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Francisco Elder Torres Paz

Francisco Elder Torres Paz

Número da OAB: OAB/SP 358721

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012733-05.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.A.S. - A.P.C. - - A.C.C. - - V.R.C. e outros - "Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo Curador Especial. Para tanto, redesigno a audiência para o dia 10 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Intime-se pessoalmente a requerente a prestar depoimento pessoal, advertindo-a acerca da pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 455 do CPC, caberá aos advogados das partes providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas, independentemente de Intimação pelo Juízo. Desta saem os presentes intimados" - ADV: CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP), CELSO CORREIA DA SILVA (OAB 271361/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012235-03.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joao Francisco Fraga - João Fernandes Conceição - - Eurides Maria de Oliveira Fernandes Conceição - - Andrea de Oliveira Romano - Aguarde-se decisão final do processo nº 1000783-59.2020 - Embargos à Execução, por 90 dias. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP), RICARDO RODRIGUES SANTANA (OAB 290443/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503563-61.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.N. - Anotada a habilitação do curador especial em favor do requerido, citado por edital, devendo se manifestar no prazo legal, ficando ciente de que as intimações ocorrerão via DJE. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007070-71.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lab-bran Comercio de Produtos de Laboratório Ltda Epp - Catg - Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda, na pessoa de Eduardo Gonçalves do Nascimento. - Vistos. Fls. 187 e seguintes: Manifeste-se a autora quanto a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como concordância e ensejará a extinção do feito. Int. - ADV: PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES (OAB 110459/MG), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012745-03.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Carolina Mega Canton - Alessandro A.m. Martins - - ESPÓLIO - Alessandro Aparecido Mattos Martins, repr..sucessoras Marcela Mozini e Valentina - - Oxe Engenharia Gestão de Processos e Produtos Ltda. - - Richard Dantas Batista - - Brk Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Bruno César Sanches dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), GABRIELLA BRANDÃO COELHO CARDOSO (OAB 455911/SP), CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB 411627/SP), CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB 411627/SP), GABRIELLA BRANDÃO COELHO CARDOSO (OAB 455911/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054725-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Vistos. Fls. 124/125: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB 391328/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), PABLO GOMES SOARES 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004689-77.2022.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.G. - Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da penhora, referente ao período de 10/2016 a 10/2022. Intimado pessoalmente (p. 51), o executado deixou de adimplir (certidão de p. 61) e ofereceu impugnação intempestivamente, sob o argumento de insuficiência financeira (pp. 90/93) o que, em sendo o caso, deve ser objeto de ação revisional. Ainda sob o mesmo argumento, fez proposta de acordo (pp. 103/105), negado pelo credor (pp. 135/136). Penhorado o valor indicado no ofício de pp. 122/125 (p. 153). Bloqueios via Sisbajud (pp. 156/160 e 161/165). 1) Pp. 169/173: Habilitação de novo advogado do executado, consignando-se que as intimações serão efetuadas mediante as publicações veiculadas via DJe. 2) P. 174: Considerando a habilitação do novo patrono do executado (p. 172), expeça-se certidão de honorários ao patrono anteriormente indicado (p. 94), pela atuação parcial, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. 3) P. 175: Tendo em vista a ausência de impugnação, ficam os bloqueios (pp. 122/125, 156/160 e 161/165) convertidos em penhora, dispensada a lavratura de termo. Publicada esta decisão e não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação e decorrido o prazo recursal da presente decisão, defiro o soerguimento (pp. 122/125, 156/160 e 161/165) em favor da parte exequente, observado o formulário MLE preenchido à p. 176. 4) Defiro a expedição de ofício à empregadora Globe Park Estacionamento Ltda (p. 175) para que forneça cópia dos holerites do executado, durante toda a vigência do respectivo contrato de trabalho com o executado. 5) Quanto ao pedido de desconto em folha de pagamento, deve a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito. 6) Int. - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP), FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049379-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Grin Mobilidade Ltda e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Fl. 211: Ante a manifestação da Urbe, diga a Administradora Judicial. Em seguida, ciência à Fazenda Municipal e aos demais interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CAROLINE RODRIGUES GUCCIONE MOREIRA (OAB 348390/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502693-16.2024.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.C.C. - P. 48: Advogado habilitado. Indefiro, contudo, o prazo em dobro. É que o art. 186, § 3º do CPC estabeleceu de forma clara a prerrogativa do prazo em dobro para os núcleos de prática jurídica, não se estendendo a profissional com banca particular, nomeado por força de convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB, como é o caso dos autos. A matéria não é nova e já foi enfrentada pelo c. STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO SIMPLES. DEFENSOR DATIVO. CONVÊNIO. OAB. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o benefício do prazo em dobro para recorrer, previsto no art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/1950, é deferido aos defensores públicos ou integrantes do serviço estatal de assistência judiciária, não se estendendo aos defensores dativos, ainda que credenciados pelas Procuradorias-Gerais dos Estados via convênio com as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. 3. Agravo interno não provido. Neste sentido, aliás, já se posicionou o e. TJ/SP, em reiteradas oportunidades. Assim, as intimações serão efetuadas mediante as publicações veiculadas via DJe. Manifeste-se o executado por meio do patrono habilitado, dentro do prazo legal, nos termos da decisão de fls. 20/21. Int. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5007793-89.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: LUCAS BAIA BOLINI Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ - SP358721-A, RICARDO RODRIGUES SANTANA - SP290443-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
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