP) - Jul
3. Processo 00008265320248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-53.2024.8.26.0400 (processo principal 1005509-29.2018.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Evilin Brisotti Granado - - José Roberto Granado Junior - E.A.H.R. - - Olímpia Parque Temático S/a. - - Olimpia Fast Food Ltda. - - V.M.O.L.E.C. - - SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - R.P.A. e outros - K.B.B.B. - - M.C.B. - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias sobre os Embargos de Declaração opostos. Nada Mais - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), TAISA CARLA DE SOUZA CARVALHO (OAB 358536/SP), TAISA CARLA DE SOUZA CARVALHO (OAB 358536/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR (OAB 410411/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), ROBSON RODRIGUES GOMES (OAB 54146/RS), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB 225081/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP)
4. Processo 00034565820198260400
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003456-58.2019.8.26.0400 (apensado ao processo 1002346-07.2019.8.26.0400) - Inventário - Inventário e Partilha - M.T. - - A.C.T. - - E.A.M.T. - - R.B.S. e outro - A.M.J. - Vistos. Em decisão proferida nos autos do processo de inventário de nº 1002346-07.2019.8.26.0400 foi acolhida a preliminar de incompetência, determinando a remessa daquele feito à Comarca de Sertãozinho, de sorte que o presente deve acompanhar os autos do inventário, sendo assim, com o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do inventário, redistribua-se o feito à Comarca de Sertãozinho. Intime-se. - ADV: TAISA CARLA DE SOUZA CARVALHO (OAB 358536/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP), JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES (OAB 329575/SP), CARLA CORREIA (OAB 335311/SP), CARLA CORREIA (OAB 335311/SP), SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
5. Processo 00008265320248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP), Robson Rodrigues Gomes (OAB 54146/RS), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Victor Hugo Pazini Baltazar Herculano da Silva (OAB 420129/SP), Pedro Amauri de Mello Junior (OAB 410411/SP), Lígia Cardozo de Oliveira (OAB 402968/SP), Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB 174450/SP), Leticia Araujo dos Santos (OAB 39047/GO), Taisa Carla de Souza Carvalho (OAB 358536/SP), Pedro Alexandre Menézio (OAB 352494/SP), Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Felipe Augusto Nazareth (OAB 257882/SP), Roberta de Cassia Zaparoli Buzinaro (OAB 225081/SP) Processo 0000826-53.2024.8.26.0400 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: J. R. G. J. , E. B. G. - Reqdo: S. S. D. B. E. I. S. A. , O. P. T. S. , O. F. F. L. , V. M. O. L. de E. C. L. , E. A. de H. e R. L. , W. E. I. L. , R. P. de A. - Ante o exposto e do que mais consta nos autos, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica de SPE Q27 EMPREENDIMETNOS IMOBILIÁRIOS S/A para reconhecer a confusão patrimonial com RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA, WGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., SPE SOLAR DAS BRISAS EMPREENDIMENTOS S/A, ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E RESORTS SCP I, ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTÉIS E RESORTS SCP II, ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA., VILLA MALL OLÍMPIA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS LTDA., OLÍMPIA FAST FOOD LTDA., OLÍMPIA PARQUE TEMÁTICO S/A e OLÍMPIA RESTAURANTE R&R LTDA e determinar que sejam incluídos no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0000677-91.2023.8.26.0400, como co-executados nos termos do art. 136 do CPC. Decorrido prazo recursal, determino o levantamento da suspensão do cumprimento de sentença, certificando-se a presente e incluindo-se os requeridos no cadastro de partes da execução, bem como determino a transferência dos valores depositados na conta judicial (fls. 221/233) para os autos do cumprimento de sentença. Após a inclusão, os requeridos/co-executados deverão ser intimados para pagamento do débito no prazo legal e naqueles autos serão analisados eventuais pedidos de levantamento/constrição patrimonial. Custas na forma da lei; sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de incidente processual. Oportunamente, arquivem-se o presente incidente. Int. Dilig.