Emerson Dorneles De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00013582820165200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATSum 0001358-28.2016.5.20.0011 RECLAMANTE: JOSE LUIZ ANDRADE SANTOS RECLAMADO: BRASITEST LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955da58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- CONCLUSÃO Pelo exposto, acolhe-se o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado pelo exequente, ante a frustração da execução em face da empresa devedora BRASITEST LTDA (CNPJ: 48.762.942/0001-33), razão pela qual determino a inclusão dos respectivos sócios JORGE ALBERTO VIANNA (CPF: 667.884.207-34), JOSÉ EFROMOVICH (CPF: 692.047.568-53) e da respectiva empresa SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 06.335.724/0001-72) no polo passivo da presente execução para responderem com todos os seus bens presentes e futuros pela dívida da referida empresa, salvo as restrições estabelecidas em lei. Após o transito em julgado da presente decisão cite-se os sócios e empresa recém incluídos para pagar ou garantir a execução no prazo de lei. Notifiquem-se as partes e, na pessoa de seus respectivos, advogados desta decisão. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ALBERTO VIANNA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - JOSE EFROMOVICH
3. Processo 00013582820165200011
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MARUIM ATSum 0001358-28.2016.5.20.0011 RECLAMANTE: JOSE LUIZ ANDRADE SANTOS RECLAMADO: BRASITEST LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 955da58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3- CONCLUSÃO Pelo exposto, acolhe-se o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado pelo exequente, ante a frustração da execução em face da empresa devedora BRASITEST LTDA (CNPJ: 48.762.942/0001-33), razão pela qual determino a inclusão dos respectivos sócios JORGE ALBERTO VIANNA (CPF: 667.884.207-34), JOSÉ EFROMOVICH (CPF: 692.047.568-53) e da respectiva empresa SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 06.335.724/0001-72) no polo passivo da presente execução para responderem com todos os seus bens presentes e futuros pela dívida da referida empresa, salvo as restrições estabelecidas em lei. Após o transito em julgado da presente decisão cite-se os sócios e empresa recém incluídos para pagar ou garantir a execução no prazo de lei. Notifiquem-se as partes e, na pessoa de seus respectivos, advogados desta decisão. GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - BRASITEST LTDA
4. Processo 10011734820205020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001173-48.2020.5.02.0717 AUTOR: DANIELLE CATARINA GUIMARAES MENDES RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 320f39d proferido nos autos. Nesta data, eu, EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. CumSen 1001173-48.2020.5.02.0717   Vistos.   Ante o teor das Certidões de Oficial de Justiça (id: 36841d2; 26a4acc; eb9fd6c), intime-se a reclamante para indicar endereço do suscitado, GERMAN EFROMOVICH - CPF: 455.996.618-49, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação ao mencionado suscitado. Após a indicação de endereço, cite-se o referido suscitado para que se manifeste e faça requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Aguarde-se a indicação de endereço. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE CATARINA GUIMARAES MENDES
5. Processo 00006426220195050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000642-62.2019.5.05.0027 RECLAMANTE: HERBERT SANTOS BORBA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1007bea proferido nos autos. Envolvendo os embargos de declaração apresentado(s) alegação(ões) que pode(m) implicar em modificação do julgado, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº. 142 do SDI - I do C. TST.  SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA - SPSYN PARTICIPACOES LTDA - JOSE EFROMOVICH
6. Processo 00006426220195050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000642-62.2019.5.05.0027 RECLAMANTE: HERBERT SANTOS BORBA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1007bea proferido nos autos. Envolvendo os embargos de declaração apresentado(s) alegação(ões) que pode(m) implicar em modificação do julgado, dê-se vista à(s) parte(s) contrária(s), nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº. 142 do SDI - I do C. TST.  SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HERBERT SANTOS BORBA
7. Processo 10002469620215020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO AP 1000246-96.2021.5.02.0701 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS (2) AGRAVADO: GABRIEL STAAKS PEREIRA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada  quanto aos termos do V. Acórdão id:d2482ce SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIA OSSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
8. Processo 10002469620215020701
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO AP 1000246-96.2021.5.02.0701 AGRAVANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS (2) AGRAVADO: GABRIEL STAAKS PEREIRA E OUTROS (5) Fica V. Sª intimada  quanto aos termos do V. Acórdão id:d2482ce SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LUCIA OSSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANONIMA