Jurandyr Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10100914520238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010091-45.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - W.R. - Parati- Crédito Financiamento e Investimento S.a. - - Cora Sociedade de Crédito Direto S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
2. Processo 10009321020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-10.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Ana Paula Dionisio da Silva e outro - Vista dos autos à parte exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 88, negativa quanto à citação do executado William. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
3. Processo 00053579720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005357-97.2025.8.26.0320 (processo principal 1009027-63.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.C.S. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se pessoalmente o executado a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo do 15 (quinze) dias, sob pena de expropriação de bens, com acréscimo de 10% de multa e também 10% de honorários de advogado. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Promovendo o executado o depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
4. Processo 10121350320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012135-03.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Evenil Cantão - BANCO PAN S.A. - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Manifeste-se o requerente em 15 dias acerca da petiçao e documento juntados às fls. 248/255. Após, tornem. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
5. Processo 50018996220254036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001899-62.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: EWELIN DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR PEREIRA DA SILVA - SP358652 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item III do artigo 2º da Portaria Lime-02V nº 132, de 18 de agosto de 2024, serve o presente ato ordinatório para: 1 Intimar a parte autora a emendar/aditar o pedido inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, de modo a retificar e/ou a justificar a(s) irregularidade(s) indicada(s) no anexo formulário de informação de irregularidades. 2 Advertir a parte autora desde já de que a petição inicial será prontamente indeferida, com extinção do processo sem resolução de seu mérito, caso não cumpra corretamente no prazo fixado todas as regularizações mencionadas no formulário, nos termos dos arts. 330, inciso IV, e 321 do Código de Processo Civil. 3 Indeferir desde já eventual pedido de dilação do prazo acima. 4 Determinar a intimação apenas da parte autora. Fica, todavia, permitida a intimação de ambas as partes caso só essa providência viabilize a intimação em lote pelo PJe. Nesse último caso, fica o INSS desde já cientificado de que não há providências a seu cargo neste momento processual. 5 Intimar desde já a parte autora da vindoura e inexorável extinção do feito nos caso em que ela, parte autora: (5.1) não emende/adite o pedido inicial nos exatos termos do formulário abaixo; (5.2) manifeste de forma equivocada ou incompleta; (5.3) manifeste-se apenas para requerer a dilação de prazo. Observada uma dessas hipóteses, fica a Secretaria desde já dispensada de providenciar nova intimação da parte autora sobre a prolação da decorrente sentença extintiva. 6 Determinar que, após, reabra-se a conclusão para a prolação de despacho ou de sentença de extinção do feito com arquivamento. I N F O R M A Ç Ã O D E I R R E G U L A R I D A D E Informo que em consulta aos autos identifiquei a(s) irregularidade(s) a seguir assinalada(s): 1 – Ausência de documentos pessoais (CPF e/ou RG) da parte autora e/ou de seu representante legal; 2 - O CPF e/ou RG da parte autora e/ou de seu(sua) representante está ilegível; 3 – Ausência de procuração ou existência de procuração com a seguinte irregularidade: ausência de data e/ou assinatura e/ou datada há mais de 2 anos do momento do ajuizamento da ação e/ou não mais vigente / com fim específico diverso do pedido da ação; 4 – Ausência de comprovante de residência legível e recente em nome da parte autora, datado de até 90 dias anteriores à data da propositura da ação; x 5 - Comprovante de residência apresentado em nome de terceiro, sem declaração ou documento que justifique a residência da parte autora no imóvel. Ex. de documentos que justificam: contrato e recibo de aluguel; declaração do proprietário com firma reconhecida, datada e assinada; 6 – O comprovante de residência apresentado aponta imóvel situado em município incluído na competência de outro Juízo/Juizado; 7 – Ausência de comprovante de indeferimento do pedido administrativo de concessão do benefício previdenciário/assistencial objeto da lide, recente (até 2 anos da data da distribuição da ação); 7.b. - Ausência de comprovante do indeferimento do benefício previdenciário/assistencial ou de comprovante do pedido de sua prorrogação, pela via administrativa (Lei 8213/1991, art. 129-A, inciso II “a”), quando for o caso (benefício com tempo determinado cessado); 8 - Ausência ou irregularidade de declaração de hipossuficiência, salvo se na procuração o advogado tiver poderes expressos para declarar a hipossuficiência da parte; 9 - Ausência da juntada da certidão de óbito (nos processos de pensão por morte); ou ausência do verso da certidão de óbito (averbação); ou ausência de esclarecimento sobre o segurado instituidor; 10 – Ausência de telefone para contato da parte autora (benefício assistencial – LOAS); 11 – Ausência de descrição clara da doença/deficiência incapacitante (LOAS) e das limitações que ela impõe (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “a”) – há que ser possível identificar a especialidade médica apta para a realização de eventual futura perícia; 11.b. – Ausência de documentos médicos recentes e substanciais acerca da incapacidade médica (como declaração, atestado ou exame médico), com data legível, necessariamente relacionados à alegada doença incapacitante; 12 – Ausência da indicação da atividade ocupacional para a qual a parte autora alega estar incapacitado (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “b”); 13 – Ausência de explicitação das possíveis inconsistências apuradas na avaliação médico-pericial administrativa discutida (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “c”); 14 – Ausência de declaração que justifique ação judicial anterior com o objeto semelhante e que esclareça os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “d”); 15 – Ausência do comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade (Lei 8213/1991, art. 129-A, inc. II, “b”) – Específica para ações de auxílio acidente; 16 – Ausência da documentação médica mínima de que dispuser a parte relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. II, “c”); 17- Ausência de cópia integral da CTPS e/ou do CNIS; 18- Ausência de prova do indeferimento, pela CEF, com o motivo correspondente, do auxílio-emergencial / ausência de comprovação do interesse de agir em razão da ausência de prova do acionamento do canal administrativo da CEF intitulado "De Olho na Qualidade", para contendas envolvendo vícios de construção de imóvel; 19- Ausência de tabela com a relação de todos os períodos laborais a serem somados para efeito de contagem de tempo de contribuição/serviço: tempo de serviço/contribuição, com todos os períodos (datas de entrada e de saída, empresas e atividades desenvolvidas, se comum ou especial) que se pretende ver somados como tempo de serviço rural/comum/especial, negritando apenas os períodos que se pretende ver reconhecidos judicialmente neste feito; 20- Ausência de petição inicial apta / ausência de pedido e/ou de causa de pedir determinados / existência de pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 330, parágrafo 1°, incisos II e IV do CPC; 21- Outro: LIMEIRA, 27 de junho de 2025.
6. Processo 10159022020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015902-20.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vera da Silva Lima - - José Pereira de Lima - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
7. Processo 00263574720188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026357-47.2018.8.26.0564 (processo principal 1003623-22.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cr Plantas Cassiano Roberto - Brascaule Comercio de Mudas e Serviços de Jardinagem Ltda. e outros - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO (OAB 216890/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), GRACIELE MORAES ROBERTO (OAB 505575/SP)
8. Processo 10144977520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014497-75.2024.8.26.0320 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.S.M. - V.L. - Vistos. Inexistem preliminares arguidas em sede de contestação, tampouco nulidades processuais a serem sanadas. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido da demanda a regulamentação de visitas que melhor atenda ao interesse do menor. Para tanto, defiro a realização de estudo psicossocial (f. 102 e f. 106). Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico. Com a informação das datas designadas para as entrevistas, dê-se ciência às partes. Após as entrevistas a conclusão do estudo psicossocial deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: REGIANE DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
9. Processo 10159022020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015902-20.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Vera da Silva Lima - - José Pereira de Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
10. Processo 15043450820248260320
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504345-08.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.P. - 1. Intimação do(a) advogado(a) de que a(s) habilitação(ões) nos autos foi(ram) efetivada(s). 2. Ciência ao curador especial. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), JUSCÉLIA DE FÁTIMA MARUTI MILAGRES (OAB 514463/SP)