Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 00000437420258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-74.2025.8.26.0449 (processo principal 1000265-40.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - E.C.F. - Vistos. Promova a credora o refazimento dos cálculos observando os seguintes critérios: 1) a correção monetária incide a partir da data de quando o pagamento deveria ter sido realizado de acordo com o IPCA-E até 08 de dezembro de 2021. Os juros moratórios incidem a partir da citação até 08 de dezembro de 2021, nos índices aplicáveis à caderneta de poupança (art. 1º F da Lei 9.494/97, com a redação pela Lei 11.960/09) e 2) Os valores devidos a partir de 09 de dezembro de 2021 para fins de atualização monetária e remuneração do capital serão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
2. Processo 10002392720258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-27.2025.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.S. - - L.M.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente (art. 513, §4º, do CPC) o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito (incluindo as prestações que se vencerem até a data do pagamento, com os respectivos juros e correção monetária), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
3. Processo 10003062620248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000306-26.2024.8.26.0449 - Guarda de Família - Guarda - M.B.C.A. - Vistos. 1) Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação pelos demais requeridos e anote-se junto ao distribuidor a reconvenção juntada 9fls. 139/144); 2) Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação e reconvenção apresentados em fls. 139/144. 3) Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
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