Cilene Regiane Da Silva Muriano

Processos do Advogado

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2. Processo 10010846320198260063
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-63.2019.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.F.B. - - M.I.S.F. - - M.B.S.F. - A.J.G.N. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a herdeira Maria Alice quanto às petições de fls. 1340/1341, 1342/1343 e 1346/1348. Intime-se. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), JOSE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 403171/SP), CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)
3. Processo 00013708720218260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-87.2021.8.26.0063 (processo principal 0000501-76.2011.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.F.S. - A.M.F.S. - Nota de cartório: 1- Fls. 485 - Alvará disponível no site do TJ/SP para retirada. 2- Ofício de fls. 486 - aguarda-se o envio à empregadora pelo procurador da exequente e/ou fornecimento do e-mail para encaminhamento pelo cartório. - ADV: MARCOS PAULO ALVES CARDOSO (OAB 355383/SP), CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP)
4. Processo 10040571120238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004057-11.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.M.N. - J.O.M. - - L.O.M. - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso. Mantida a sentença. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência da baixa dos autos. Anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Assim, arquive-se o processo com as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSE CARLOS TIROLO JUNIOR (OAB 419248/SP), CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP)
5. Processo 15016143420248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501614-34.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.S. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022; Comunicado CG nº 208/2022 (Audiências Virtuais em Unidades Prisionais); Comunicado CG nº 556/2022 (Audiências Virtuais na Fundação CASA); Provimento Conjunto nº 53/2022 (Audiências de Custódia) e Resoluções CNJ nº 354/2020, 465/2022 e 481/2022, e as dificuldades enfrentadas nesta comarca quando se trata de audiência exclusivamente virtual, diante da precariedade de conexão de internet de muitas das testemunhas arroladas, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial HÍBRIDA, para o dia 11 de setembro de 2025, às 14 horas, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Os réus e testemunhas residentes na Comarca participarão presencialmente do ato, que será realizado na Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial localizada no prédio do Fórum. Aos advogados e membros do Ministério Público fica facultada a participação de forma virtual, devendo informar o e-mail para envio oportuno do link de acesso. Será admitida a participação de maneira virtual apenas de réus e testemunhas residentes em outra comarca, réus presos e testemunhas policiais civis ou militares. Nesse caso, os participantes deverão ser intimados data da audiência de instrução e julgamento designada, cientes de que deverão fornecer email atualizado (ao Oficial de Justiça, no ato da intimação) e que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado via e-mail, utilizando-se do aplicativo Microsoft Teams, com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Havendo testemunha de fora da comarca, a mesma deverá ser intimada para participar da solenidade, nos termos dispostos no artigo 122 das NSCGJ e não dispondo de recursos tecnológicos para tanto, deverá ser agendada sua oitiva junto à Estação Passiva do local de seu domicílio, conforme dispõe COMUNICADO CONJUNTO Nº 289/2022, preferencialmente na mesma data e horário, providenciando-se o necessário. Não se pode ignorar as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, e que a audiência virtual ou híbrida está em perfeita consonância com os princípios constitucionais da economia, celeridade e eficiência processual, de modo que a parte que pretender sua realização na forma totalmente presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, no prazo improrrogável de 48 horas, para devida apreciação e, se o caso, readequação da pauta. Intime(m)-se o réu(s) e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas pela acusação e defesa. Oficie-se ao presídio requisitando as providências necessárias a fim de possibilitar a realização do ato nas suas dependências, cientes de que no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. O exercício do direito de prévia e reservada audiência entre o réu e seu advogado poderá, a fim de não se prolongar os trabalhos no dia do ato, ser realizado mediante contato virtual diretamente com ele, caso solto, ou com a unidade prisional, se estiver preso, uma vez que os presídios estão reservando horário especial para esse tipo de atendimento, bastando o contato através de e-mail da unidade prisional, obtido através do sítio eletrônico da SAP. Informe-se o procurador do réu de que o depoimento de testemunhas meramente abonatórias poderá ser substituído pela juntada, até a data da audiência, de declarações escritas, com a mesma força probatória, evitando-se, assim, eventual indeferimento da oitiva com base no art. 400, §1º, do CPP. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP)
6. Processo 10010595520168260063
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001059-55.2016.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Almeida dos Santos - Banco do Brasil S/A - (Há taxa judiciária em aberto, a ser recolhido pelo executado, no valor de R$_529,25 - guia código 230 - 6.) - ADV: CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), GIZINÊS DA SILVA ROSSI (OAB 361031/SP)
7. Processo 10010846320198260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-63.2019.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.F.B. - - M.I.S.F. - - M.B.S.F. - A.J.G.N. - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação da parte autora quanto à petição de fls. 1342/1343. - ADV: JOSE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 403171/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP)
8. Processo 10028675120238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002867-51.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliana Salve - Joseane Bressan Esteves - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 16 horas, que será realizada na modalidade VIRTUAL (Comunicado CG nº 284/2020), intimando-se as partes por meio de seus procuradores. No dia e horário designados, deverão os participantes acessar o aplicativo Microsoft Teams por meio do QRCode que consta da certidão a seguir, e ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Considerando que os advogados das partes são constituídos (independentemente de serem ou não beneficiárias da justiça gratuita), cabe a eles informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser acompanhada da certidão a seguir, com o QRCode para acesso à sala virtual de audiência. INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal, uma vez que o(s) interessado(s) não fundamentou(aram) o ponto que pretende(m) ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer contribuição para a solução da lide. Intimem-se. Barra Bonita, 02 de junho de 2025. - ADV: CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO (OAB 358889/SP), EDSON CARLOS SOARES (OAB 279949/SP)