Carlos Felipe Gonçalves Demetrio

Processos do Advogado

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2. Processo 00101039420255150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010103-94.2025.5.15.0148 AUTOR: JULIANE APARECIDA DA SILVA RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b9480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Isso posto, o JUÍZO DECIDE CONHECER os embargos de declaração opostos por SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITARARÉ, por tempestivos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada, conforme fundamentação, parte integrante do decisum.   Intimem-se.   Nada mais.   JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE APARECIDA DA SILVA
3. Processo 00108981820165150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ PROCESSO: ACPCiv 0010898-18.2016.5.15.0148 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE Ciência da manifestação do MPT, documento de ID #id:2966ac9, para as providências cabíveis, em cinco dias. Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
4. Processo 10025996220228260279
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002599-62.2022.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Priscila Ribeiro de Oliveira - - Marcos de Oliveira - Pedro Mateus Camargo Filho e outros - Em consonância com o Comunicado CG nº 390/2018 (republicado no DJE em 11/01/2022) a distribuição da carta precatória será feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos processos com justiça gratuita ou paga. Assim, proceda à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo com as cópias necessárias; no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, comprovando nestes autos a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLEBER WILLIAN RIBEIRO (OAB 504640/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)
5. Processo 00104994720205150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010499-47.2020.5.15.0148 AUTOR: JOSETE DO ROCIO CAMARGO RÉU: MARIA HELENA SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8126f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Isso posto, o JUÍZO REJEITA os embargos à penhora opostos por: MARIA HELENA SANTOS SILVA, para o fim de manter a penhora que recaiu sobre a restituição do imposto de renda, conforme fundamentação supra.   Custas processuais pela parte embargante, fixadas em R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, bem como da Resolução Administrativa nº 112/2002 e da Instrução Normativa nº 20/2002, estas expedidas pelo C. TST, as quais deverão ser acrescidas à execução.   Intimem-se.   Nada mais.   JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA SANTOS SILVA
6. Processo 00104994720205150148
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ ATOrd 0010499-47.2020.5.15.0148 AUTOR: JOSETE DO ROCIO CAMARGO RÉU: MARIA HELENA SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8126f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Isso posto, o JUÍZO REJEITA os embargos à penhora opostos por: MARIA HELENA SANTOS SILVA, para o fim de manter a penhora que recaiu sobre a restituição do imposto de renda, conforme fundamentação supra.   Custas processuais pela parte embargante, fixadas em R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, bem como da Resolução Administrativa nº 112/2002 e da Instrução Normativa nº 20/2002, estas expedidas pelo C. TST, as quais deverão ser acrescidas à execução.   Intimem-se.   Nada mais.   JOSE GUIDO TEIXEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSETE DO ROCIO CAMARGO
7. Processo 21976721120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197672-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Agravante: Santa Casa de Misericordia de Itarare - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2197672-11.2025.8.26.0000 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2197672-11.2025.8.26.0000 Comarca: Itararé 1ª Vara Processo nº: 1002663-04.2024.8.26.0279 Agravante: Santa Casa de Misericordia de Itarare Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Juiz: Jocimar Dal Chiavon Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 394/396 (na origem) que, em ação de cobrança, indeferiu o pedido de produção de prova pericial contábil. Inconformada, recorre a requerida sustentando ter controvertido os valores e encargos cobrados pela autora. Entende que a prova pericial é imprescindível para a apuração do montante efetivamente devido. Requer o deferimento da assistência judiciária gratuita no âmbito recursal e o deferimento de efeito suspensivo ao agravo. Ao final, pugna pela reforma da r. decisão. Recurso tempestivo (fl. 399, na origem) e não preparado, considerando o pedido de assistência judiciária em sede recursal, sendo dispensada a juntada das peças obrigatórias na forma do artigo 1.017, § 5º, do Estatuto Processual. No momento, ausentes os requisitos legais para concessão da antecipação de tutela recursal pleiteada (artigos 300, caput, 995, § único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil), tendo em vista que não houve efetiva impugnação aos valores cobrados. Portanto, processe-se o agravo de instrumento somente em seu efeito devolutivo. Para efeito do comando legal insculpido pelos artigos 99, § 2º, e 932, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, deverá a agravante, no prazo de 5 dias, trazer cópias: (i) dos balanços contábeis dos três últimos meses; (ii) de cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda; (iii) do relatório de contas do Registrato do Banco Central; (iv) dos extratos dos três últimos meses de movimentação bancária de todas as contas bancárias que ali constarem; e (vi) de quaisquer outros documentos que demonstrem a impossibilidade de arcar com as custas processuais, para análise e apreciação do pedido de concessão da gratuidade processual. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo a quo, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para resposta. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar
8. Processo 00017289420228160063
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 182) NOMEADO PERITO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.