Carlos Felipe Gonçalves Demetrio

Processos do Advogado

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2. Processo 10032770920248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003277-09.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Heliton Scheidt do Valle - Karen Veiga Smocovitz - Pág. 66: Nomeio a Dra. Juliana Bueno Azevedo Borges para promover a defesa da querelada Karen Veiga Smocovitz. Intime-se a defensora acerca da nomeação e, considerando a necessidade de agilizar os serviços de intimação de defensores dativos nomeados em primeiro grau, intime-se-a para, no prazo de 2 dias, querendo, manifestar-se nos termos do Provimento CSM n.º 1492/08 (opção pela forma de intimação dos atos e termos do processo até o seu trânsito em julgado), mediante assinatura do termo de compromisso de pág. 67. Sem prejuízo, intime-se a defesa, com urgência, para que, no prazo de 2 dias, apresente contrarrazões de recurso em sentido estrito (pág; 57). Int. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO BORGES (OAB 367448/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)
3. Processo 21976721120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197672-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002663-04.2024.8.26.0279; Fornecimento de Água; Agravante: Santa Casa de Misericordia de Itarare; Advogado: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21976721120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197672-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002663-04.2024.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante: Santa Casa de Misericordia de Itarare; Advogado: Carlos Felipe Gonçalves Demetrio (OAB: 358638/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
5. Processo 10008610520238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000861-05.2023.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luciane Zaseski - - Edo Osvaldo Mallmann - Fls. 143: Considerando o falecimento do exequente Edo Oswaldo Mallmann, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. Verifico que há nos autos a figura de Luciane Zaseski, co-exequente, indicada na certidão de óbito como companheira do falecido (fls. 144/145). No entanto, sua participação na lide não a qualifica automaticamente como sucessora ou representante legal do espólio. Assim, intime-se a Sra. Luciane Zaseski para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a existência de inventário e eventual nomeação de inventariante, ou, na ausência, indique o(s) herdeiro(s) ou sucessor(es) do falecido, para fins de regularização do polo passivo da demanda, sob pena de prosseguimento conforme art. 313, §2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Fls. 146/148: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, conforme planilha disponível através do link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Sem prejuízo, expeça-se a certidão, nos termos do art. 828 do CPC, cabendo à exequente comunicar eventuais averbações efetivadas (art. 828, §1º, CPC). Int. - ADV: CLAUDEMIR PEREIRA (OAB 371692/SP), CLAUDEMIR PEREIRA (OAB 371692/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)
6. Processo 00009008220248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-82.2024.8.26.0279 (processo principal 1002366-02.2021.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciane Zaseski - Tecflora - Tecnologia Florestal Avançada Ltda - - Rainel Bessoni e Silva - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, abra-se nova vista à parte exequente. - ADV: L'INTI ALI MIRANDA FAIAD (OAB 320862/SP), L'INTI ALI MIRANDA FAIAD (OAB 320862/SP), CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP)
7. Processo 10031662520248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003166-25.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heliton Scheidt do Valle - José Julio Freitas - Levando em consideração o objeto da perícia e a especialização exigida para o encargo e a prévia habilitação perante o Tribunal de Justiça, nomeio para realização da perícia o perito Danilo Camargo Dias, e-mail: danilocamargodias@gmailmail.com, telefone (15) 99793-8693 e (15) 98114-7525, que deverá elaborar o laudo com observância dos requisitos do art. 473, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais, 15 dias, havendo motivo justificável (CPC, art. 473). Considerando que a prova foi postulada pela parte requerida, beneficiária da assistência judiciária gratuita, a perícia será custeada pela DPE/SP. Fixo o valor dos honorários em 23 UFESP's, conforme tabela constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Unidade Judicial encaminhará ofício de reserva de honorários ao endereço eletrônico da Unidade Regional da Defensoria Pública vinculada à respectiva área de abrangência. A reserva será solicitada por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023". Fica consignado que às partes, poderão, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, na forma do § 1º, do art. 475, do Código de Processo Civil: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de 05 dias, e, para que, aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de 05 dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Com a entrega do laudo pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, se o caso, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, § 1º, art. 477). Havendo arguição de divergência ou dúvida de qualquer das partes ou apresentada no parecer do assistente técnico, intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar esclarecimentos (CPC, § 2º, art. 477). Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR)
8. Processo 10025704620218260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-46.2021.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.S.B. e outros - A.M.S. - Diante da nomeação da nova coordenadora das residências terapêuticas do Município de Itararé (fls. 231) e da concordância da curadora anteriormente nomeada (fls. 247), defiro a substituição da curadora do interditado nomeando Beatriz Silva Bandoni. Expeça-se mandado de averbação da substituição ao Cartório de Registro Civil e o devido termo de curatela definitivo. Após, nada mais havendo, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO (OAB 358638/SP), GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP)