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Theodoro Luiz Liberati Silingovschi

Theodoro Luiz Liberati Silingovschi

Número da OAB: OAB/SP 358566

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 148
Total de Intimações: 220
Tribunais: TRT15, STJ, TJMS, TJES, TJAM, TJPR, TJSP, TRF3
Nome: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 220 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000840-35.2024.8.26.0142 (processo principal 1000490-30.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Valter Ferreira de Castilho - Me - Jr Esteves Concreto e Asfalto Epp - Vistos, Despicienda intimação do executado, pois ciente de que descumpriu o acordo. Destarte, defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, e sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Autorizo a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), pelo prazo de 10 (dez) dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'" (art. 1.263 das NSCGJ, com redação conferida pelo Provimento CG 13/2023). A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Ainda, conforme previu o Comunicado Conjunto nº 680/2022, o sistema SNIPER, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não se encontra totalmente implantado. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). Friso, por oportuno, que não obstante o Comunicado CG nº 394/2023 tenha revogado o Comunicado Conjunto nº 680/2022, apenas regulamentou a forma de acesso aos sistemas de buscas patrimoniais pela PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário), nada dispondo em relação à impossibilidade de busca patrimonial pelo sistema SNIPER. Destarte, autorizo que as pesquisas supra deferidas sejam realizadas pela ferramenta SNIPER, acaso esteja totalmente implantada ou caso o credor pretenda a pesquisa de eventuais vínculos do devedor com empresas. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE acerca da juntada aos autos do resultado das pesquisas solicitadas (Resultado Negativo), para prosseguimento. - ADV: VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP), RENILDA MARIA SARAIVA (OAB 445833/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194950-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Agravado: Ivanilde Da Silva Ferreira - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão que, em feito de Liquidação de Sentença, mandou à realização de Perícia, com pagamento dos honorários do Expert pela Requerida. Insurge-se a Agravante, aduzindo da prematuridade da designação da perícia, necessária delimitação do objeto da liquidação, nem apresentados os documentos essenciais pela Autora, faltante discriminação dos serviços constantes nas Notas Fiscais, de rigor suspensão da perícia até ser apresentada a documentação correta, com rateio dos honorários, uma vez que o Estudo fora determinado pelo Juízo, mais imposição de multa por litigância de má-fé em desfavor da Agravada. Pede efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, relevantes os argumentos brandidos, e havendo matéria que impende examinar com mór prudência, para evitar prejuízo, DEFERE-SE EFEITO SUSPENSIVO, a fim de obstar o prosseguimento do feito, até manifestação da Câmara, evitados atos que poderão se revelar inúteis caso seja acolhida a pretensão recursal. Comunique-se ao A. Juízo acerca desta, desnecessárias informações. Intime-se a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 72526/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196320-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Agravado: Wallace Borges Gouveia (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Gleice Borges da Silva Gouveia - Vistos. Indefiro o colimado efeito suspensivo, por não verificar risco de dano grave ou de difícil reparação até o julgamento do recurso pelo Colegiado. Ao julgamento virtual (Voto nº 42116) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011412-46.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.S.X. - - I.S.X. - - R.S.X. - A parte autora informou que o réu efetua o pagamento dos alimentos no valor de R$ 700,00 e que tal quantia foi fixada de forma verbal entre os genitores. Ou seja, inexiste decisão judicial fixando o valor dos alimentos. Desse modo, é o caso de se pleitear a fixação dos alimentos em favor dos infantes, e não sua revisão. Nessa perspectiva, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora emende a inicial, ajustando a causa de pedir e os pedidos. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014495-46.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Aquilino - A.A.S. e outros - A.A. - - W.A. - Vistos. Fls. 233/241 e 242/256 dos autos: de início, concedo prazo de 5 (cinco) dias para regularização da representação dos requeridos VITOR ANACLETO DA SILVA e VALDOMIRA LEMOS DA SILVA Em igual prazo, comprovem os executados a renda mensal e patrimônio, juntando cópia da última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento ao pedido atinente a gratuidade da justiça. O entendimento em tela decorre do fato de que já não mais prevalece o posicionamento de que a mera declaração de hipossuficiência do interessado bastaria para autorizar a concessão da gratuidade processual. Aliás, o teor do artigo 99, parágrafo segundo do NCPC ratifica a viabilidade do magistrado impor ao litigante que providencie à juntada de elementos aptos em atestar a sua hipossuficiência sócio-econômica, de modo a lhe ser concedido pelo Poder Judiciário o beneficio da gratuidade processual. Os executados pretendem o desbloqueio dos valores bloqueados em suas contas bancárias. Argumentam que os valores bloqueados são impenhoráveis por terem atingido contas salários de aposentadoria, de natureza alimentar protegida pela regra de impenhorabilidade, prevista no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil vigente. Os interessados se manifestam através da apetição de fls. 291/293 dos autos. O pedido de desbloqueio deve conter todos os documentos relevantes, incluindo os extratos bancários atestando o bloqueio judicial. Assim, no prazo acima especificado, apresentem os executados extratos bancários integrais referentes ao período em que ocorreu o bloqueio judicial. