Marcela Da Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017908420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-84.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Moraes dos Santos - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - À parte autora: fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação/resposta ofertada pela parte requerida. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
3. Processo 10017890220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001789-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Moraes dos Santos - Banco Safra S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo havido entre as partes (fls. 301-303), pelo que JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
4. Processo 10059496320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005949-63.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 192/193: aprovo os quesitos indicados pelo réu. Sobre a estimativa de honorários da perita judicial (fls. 196/202), manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
5. Processo 10001792820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-28.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celso Lourentino - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Intimem-se os habilitantes a fim de que apresentem nova cópia do documento de fls. 98, posto que ilegível. No mais, a gratuidade da justiça é benefício pessoal que não se estende aos herdeiros, assim, em 05 (cinco) dias, deverá ser juntada aos autos prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, tais como extratos bancários, declaração de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP)
6. Processo 00000154020248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000015-40.2024.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: Maria Margarida da Silva Saleze - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - COBRANÇA DE EVENTUAL RESTITUIÇÃO DA QUITAÇÃO DA PORTABILIDADE, REALIZADA POR OUTRO BANCO R. DECISÃO QUE DETERMINOU APENAS A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - EXECUÇÃO QUE ESTÁ ADSTRITA AOS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL, VEDADA A INOVAÇÃO JURÍDICA E A VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - EXEQUENTE QUE RECEBEU APENAS 2 DESCONTOS EM FOLHA SALARIAL - AUSENTE PROVA DE QUITAÇÃO OU DE DESEMBOLSO DO VALOR COBRADO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela da Silva Pereira (OAB: 358780/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - 3º andar
7. Processo 10017916920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001791-69.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Aparecida Moraes dos Santos - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Fls. 351/352 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré apontando omissão na aplicação do entendimento esposado no Tema 929 do STJ. Acolho os embargos, porquanto tempestivos, para os acolher, visto que de fato se constou a devolução em dobro de todos os descontos, quando na verdade o STJ modulou os efeitos do julgamento que levou à fixação do Tema 929 para a data posterior a 30/03/21. Assim, para suprir a omissão o item 2 do dispositivo de fl. 346 passará a ter a seguinte redação: "Condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados do seu benefício previdenciário referidos no item 1 acima, sendo que após 30/03/21 deverá ser em dobro, todas corrigidos desde a data do desconto até o dia 29/08/24 pelo índice INPC e após essa data pelo índice IPCA, bem como acrescido de juros de mora desde a data do primeiro desconto indevido, sendo devido o percentual de 1% ao mês até 29/08/24 e após a taxa Selic. Deve-se observar ainda após 29/08/24 o disposto nos parágrafos do art. 406 do Código Civil, conforme redação dada pela Lei nº 14905/24;". Mantenho a sentença nos seus demais termos. Intime-se. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
8. Processo 10007767620258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-76.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Domingues de Moraes Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora expressamente negou ser sua a assinatura aposta no contrato bancário, e nos moldes da tese fixada pelo STJ no tema 1061, diga o banco réu se pretende custear a perícia, para o que se concede o prazo de 10 (dez) dias úteis. Em caso de recusa, consigna-se, desde logo, que o processo será julgado com base na regra subjetiva do ônus da prova, incumbindo à instituição a comprovação da validade da firma. Intime-se. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)