Aelson De Aquino

Aelson De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 358864

📋 Resumo Completo

Dr(a). Aelson De Aquino possui 104 comunicações processuais, em 55 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRF3, TRT10, TJMT e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 104
Tribunais: TRF3, TRT10, TJMT, TRT2, TJPR, TRT15, TJSP
Nome: AELSON DE AQUINO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
92
Últimos 90 dias
104
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (26) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13) APELAçãO CíVEL (7) AGRAVO DE PETIçãO (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0043704-25.2021.8.26.0100 (processo principal 1036050-38.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Okser Software e Serviços em Informática Ltda - Versátil Serviços Industriais e Usinagem de Campo Ltda - - Versatil Services Manutenção Industrial e Assessoria Ltda - Me - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Fls. 417/418: Ciência às partes. Fl. 420, fls. 422/424: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à executada, tal como determinado na decisão de fl. 414. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP), AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP), JULIANO GEMELLI (OAB 41935/PR)
  3. Tribunal: TJMT | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Havendo interesse em fazer sustentação oral nos processos pautados na sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá juntar PETIÇÃO nos autos em até 48h antes da sessão (Art. 4º, §2º da Portaria 298/2020-PRES). Após o encerramento da sessão do plenário virtual, será lançada certidão de adiamento nos autos e os processos serão transferidos para a próxima sessão por videoconferência da semana seguinte, independentemente de despacho do relator e de nova intimação de pauta (Art. 4º, §§1º e 3º da Portaria 298/2020-PRES). APÓS A TRANSFERÊNCIA dos processos para a sessão por videoconferência, os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), até 24h antes da sessão, conforme Portaria 353/2020-PRES. As sustentações orais serão realizadas por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma TEAMS. A inscrição do pedido de sustentação oral está condicionada ao seu cabimento, nos termos do art. 937, do CPC/2015, art. 93, §13 do Regimento Interno do TJMT e legislação específica. Não cabe sustentação em Embargos de declaração. Link da sessão por videoconferência da 1ª Câmara de Direito Privado na Plataforma TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTZmNjkxZTYtMDZlNi00MDM1LWI4MTYtNDZjNGQyZWY1Mzkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010817-48.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelada: Neusa Antônia Gonzaga da Silva - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INCONFORMISMO DAS RÉS - ACOLHIMENTO PARCIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA - INOCORRÊNCIA - RÉS QUE ATUAM NA CADEIA DE FORNECEDORES - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO - DESCABIMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA AUTORA ACERCA DO CANCELAMENTO UNILATERAL - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - AUTORA EM PLENO TRATAMENTO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 1082) - CANCELAMENTO ABUSIVO QUE OBRIGOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULAR DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO MATERIAL QUE SE IMPÕE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - INEXISTÊNCIA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO - CONDUTA DA RÉS QUE CAUSOU UM MERO ABORRECIMENTO À AUTORA - SUCUMBÊNCIA DAS RÉS - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DANO MORAL - RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Aelson de Aquino (OAB: 358864/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002791-32.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: I. C. B. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. B. da C. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nathalia Salla Dias (OAB: 395536/SP) - Aelson de Aquino (OAB: 358864/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011402-11.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011402) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Itapoã - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Moises de Oliveira Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e outro - Vistos. Fls. 1234/1236: defiro. Citem-se os herdeiros de Marcos, Eros Spitaletti de Ângelo Giacomucci e Larissa Paglia da Costa Giacomucci nos endereços indicados, para que se pronunciem, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690, Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente quanto ao retorno do Aviso de Recebimento para citação de Gilberto Alexandre Giacomucci, à fl. 1240. Fls. 1241/1242: expeça-se mandado para cancelamento da hipoteca, registrada sob o R.7 da Matrícula nº 157.153, uma vez que o preço foi integralmente pago, conforme fls. 988/990 e 994/995, devendo o arrematante providenciar a impressão e encaminhamento. Intimem-se. - ADV: ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001091-54.2024.8.26.0562 (processo principal 1008171-96.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.B. - Ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos para os devidos fins. - ADV: AELSON DE AQUINO (OAB 358864/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223901-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010655-06.2025.8.26.0562; Alimentos; Agravante: E. dos P.; Advogado: Aelson de Aquino (OAB: 358864/SP); Agravado: R. R. dos P.; Advogada: Angela Lucio (OAB: 296368/SP); Advogada: Angella Leidiane Alves Souza (OAB: 355083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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