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), RONALDO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 272199/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024534-63.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline Aparecida de Oliveira - - Claudinei Silva de Oliveira - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/s Ltda - Vistos. Diante da manifestação conjunta das partes, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para 14/07/2025, às 13h30. Anote-se na pauta. Após, retornem os autos conclusos para análise dos requerimentos de fls. 162/171. Int. - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026421-53.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beatriz Nascimento Videira - Carlos Alberto Batista Junior - - Damasio Carrara - Manifeste-se a parte requerida/executada sobre a petição de fls. 248. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP), LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203714-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Presidente Prudente; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018148-51.2023.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Arthur Ariel Vicente Pereira; Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); Requerente: Joyce Lais Vicente; Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); Requerido: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203714-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018148-51.2023.8.26.0482; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Arthur Ariel Vicente Pereira e outro; Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); Requerido: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP)
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0000617-10.2013.5.15.0115 AUTOR: IDVALDO REDIVO RÉU: CONSTRUTORA TURIM LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6be52a9 proferido nos autos. Av. 14 de Setembro, 1080, 2º andar, Jd. Paulistano, CEP 19014-000, Pres. Prudente-SP fone (18) 3222-1477 - e-mail saj.2vt.pprudente@trt15.jus.br Processo nº 0000617-10.2013.5.15.0115 Reclamante: IDVALDO REDIVO, CPF: 157.090.208-93 Reclamado: CONSTRUTORA TURIM LTDA - EPP, CNPJ: 64.512.403/0001-00; CONSTRUTORA SARANDI LTDA - EPP, CNPJ: 14.808.928/0001-01; PAULO ANTONIO SARQUIS PINTO, CPF: 781.161.208-91; MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CPF: 334.001.018-85; RONAN CRISTHIAN SARKIS PINTO DE MENEZES, CPF: 380.102.468-75; LETICIA HUNGARO SARQUIS PINTO, CPF: 378.727.928-85   DESPACHO/OFÍCIO Destinatário:   Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA MM. Juiz do Trabalho da  3ª Vara do Trabalho de Araçatuba  -  SP Ref. Proc. nº 0000144-60.2013.5.15.0103.   1. Nada a deliberar sobre o pedido objeto da petição #id:693e8f9, uma vez que a consulta ao sistema informatizado demonstra que a CDHU foi "inativada" na autuação eletrônica destes autos. 2. Tendo em vista que o suscitado PAULO ANTONIO SARQUIS PINTO não foi citado acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica iniciado no despacho id 2419450, defiro - na forma adiante estipulada - o requerimento formulado pelo exequente na petição id 6519884 e determino o arresto da totalidade de eventuais valores a lhe serem disponibilizados nos autos do Proc. nº 0000144-60.2013.5.15.0103, em trâmite na d. 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba - SP. Assim, em resposta ao ofício anexado no ID. e6d8869 - Pág. 2, e com fundamento no art. 67 e seguintes do CPC/2015, que tratam da cooperação nacional entre órgãos do Poder Judiciário, deixo de determinar a expedição de mandado para a concretização de arresto no rosto dos autos, rogando ao d. Juízo destinatário deste ofício que determine à r. Secretaria da respectiva Unidade jurisdicional que registre o arresto da totalidade de eventuais créditos a serem disponibilizados ao suscitado PAULO ANTONIO SARQUIS PINTO - CPF: 781.161.208-91, nos autos do Proc. nº 0000144-60.2013.5.15.0103. Constará do ofício a solicitação para que este Juízo seja informado sobre o endereço que o suscitado apontou naqueles autos, com a finalidade de promover sua citação. Também deverá constar do ofício a solicitação para que a importância disponibilizada seja transferida para conta judicial à disposição deste Juízo, a ser aberta perante a agência 2787 da Caixa Econômica Federal, ou perante a agência 097-3 do Banco do Brasil S/A, ambas de Presidente Prudente. Por medida de economia e celeridade processual, uma via deste despacho/ofício, assinada eletronicamente, servirá de instrumento de arresto, que deverá ser transmitido diretamente ao d. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba, por meio eletrônico (malote digital ou e-mail institucional de referida unidade jurisdicional). Int. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TURIM LTDA - EPP - CONSTRUTORA SARANDI LTDA - EPP - RONAN CRISTHIAN SARKIS PINTO DE MENEZES
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